O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA ARP Nº. 005.2026.pdf) em 14/05/2026 às 14:36.

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(CONT. 2) são frequentemente mais elevados em áreas remotas como Pauini. d) Além disso, trabalhar com fornecedores locais contribui para a construção de parcerias duradouras, facilitando a continuidade do fornecimento e a agilidade no atendimento às demandas. Essa medidas estão de acordo com os critérios de sustentabilidade previstos no art. 75 do Decreto nº 30/2024 de 10/04/2024.

(CONT. 1) da região, que podem restringir a participação de empresas locais em processos exclusivamente eletrônicos. Dessa forma, o formato presencial assegura maior participação de fornecedores regionais, respeitando os princípios da economicidade e eficiência na gestão pública. A escolha da Prefeitura de Pauini em combinar as estratégias de pregão presencial e negociação com distribuidores locais/regionais fundamenta-se em critérios técnicos, econômicos, sociais e operacionais, alinhados às exigências legais e às peculiaridades do município. A priorização de distribuidores locais ou regionais no processo licitatório, sem prejuízo do caráter competitivo, promove o fortalecimento da economia municipal e regional. Essa medida: a) Estimula a geração de emprego e renda no município e entorno; b) Fortalece a cadeia de suprimentos local, valorizando empresas que operam dentro da realidade econômica da região; c) Reduz custos logísticos, como transporte e armazenamento, que...

Justificativa da realização do processo presencial: A legislação prevê o uso da modalidade pregão, preferencialmente na sua forma eletrônica, todavia, a norma admite a adoção do pregão presencial, de forma a permitir, entre outras peculiaridades, que podem ocorrer na forma eletrônica, a inibição por exemplo, da apresentação de propostas insustentáveis em face do tipo de produtos ou serviços, que podem atrasar os procedimentos e aumentar custos, além de atrasos na execução. O pregão presencial, como modalidade licitatória amplamente regulamentada pela legislação vigente (Lei nº 14.133/2021), assegura a transparência, a competitividade e a isonomia no processo de contratação. Essa modalidade permite que a Administração Pública obtenha a proposta mais vantajosa, promovendo ampla concorrência entre os fornecedores. No contexto do município de Pauini, o pregão presencial é particularmente adequado devido às características geográficas e limitações de conectividade... (CONTINUA)