CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O NÚCLEO BÁSICO DO CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM COMTEMPLADO PELO NOVO/PAC
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Renato Regis de Souza Pereira
Autoridade Competente:
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE
Apoio:
Kellen Patrícia dos Santos, Lindomice Viana dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETOS MUNICIPAIS: 025 e 026/2024; 009, 013 e 014/2025
Datas
Data de Publicação
02/02/2026 às 18:18
Inicio das Propostas
03/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
11/03/2026 às 12:30
Documentos
Edital da CO 002 2026 - ceu da cultura (ass D4Sign).pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-14:57:08
CEUS DA CULTURA.rar
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-15:17:55
01 - ETP CEU.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-09:53:38
TERRAPLANAGEM_-CONVENIO_2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-09:53:57
Esclarecimentos - esclarecimento PE 002-2026 ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-11:52:27
Resposta de Esclarecimento - 5. ORÇAMENTO PO.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-14:29:48
Resposta de Esclarecimento - 5. ORÇAMENTO PO.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-14:30:30
3. MEMORIAL DESCRITIVO ARQUITETURA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-14:32:27
5. ORÇAMENTO PO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-14:32:56
7. CFF CEU.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-14:33:54
9. BDI_27,50%_2025_CEU_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-14:34:14
10. CPU`S.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-14:34:51
6. PLQ CEU.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-14:35:12
9. BDI_27,50%_2025_CEU_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-14:35:39
8. COMPOSIÇÃO ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-14:35:58
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - J V C (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-14:44:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O NÚCLEO BÁSICO DO CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.166.605,17
Melhor lance:
R$ 1.906.600,00
Unidade:
SVÇ
26/03/2026
26/03/2026 19:08:13 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa para análise dos documentos apresentados, a reabertura será avisada previamente
26/03/2026 18:57:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 18:56:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 17:55:58 | Sistema
Motivo: Encaminhar a proposta de preços corrigida de acordo com o parecer técnico, bem como enviar os documentos de habilitação tal qual o edital exige.
26/03/2026 17:55:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 17:54:37 | Agente de Contratação
A fim de promover maior celeridade processual, solicitaremos a proposta corrigida com os itens faltantes citados no parecer técnico, e os documentos de habilitação de acordo com o edital regente do certame.
26/03/2026 17:53:31 | Agente de Contratação
Após envio dos documentos, encaminharemos ao setor técnico para análise e emissão de parecer.
26/03/2026 17:53:10 | Agente de Contratação
Em observação ao TCU Acórdão 1211/2021-Plenário, Acórdão 4370/2023 e Acórdão 830/2018, será concedido à empresa detentora do menor preço, a possibilidade de sanear a sua proposta SEM ALTERAR o valor ofertado na fase de lances. Caso a empresa não atenda à essa diligência, não ensejará mais ao direito de diligência e a mesma poderá sofrer as sanções impostas na lei de licitações.
26/03/2026 17:49:34 | Agente de Contratação
(CONT. 1) propostas vantajosas por falhas sanáveis. A jurisprudência moderna entende que a finalidade última da licitação é a seleção da proposta mais vantajosa. Portanto, a desclassificação por erros, que não comprometem a essência da oferta, contraria o interesse público. No caso em tela, tem-se um excesso de formalismo na interpretação dada a dispositivo do edital, o que não se mostra razoável nem se coaduna com a finalidade da licitação, que é a escolha mais viável à Administração e aos administrados
26/03/2026 17:49:34 | Agente de Contratação
Em observância à lei que rege as contratações públicas,a Lei nº 14.133/2021 prioriza a eficiência administrativa, ampliando mecanismos saneadores para falhas não substanciais. O art. 64 autoriza diligências para aferir elementos indispensáveis, vedando apenas inclusão de documentos não exigidos no edital. Essa medida é discricionária, mas imperativa ante vícios sanáveis, preservando a proposta mais vantajosa. A jurisprudência pátria, com destaque para o Tribunal de Contas da União (TCU), tem consolidado um entendimento que equilibra esses princípios, afastando o formalismo excessivo e priorizando o interesse público. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório é uma viga mestra do direito administrativo, garantindo que a Administração e os licitantes sigam as regras preestabelecidas, assegurando a isonomia e o julgamento objetivo. Contudo, sua aplicação de forma absoluta pode levar a um formalismo exacerbado, resultando na desclassificação de... (CONTINUA)
26/03/2026 17:44:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - J V C (1).pdf) em 26/03/2026 às 14:44.
