Processo Finalizado

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, para atender as necessidades do Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manicoré.

008/2025
Prefeitura Municipal de Manicoré
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

JUDY IZABELLY FERREIRA DE SOUZA

Autoridade Competente:

LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO

Apoio:

SARA HEVELLEN DE SOUZA FERREIRA MOTA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/03/2025 às 12:30

Início das Propostas

11/03/2025 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

19/03/2025 às 13:00

Abertura das Propostas

19/03/2025 às 13:00

Documentos

AVISO DE DISPENSA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/03/2025-09:27:20

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/03/2025-09:27:20

OFÍCIO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/03/2025-09:27:20

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/03/2025-09:27:20

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9.000,00

Melhor lance

R$ 4.990,00

Unidade:

MÊS

09/04/2025
09/04/2025 12:26:58 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
09/04/2025 12:26:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
19/03/2025
19/03/2025 14:00:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/03/2025 14:00:14 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
19/03/2025 13:59:43 | Sistema
O fornecedor JUAREZ FRAZAO RODRIGUES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (47.751.585/0001-45) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.990,00 para o item 0001.
19/03/2025 13:57:11 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
19/03/2025 13:57:11 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
19/03/2025 13:56:16 | Sistema
Credenciado o fornecedor JUAREZ FRAZAO RODRIGUES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (47.751.585/0001-45), tendo por representante JUAREZ FRAZAO RODRIGUES JUNIOR.
11/03/2025
11/03/2025 12:30:07 | Sistema
(CONT. 1) disso, o uso do e-mail para a comunicação e envio de documentos, propostas e manifestações recursais proporciona agilidade no processo, permitindo que as partes envolvidas acompanhem os procedimentos de forma eficiente, sem a necessidade de deslocamento físico, o que contribui para a otimização do tempo e a redução de custos.
11/03/2025 12:30:07 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Ressalte-se que a dispensa de licitação, especialmente na hipótese de valor reduzido, visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Além disso, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão presencial, a promoção de diligências para esclarecer ou complementar a dispensa, a verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, bem como manifestações recursais, proporcionam maior celeridade aos procedimentos, visto que, em regra, ocorrem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços. Esses fatores também justificam a adoção da modalidade presencial. A escolha pela realização da sessão presencial decorre de prerrogativa da Administração, conforme estipulado pela legislação vigente. Além... (CONTINUA)