Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA.

DISPENSA 31/2024
Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Afonso Celso Jereissati Linhares Filho

Autoridade Competente:

Patrícia Lopes Miranda

Apoio:

Angela Maria da Costa Pinto, Angelica Auxiliadora da Costa Pinto

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/11/2024 às 18:03

Início das Propostas

14/11/2024 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

18/11/2024 às 15:00

Abertura das Propostas

18/11/2024 às 15:00

Documentos

2. PB_Agua_sems.docx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/11/2024-15:01:18

05. CONTRATO Nº 430.2024 - agua emergencial sems.docx

Tipo: Contrato

02/12/2024-11:09:37

05. CONTRATO Nº 430.2024 - agua emergencial sems.docx

Tipo: Contrato

02/12/2024-11:11:53

05. CONTRATO Nº 430.2024 - agua emergencial sems.docx

Tipo: Contrato

02/12/2024-11:12:13

05. CONTRATO Nº 430.2024 - agua emergencial sems.docx

Tipo: Contrato

02/12/2024-11:12:41

05. CONTRATO Nº 430.2024 - agua emergencial sems.docx

Tipo: Contrato

02/12/2024-11:13:43

05. CONTRATO Nº 430.2024 - agua emergencial sems.docx

Tipo: Contrato

02/12/2024-11:13:55

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PACOTE DE AGUA MINERAL DE 09 (NOVE) UNIDADES EM GARRAFAS DE 2 (DOIS) LITROS

Quantidade:

4090

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 24,80

Melhor lance

R$ 24,40

Unidade:

PAC

18/11/2024
18/11/2024 19:08:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Patrícia Lopes Miranda.
18/11/2024 19:08:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Patrícia Lopes Miranda.
18/11/2024 17:05:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/11/2024 17:05:57 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
18/11/2024 17:05:44 | Sistema
O fornecedor MIX DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS E DE PAPELARIA LTDA (41.719.880/0001-38) apresentou proposta no valor unitário de R$ 24,40 para o item 0001.
18/11/2024 17:04:42 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
18/11/2024 17:04:42 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
18/11/2024 17:04:35 | Sistema
Credenciado o fornecedor MIX DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS E DE PAPELARIA LTDA (41.719.880/0001-38), tendo por representante ALEX DE ALMEIDA GLORIA.
13/11/2024
13/11/2024 18:03:37 | Sistema
(CONT. 1) Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. Pela urgência no fornecimento e o caráter emergencial da demanda, para ganhar celeridade se faz necessário o procedimento de forma presencial.
13/11/2024 18:03:37 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Em virtude da forte estiagem que assola a região norte do Estado do País, o município de Presidente Figueiredo foi cruelmente atingido, e além do problema evidente de falta de água potável ainda ocorrem as consequências da estiagem que são os pontos de queimadas e muita fumaça, desta forma se tornando problema também de saúde pública, estiagem que atinge aproximadamente 4.144 famílias foram diretamente atingidas pelo sinistro neste município. O Projeto Básico a seguir dispensa licitações, pela situação em que o município se encontra, de acordo com o Decreto Estadual nº 49.763 de 05/07/24 e o Decreto Municipal nº 3602 de 29/08/24- ”DISPÕE sobre a decretação de situação caracterizada como emergencial, no município de Presidente Figueiredo, afetado por estiagem – 1.4.1.2.0 (Código Brasileiro de Desastre – COBRADE e corrobora com a portaria do Ministério da Saúde nº 3.160 de 09/02/2024 que Altera a Portaria de... (CONTINUA)