26/03/2026 17:41:54 | Agente de Contratação
Boa tarde, a todos(as)! Vamos dar continuidade ao certame.
25/03/2026
25/03/2026 20:38:16 | Agente de Contratação
Senhores, boa tarde! Retornamos à sessão, dia 26/03 às 13h30 (horário local)
12/03/2026
12/03/2026 13:08:26 | Agente de Contratação
A reabertura será avisada previamente no chat, fiquem atentos!!
12/03/2026 13:08:06 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes! Dado o envio do documento solicitado, a sessão está suspensa para análise dos documentos pelo setor técnico.
11/03/2026
11/03/2026 18:39:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 17:18:01 | Sistema
Motivo: Dilatação de prazo
11/03/2026 17:18:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 17:17:34 | Agente de Contratação
Boa tarde, conforme pedido de dilatação feito, o prazo será concedido, a sessão suspensa. Retornamos amanhã, às 09h (horário local).
11/03/2026 15:05:23 | F. J V C ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA
Documentação Item 0001: Vimos por meio deste, com fulcro no que preconiza a lei 14.133, solicitar a dilatação de prazo para que assim possamos encaminhar a documentação exigida de forma completa. Grato desde já pela compreensão
11/03/2026 13:23:49 | Sistema
Motivo: Encaminhar a proposta reformulada de acordo com as exigências editalícias dentro do prazo estabelecido
11/03/2026 13:23:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 13:22:46 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J V C ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA - ME com lance de R$ 1.906.600,00.
11/03/2026 13:06:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/03/2026 13:06:56 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.906.600,00.
11/03/2026 13:04:27 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.928.401,32 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/03/2026 às 10:09:27.
11/03/2026 13:04:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
11/03/2026 13:04:27 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 11/03/2026 às 10:04:27.
11/03/2026 12:59:26 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 11/03/2026 às 10:04:27.
11/03/2026 12:57:20 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
11/03/2026 12:42:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/03/2026 12:42:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/03/2026 12:42:13 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
11/03/2026 12:42:13 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
11/03/2026 12:42:13 | Sistema
Conforme DECRETOS MUNICIPAIS: 025 e 026/2024; 009, 013 e 014/2025 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
11/03/2026 12:42:13 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/03/2026 12:42:01 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/03/2026 12:41:41 | Agente de Contratação
Solicitamos que vocês sejam responsáveis nos lances ofertados, indícios de inexequibilidade serão analisados.
11/03/2026 12:40:38 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes! Vamos dar início ao certame.
19/02/2026
19/02/2026 17:35:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (8. COMPOSIÇÃO ENCARGOS SOCIAIS.pdf) em 19/02/2026 às 14:35.
19/02/2026 17:35:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (9. BDI_27,50%_2025_CEU_assinado.pdf) em 19/02/2026 às 14:35.
19/02/2026 17:35:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6. PLQ CEU.pdf) em 19/02/2026 às 14:35.
19/02/2026 17:34:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (10. CPU`S.pdf) em 19/02/2026 às 14:34.
19/02/2026 17:34:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (9. BDI_27,50%_2025_CEU_assinado.pdf) em 19/02/2026 às 14:34.
19/02/2026 17:33:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (7. CFF CEU.pdf) em 19/02/2026 às 14:33.
19/02/2026 17:32:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5. ORÇAMENTO PO.pdf) em 19/02/2026 às 14:32.
19/02/2026 17:32:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3. MEMORIAL DESCRITIVO ARQUITETURA.pdf) em 19/02/2026 às 14:32.
05/02/2026
05/02/2026 12:53:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERRAPLANAGEM_-CONVENIO_2_assinado.pdf) em 05/02/2026 às 09:53.
05/02/2026 12:53:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01 - ETP CEU.pdf) em 05/02/2026 às 09:53.