CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ANA VITÓRIA RIBEIRO AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adriano Ferreira Schuab
Autoridade Competente:
Raimunda Marina Brito Pandolfo
Apoio:
Adriano Ferreira Schuab, Moises Holanda da Mota, TRINDADE DE JESUS VIDAL FURTADO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/01/2026 às 20:42
Inicio das Propostas
15/01/2026 às 13:30
Limite p/ Impugnações
24/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/02/2026 às 13:29
Abertura das Propostas
26/02/2026 às 13:30
Documentos
EDITAL_CE_01-26_PARQUE_ANA_VITORIA_1_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-17:15:44
ETP - MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:20:02
COMPLEMENTARES-20260114T202259Z-1-001.zip
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:24:20
LOCALIZAÇÃO-20260114T202303Z-1-001.zip
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:24:46
ESTRUTURAL-20260114T202301Z-1-001.zip
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:25:51
P06.10-NHA-PARQUE URBANO ANA VITÓRIA-DETALHAMENTO - PÓRTICO E ESCULTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:30:25
P08.10-NHA-PARQUE URBANO ANA VITÓRIA-PLAYGROUND - PLANTA BAIXA - CORTES - DETALHAMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:31:19
P07.10-NHA-PARQUE URBANO ANA VITÓRIA-DETALHAMENTO - QUIOSQUE.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:31:35
P03.10-NHA-PARQUE URBANO ANA VITÓRIA-FACHADAS GERAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:31:51
P09.10-NHA-PARQUE URBANO ANA VITÓRIA-DETALHAMENTO - DRENAGEM PLAYGROUND.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:32:10
P10.10-NHA-PARQUE URBANO ANA VITÓRIA-PLANTA DE POSTEAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:38:17
P01.01-NHA-PARQUE URBANO ANA VITÓRIA-PAISAGISMO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:38:43
P02.10-NHA-PARQUE URBANO ANA VITÓRIA-PLANTA BAIXA GERAL, CORTE H e PLANTA DE PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:39:11
P01.10-NHA-PARQUE URBANO ANA VITÓRIA-SITUAÇÃO - LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:39:28
P04.10-NHA-PARQUE URBANO ANA VITÓRIA-PISTA DE SKATE - PLANTA BAIXA - CORTES - DETALHAMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:39:59
P05.10-NHA-PARQUE URBANO ANA VITÓRIA-ENTRADA E QUIOSQUE - PLANTA BAIXA - CORTES - DETALHAMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:40:24
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/02/2026-16:39:01
Esclarecimentos - Reiteração do Pedido de esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/02/2026-12:49:15
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RATIFICADA - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-18:07:59
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-08:19:20
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ANA VITÓRIA RIBEIRO AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.756.904,58
Melhor lance:
R$ 1.705.751,54
Unidade:
SVÇ
13/03/2026
13/03/2026 19:05:05 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Raimunda Marina Brito Pandolfo.
13/03/2026 19:04:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raimunda Marina Brito Pandolfo.
12/03/2026
12/03/2026 22:00:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/03/2026 21:01:58 | Sistema
Justificativa: Indeferido
12/03/2026 21:01:58 | Sistema
Raimunda Marina Brito Pandolfo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/03/2026 20:42:58 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/03/2026
09/03/2026 12:46:27 | Sistema
O fornecedor NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/03/2026
04/03/2026 14:38:23 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados. Sessão suspensa. Retornaremos ao final dos prazos recursais
04/03/2026 14:36:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 11:37, com limite de contrarrazão para 12/03/2026 às 11:37.
04/03/2026 14:13:23 | Sistema
O fornecedor NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 14:11:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 11:21.
04/03/2026 14:00:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/03/2026 14:00:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAN CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
04/03/2026 13:42:22 | Sistema
O fornecedor NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 13:39:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 10:51.
