Processo Finalizado

Contratação emergencial para demolição de imóveis na Rua Dom Lourenço - Orla De Manicoré, em decorrência de ação judicial, compreendendo serviço de administração da obra, serviços preliminares, demolição e retiradas.

005/2024
Prefeitura Municipal de Manicoré
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

JUDY IZABELLY FERREIRA DE SOUZA

Autoridade Competente:

LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO

Apoio:

JEMIMA LOPES COLARES

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/09/2024 às 20:22

Início das Propostas

13/09/2024 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

16/09/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

16/09/2024 às 12:00

Documentos

AVISO DE DISPENSA 005 2024.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/09/2024-17:18:57

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/09/2024-17:18:57

Especificações Técnicas.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/09/2024-17:18:57

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/09/2024-17:18:57

Mapa de cotações.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/09/2024-17:18:57

Memorial descritivo das atividades.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/09/2024-17:18:57

Projeto Básico.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/09/2024-17:18:57

Relatório área de risco Manicoré.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/09/2024-17:18:57

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Serviços de engenharia de contratação emergencial para demolição de imóveis.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 357.407,84

Melhor lance

R$ 352.897,30

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

16/09/2024
16/09/2024 12:19:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
16/09/2024 12:19:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
16/09/2024 12:16:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2024 12:16:47 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/09/2024 12:15:22 | Sistema
O fornecedor PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA (01.426.987/0001-73) apresentou proposta no valor unitário de R$ 352.897,30 para o item 0001.
16/09/2024 12:14:28 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/09/2024 12:14:28 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/09/2024 12:14:20 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/09/2024 12:14:20 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/09/2024 12:13:16 | Sistema
Credenciado o fornecedor PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA (01.426.987/0001-73), tendo por representante ALLAN SERGIO SILVA BIZERRA CAMPOS.
12/09/2024
12/09/2024 20:22:34 | Sistema
(CONT. 1) da Administração fixada pela Lei n° 14.133/21. Forçoso salientar que o art. 17º, `PAR`2° da Lei 14.133/2021, traz que as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada.
12/09/2024 20:22:34 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Ainda, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar de dispensa, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção da modalidade presencial. A opção pela realização em formato presencial decorre de prerrogativa de escolha... (CONTINUA)
12/09/2024 20:22:34 | Sistema
Conforme Inciso II do Art. 2º da MP 1.221/2024, os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o parágrafo 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica serão reduzidos pela metade.