Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E RESTAURAÇÃO DO ANFITEATRO DA PRAIA DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM.

005/2025
Prefeitura Municipal de Nhamundá
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Registro de Proposta

Operador de Compra Direta:

MOISES HOLANDA DA MOTA

Autoridade Competente:

Raimunda Marina Brito Pandolfo

Apoio:

Claudiane Medeiros Ferreira, TRINDADE DE JESUS VIDAL FURTADO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/04/2025 às 16:25

Início das Propostas

23/04/2025 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

25/04/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

25/04/2025 às 11:00

Documentos

Aviso da Dispensa - assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

22/04/2025-13:21:59

ETP - REFORMA ANFITEATRO DA PRAIA DA LIBERDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2025-13:22:26

TR RESTAURAÇÃO DO ANFITEATRO DA PRAIA DA LIBERDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2025-13:22:49

REPAROS NO ANFITEATRO DA PRAIA - Cronograma.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2025-13:23:14

REPAROS NO ANFITEATRO DA PRAIA - Orçamento Analítico.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2025-13:23:27

REPAROS NO ANFITEATRO DA PRAIA - Orçamento Resumido.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2025-13:23:42

REPAROS NO ANFITEATRO DA PRAIA - Orçamento Sintético.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2025-13:23:56

ANFITEATRO PB 01-01.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2025-13:24:16

Contrato nº 024-2025 Anfiteatro -assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

30/04/2025-13:24:17

Extrato do Contrato Dou.pdf

Tipo: Outros documentos

30/04/2025-13:24:46

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Fechado

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE E...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 89.697,41

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

30/04/2025
30/04/2025 16:24:46 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (Extrato do Contrato Dou.pdf) em 30/04/2025 às 13:24.
30/04/2025 16:24:17 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (Contrato nº 024-2025 Anfiteatro -assinado.pdf) em 30/04/2025 às 13:24.
25/04/2025
25/04/2025 21:52:20 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
25/04/2025 21:52:20 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
25/04/2025 21:52:12 | Sistema
Credenciado o fornecedor RENATO R DE SOUZA (26.528.639/0001-38), tendo por representante Renato Ribeiro de Souza.
22/04/2025
22/04/2025 16:25:10 | Sistema
(CONT. 1) da modalidade presencial está relacionada ao caráter local da contratação e à necessidade de contato direto com empresas da região, o que favorece maior agilidade, redução de custos e viabiliza o acompanhamento físico dos serviços. Destaca-se que foi realizada pesquisa de preços junto ao mercado local, cujos resultados demonstram a viabilidade econômica da contratação e que o preço ofertado é compatível com os valores praticados. Os autos serão instruídos com o projeto básico, estimativa de custos, parecer jurídico, e demais documentos exigidos no `PAR` 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Conclusão: Diante do exposto, resta plenamente justificada a contratação direta por dispensa de licitação presencial, em razão da natureza e urgência dos serviços, bem como da adequação legal, técnica e econômica, visando atender ao interesse público com eficiência e celeridade.
22/04/2025 16:25:10 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente justificativa tem por objetivo embasar a contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para reforma e restauração do Anfiteatro da Praia da Liberdade, localizado no município de Nhamundá/AM. A demanda é motivada pela necessidade urgente de recuperação estrutural e funcional do equipamento público, cuja deterioração compromete o uso pela população e o desenvolvimento de eventos culturais e comunitários. A intervenção visa garantir a segurança dos usuários, preservar o patrimônio público e restabelecer o pleno funcionamento do espaço. O valor estimado para a execução dos serviços encontra-se abaixo do limite de R$ 125.451,15, conforme disposto no inciso I do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, e respaldado pelo Decreto Federal nº 11.636/2023. A escolha... (CONTINUA)