Constitui objeto do Presente Termo de Referência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROGRAMA “CIDADE EMPREENDEDORA”, EM 10 EIXOS ESTRATÉGICOS PARA A...
DISPENSA Nº 005/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
Neyla Marinho Marques
Autoridade Competente:
Patrícia Lopes Miranda
Apoio:
Angela Maria da Costa Pinto, Angelica Auxiliadora da Costa Pinto, Ricardo Chagas Fernandes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/04/2024 às 21:01
Início das Propostas
12/04/2024 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
15/04/2024 às 15:00
Abertura das Propostas
15/04/2024 às 15:00
Documentos
PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.docx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
11/04/2024-17:49:59
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Curso Elaboração de Projeto e Captação de Recursos
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.827,50
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 2
Bete Educa e Premiação Educador Transformador
Quantidade:
11
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 50.000,00
Melhor lance
-
Unidade:
UND
11/04/2024
11/04/2024 21:05:05 | Sistema
Motivo: INFORMAMOS QUE HOUVE FALHA NO CADASTRAMENTO DOS ITENS E O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
11/04/2024 21:05:05 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do operador de compra direta.
11/04/2024 21:01:09 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL E ATINGINDO O PRINCIPIO DA EFICIENCIA SE DÁ, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANEIRA PRESENCIAL.
CONSIDERANDO AINDA EXISTIR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A INSTITUIÇÃO QUE SE PRETENDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA DESCONHECERMOS OUTRA INSTUIÇÃO BRASILEIRA QUE TENHA POR FINALIDADE ESTATUTÁRIA APOIAR, CAPTAR EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO E ESTIMULO À INOVAÇÃO, INCLUSIVE PARA GERIR ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAMENTE ESSAS ATIVIDADES, OU PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DEDICADA À RECUPERAÇÃO SOCIAL DA PESSOA PRESA, DESDE QUE O CONTRATADO TENHA INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL E NÃO TENHA FINS LUCRATIVOS, COMO DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.