EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
009/2026
Informações
Tipo:
Pregão Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Alan Maia Figueira
Autoridade Competente:
Raimundo Renato Rodrigues Afonso
Apoio:
Pearle Venancio de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/03/2026 às 16:32
Inicio das Propostas
03/03/2026 às 16:40
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
16/03/2026 às 13:00
Documentos
4. Avisos de Licitação PP 008, 009 e 010.2026.pdf
Tipo: Edital
03/03/2026-13:31:28
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance:
-
Unidade:
ADES
03/03/2026
03/03/2026 16:32:58 | Sistema
(CONT. 2) são frequentemente mais elevados em áreas remotas como Pauini.
d) Além disso, trabalhar com fornecedores locais contribui para a construção de parcerias duradouras, facilitando a continuidade do fornecimento e a agilidade no atendimento às demandas.
Essa medidas estão de acordo com os critérios de sustentabilidade previstos no art. 75 do Decreto nº 30/2024 de 10/04/2024.
03/03/2026 16:32:58 | Sistema
(CONT. 1) da região, que podem restringir a participação de empresas locais em processos exclusivamente eletrônicos. Dessa forma, o formato presencial assegura maior participação de fornecedores regionais, respeitando os princípios da economicidade e eficiência na gestão pública.
A escolha da Prefeitura de Pauini em combinar as estratégias de pregão presencial e negociação com distribuidores locais/regionais fundamenta-se em critérios técnicos, econômicos, sociais e operacionais, alinhados às exigências legais e às peculiaridades do município.
A priorização de distribuidores locais ou regionais no processo licitatório, sem prejuízo do caráter competitivo, promove o fortalecimento da economia municipal e regional. Essa medida:
a) Estimula a geração de emprego e renda no município e entorno;
b) Fortalece a cadeia de suprimentos local, valorizando empresas que operam dentro da realidade econômica da região;
c) Reduz custos logísticos, como transporte e armazenamento, que...
03/03/2026 16:32:58 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A legislação prevê o uso da modalidade pregão, preferencialmente na sua forma eletrônica, todavia, a norma admite a adoção do pregão presencial, de forma a permitir, entre outras peculiaridades, que podem ocorrer na forma eletrônica, a inibição por exemplo, da apresentação de propostas insustentáveis em face do tipo de produtos ou serviços, que podem atrasar os procedimentos e aumentar custos, além de atrasos na execução.
O pregão presencial, como modalidade licitatória amplamente regulamentada pela legislação vigente (Lei nº 14.133/2021), assegura a transparência, a competitividade e a isonomia no processo de contratação. Essa modalidade permite que a Administração Pública obtenha a proposta mais vantajosa, promovendo ampla concorrência entre os fornecedores.
No contexto do município de Pauini, o pregão presencial é particularmente adequado devido às características geográficas e limitações de conectividade... (CONTINUA)