CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DA PROPOSTA Nº 12804.3430001/23-010 MINISTÉRIO DA SAÚDE.
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Angelica Auxiliadora da Costa Pinto
Autoridade Competente:
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Apoio:
ELIAN SOUZA MESQUITA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/03/2025 às 18:59
Inicio das Propostas
24/03/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
07/04/2025 às 13:30
Documentos
2._EDITAL_CONCORRENCIA_ELETRONICA_001.2025_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/03/2025-15:21:05
ANEXO XI DO PB- PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-08:21:20
ANEXO XII DO PB-LOCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-08:23:03
ANEXO X DO PB- ESPECIFICAÇÕES TECNICAS- CAPS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-08:23:43
ANEXO VIII DO PB-NOTE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-08:25:20
ANEXO IX DO PB - MEMORIAL DESCRITIVO CAPS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-08:25:56
ANEXO IV DO PB -BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-08:26:25
ANEXO III DO PB - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-08:27:06
ANEXO II DO PB- PLANILHAS DE ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-08:27:37
ANEXO I DO EDITAL _PROJETO BÁSICO CAPS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-08:28:13
CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE A - Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
04/04/2025-16:53:38
Relatório Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-10:55:02
RELATÓRIO TÉCNICO_GIOVANNI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-10:16:49
RELATÓRIO_TECNICO_JW_VIANA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-12:50:37
Despacho ECOTECH.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-11:53:34
Despacho PRAIA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-11:54:13
RELATÓRIO TÉCNICO_JW_VIANA_-_QUALIFICACAO_TEC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-12:20:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DE PRESIDENTE FIGUEIR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.769.752,00
Melhor lance
R$ 1.327.314,00
Unidade:
SVÇ
10/04/2025
10/04/2025 16:30:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA.
10/04/2025 16:29:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA.
10/04/2025 15:20:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO_JW_VIANA_-_QUALIFICACAO_TEC_assinado.pdf) em 10/04/2025 às 12:20.
10/04/2025 14:57:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2025 14:54:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho PRAIA.pdf) em 10/04/2025 às 11:54.
10/04/2025 14:53:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho ECOTECH.pdf) em 10/04/2025 às 11:53.
10/04/2025 14:45:55 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso indeferida conforme despacho jurídico anexado no sistema.
10/04/2025 14:45:55 | Sistema
Intenção: Em decorrência a desclassificação da empresa - Na Qual a Analise realizada está sem Embasamento técnico ! pois os descontos foram realizados linearmente conforme Padrão do TCU. E a planilha de comparativos no relatório técnico não está correta! pois não foram realizados os descontos e porcentagem (%) como demonstrado. Como por EXEMPLO ITEM 1 - ADMINISTRAÇÃO : 99,32% de desconto na Qual foi de R$ 723,06 Equivalente a 0,6%. Com isso temos a intenção de recurso.
10/04/2025 14:45:55 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2025 14:45:28 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso indeferida conforme despacho jurídico anexado no sistema.
10/04/2025 14:45:28 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso em face do resultado do julgamento das propostas apresentado na sessão do certame em epígrafe, tendo em vista que a proposta classificada em 1º lugar, apresentada pela empresa, contém coeficientes de materiais significativamente abaixo dos parâmetros oficiais adotados pela Administração, o que pode comprometer a exequibilidade do contrato e configurar afronta aos princípios da isonomia, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Tal situação enseja a necessidade de reavaliação da proposta questionada, à luz dos critérios técnicos e legais aplicáveis. No mais, os preços ofertados dos itens estão com valores inexequíveis
10/04/2025 14:45:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2025 14:45:12 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso indeferida conforme despacho jurídico anexado no sistema.