04/03/2026 13:39:15 | Sistema
O fornecedor PAN CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/03/2026 13:38:57 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados. Sessão aberta
03/03/2026
03/03/2026 20:30:17 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores. Sessão será aberta dia 04/02/2026 às 10:30 (horário de Brasília) para análise da documentação apresentada. Grato
03/03/2026 12:36:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026
02/03/2026 13:41:10 | Sistema
Motivo: Favor apresentar proposta reformulada e agrupada com o item arrematado e seus respectivos detalhamentos.
02/03/2026 13:41:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:41 do dia 03/03/2026.
02/03/2026 13:39:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PAN CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 1.705.751,54.
02/03/2026 13:39:22 | Sistema
(CONT. 1) julgamento objetivo. Art. 23: Pela impossibilidade de aferir a compatibilidade do orçamento com preços de mercado devido à falta de detalhamento. Art. 56 e Art. 59, `PAR`1º: Pela não demonstração da viabilidade da proposta (inexequibilidade). Houve ainda uma análise complementar de inexequibilidade, destacando o risco técnico devido à falta de detalhamento da composição tributária, a declaração de ser optante pelo Simples Nacional sem adequação do BDI, e a impossibilidade de verificar adequadamente lucro e despesas indiretas. Conclusão: Diante do descumprimento das exigências formais, da ausência de detalhamento do BDI e dos encargos, e da impossibilidade de aferição segura da exequibilidade, decidiu-se pela desclassificação da proposta da NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, conforme o Art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
02/03/2026 13:39:22 | Sistema
Motivo: A análise técnica identificou as seguintes falhas cruciais na proposta reformulada: Ausência de Memória de Cálculo Detalhada do BDI (28,44%): Não foram discriminados elementos como Administração Central, Seguro, Riscos, Despesas Financeiras, Lucro e Tributos, impossibilitando a verificação da formação do preço. Encargos Sociais Sem Demonstração Analítica: Faltaram a base normativa, discriminação individual e memória de cálculo dos percentuais informados. Ausência de Consolidação da Composição por Item: Não foi demonstrada a consolidação do custo direto, aplicação individualizada do BDI, tributos incidentes e margem de lucro, comprometendo a aferição da exequibilidade. A fundamentação legal para a desclassificação baseia-se na Lei nº 14.133/2021: Art. 59, inciso II: Pelo não atendimento às exigências do edital (planilha detalhada de composição de custos). Art. 11: Pela violação dos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório e... (CONTINUA)
02/03/2026 13:39:22 | Sistema
O fornecedor NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/03/2026 13:30:53 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados. Sessão aberta
27/02/2026
27/02/2026 18:53:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados. Sessão suspensa para análise da documentação apresentada. Retornaremos dia 02/03/2026 às 10:30 (horário de Brasília)
27/02/2026 18:30:51 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados. Sessão aberta
27/02/2026 07:28:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026
26/02/2026 14:02:45 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para cumprimento de diligência. Retornaremos no dia 27/02/2026 às 15:30 (horário de Brasília). Grato
26/02/2026 14:00:56 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta reformulada de preços, contemplando todos o item arrematado no certame, devidamente atualizado conforme o lance final apresentado. Solicitamos, ainda, a planilha de composição de custos detalhada por item, contendo a discriminação de todos os encargos incidentes, custos logísticos, administrativos, tributos, despesas indiretas, lucro e demais elementos que compõem o valor final ofertado.
26/02/2026 14:00:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 27/02/2026.
26/02/2026 13:47:25 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.696.935,98.
26/02/2026 13:46:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/02/2026 13:35:17 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/02/2026 13:35:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/02/2026 13:34:43 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/02/2026 13:34:43 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/02/2026 13:34:43 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/02/2026 13:33:22 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
26/02/2026 13:33:02 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados. Sessão aberta
23/02/2026
23/02/2026 11:19:20 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ORÇAMENTOS-20260114T195352Z-1-001 (2).zip foi desvinculado do processo.
19/02/2026
19/02/2026 21:07:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RATIFICADA - assinado.pdf) em 19/02/2026 às 18:07.