10/04/2025 14:45:12 | Sistema
Intenção: Prezados Senhores. A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no art. 59, `PAR` 3º, trata da presunção de inexequibilidade de propostas. Ela diz que, em licitações por menor preço global, a administração pode avaliar a exequibilidade de cada item, mesmo que o julgamento seja global. Os preços dos itens tem um aumento de 35% nos itens, tornando inexequivel
10/04/2025 14:45:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2025 13:00:40 | Agente de Contratação
Prezados licitantes bom dia. A sessão está aberta
09/04/2025
09/04/2025 21:05:13 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, a sessão será suspensa. A reabertura será amanhã (10/04/25) às 10 horas (horário de Brasília).
09/04/2025 19:08:15 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada é contra uma empresa que já foi desclassificada durante o processo.
09/04/2025 19:08:15 | Sistema
Intenção: A empresa vencedora apresentou erros em sua proposta
09/04/2025 19:08:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/04/2025 19:05:54 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada é contra uma empresa que já foi desclassificada durante o processo.
09/04/2025 19:05:54 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer, e desde já solicitando a desclassificação da empresa GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO, tendo em vista que a mesma não atendeu ao item (9.11.6. Apresentação de documentação comprobatória de garantia de proposta), sendo que a mesma anexou o Balanço Patrimonial, contrariando o disposto no edital.
09/04/2025 19:05:54 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/04/2025 19:05:28 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada é contra uma empresa que já foi desclassificada durante o processo.
09/04/2025 19:05:28 | Sistema
Intenção: Empresa ofertou proposta com valor inexequível, não atendendo dessa forma o item 8.3.2 do edital bem como o não atendimento do Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário e conforme disposto no `PAR` 4º do Art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
09/04/2025 19:05:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/04/2025 19:05:05 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada é contra uma empresa que já foi desclassificada durante o processo.
09/04/2025 19:05:05 | Sistema
Intenção: Empresa ofertou proposta com valor inexequível, não atendendo dessa forma o item 8.3.2 do edital bem como o não atendimento do Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário e conforme disposto no `PAR` 4º do Art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
09/04/2025 19:05:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/04/2025 19:04:51 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada é contra uma empresa que já foi desclassificada durante o processo.
09/04/2025 19:04:51 | Sistema
Intenção: Prezados, O valor da proposta readequada está divergente do lance ofertado, tendo em vista que o proponente obteve o tempo previsto e necessário para readequar. O valor porem não se trata de mero erro em planilha, mas sim em todos os documentos que integram a proposta. Valor do lance : R$1.324.357,72 Valor da proposta readequada : R$ 1.324.357,74
09/04/2025 19:04:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/04/2025 19:04:39 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada é contra uma empresa que já foi desclassificada durante o processo.
09/04/2025 19:04:39 | Sistema
Intenção: A Empresa ofertou proposta com valor inexequível, não atendendo dessa forma o item 8.3.2 do edital bem como o não atendimento do Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário.
09/04/2025 19:04:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/04/2025 19:04:31 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada é contra uma empresa que já foi desclassificada durante o processo.
09/04/2025 19:04:31 | Sistema
Intenção: Proposta Inexequivél
09/04/2025 19:04:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/04/2025 19:04:18 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada é contra uma empresa que já foi desclassificada durante o processo.
09/04/2025 19:04:18 | Sistema
Intenção: Preço inexequível
09/04/2025 19:04:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/04/2025 19:04:07 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada é contra uma empresa que já foi desclassificada durante o processo.
09/04/2025 19:04:07 | Sistema
Intenção: Empresa ofertou proposta com valor inexequível, não atendendo dessa forma o item 8.3.2 do edital bem como o não atendimento do Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário.
09/04/2025 19:04:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/04/2025 19:03:57 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada é contra uma empresa que já foi desclassificada durante o processo.
09/04/2025 19:03:57 | Sistema
Intenção: Empresa ofertou proposta com valor inexequível, não atendendo dessa forma o item 8.3.2 do edital bem como o não atendimento do Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário.
09/04/2025 19:03:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/04/2025 19:03:35 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada é contra uma empresa que já foi desclassificada durante o processo.
09/04/2025 19:03:35 | Sistema
Intenção: TEmos a intnção de apresentar recurso
09/04/2025 19:03:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.