Processo Finalizado

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, Objeto: EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AS SEGUINTES MODALIDADES: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS; INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA; PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER; ASSISTENCIALISMO PEDAGÓGICO COM MÚSICA; MEDICINA...

003/2026
Prefeitura Municipal de Manicoré
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

Augusto Vieira do Nascimento

Autoridade Competente:

LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO

Apoio:

Ana Grece Marques de freitas

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, Objeto: EXECUÇÃO DE P...

Datas

Data de Publicação

26/03/2026 às 15:02

Início do Credenciamento

27/03/2026 às 12:00

Limite para Impugnações

13/04/2026 às 18:00

Limite para Esclarecimentos

13/04/2026 às 18:00

Fim do Credenciamento

13/04/2026 às 18:00

Documentos

2. Estudo Tecnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

26/03/2026-11:59:15

3. Termo de Referencia.pdf

Tipo: Edital

26/03/2026-11:59:28

5. EDITAL DE CHAM PÚBL Nº 003-2026- FMAS, OSCs, Para publicação.pdf

Tipo: Edital

26/03/2026-11:59:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

A) ORGANIZAÇÕES QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE APOIO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO A PESSOAS DIAGNOSTICA...

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.004,63

Melhor lance:

R$ 4.004,63

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

B) ORGANIZAÇÕES QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE ASSISTENCIALISMO PEDAGÓGICO COM MÚSICA

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.475,30

Melhor lance:

R$ 7.475,30

Unidade:

MÊS

Item 3

Homologado

C) ORGANIZAÇÕES QUE DESENVOLVAM PROJETOS ATRAVÉS DA MEDICINA POPULAR ALTERNATIVA:

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9.183,94

Melhor lance:

R$ 9.183,94

Unidade:

MÊS

Item 4

Homologado

D) ORGANIZAÇÕES QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA À ADOLESCENTES E JOVENS, NA ...

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22.788,80

Melhor lance:

R$ 22.788,80

Unidade:

MÊS

Item 5

Homologado

E) ORGANIZAÇÕES QUE DESENVOLVAM PRIORITARIAMENTE PROJETOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ...

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.009,25

Melhor lance:

R$ 8.009,25

Unidade:

MÊS

13/04/2026
13/04/2026 18:31:14 | Sistema
A sessão foi finalizada.
13/04/2026 18:28:57 | Agente de Contratação
Concluídas todas as etapas previstas no edital, e não havendo manifestações ou ocorrências a registrar além das já consignadas, o Agente de contratação dar por encerrados os trabalhos, determinando a lavratura da presente ata para que produza seus efeitos legais. Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão.
13/04/2026 18:27:29 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor INSPETORIA LAURA VICUNA.
13/04/2026 18:26:23 | Sistema
(CONT. 2) a efetividade e a pertinência das ações desenvolvidas, em conformidade com a legislação vigente, especialment
13/04/2026 18:26:23 | Sistema
(CONT. 1) serviços, bem como promovendo maior integração com os equipamentos públicos, como CRAS, CREAS e demais órgãos da administração municipal. Ademais, a atuação comprovada no território municipal demonstra não apenas o vínculo institucional com a comunidade local, mas também a capacidade da organização em executar ações continuadas, com acompanhamento sistemático e resultados mensuráveis, em consonância com os princípios da eficiência, da economicidade e do interesse público. Tal exigência também visa garantir maior segurança na aplicação dos recursos públicos, uma vez que organizações com atuação local tendem a apresentar maior capacidade de resposta, monitoramento e prestação de contas, reduzindo riscos operacionais e assegurando a adequada execução do objeto pactuado. Dessa forma, a delimitação da atuação no âmbito do município de Manicoré/AM não configura restrição indevida à competitividade, mas sim medida necessária e proporcional para garantir a qualidade,...
13/04/2026 18:26:23 | Sistema
Motivo: Inabilitação do Chamamento Público nº 003/2026. A exigência de que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em firmar parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM possuam atuação comprovada no âmbito municipal, preferencialmente com sede instalada no território, fundamenta-se na necessidade de assegurar a efetividade, a continuidade e a adequação das ações às demandas locais. Considerando que o objeto do edital está diretamente vinculado à execução de políticas públicas no âmbito municipal, especialmente no campo da assistência social, torna-se imprescindível que as entidades proponentes detenham conhecimento da realidade local, das especificidades territoriais e das demandas da população em situação de vulnerabilidade. A presença física da OSC no município, por meio de sede própria ou estrutura operacional instalada, contribui significativamente para o fortalecimento da rede socioassistencial, facilitando o acesso dos usuários aos... (CONTINUA)
13/04/2026 18:26:23 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO ABC COM AMOR foi inabilitado para o item 0005 pelo agente de contratação.
13/04/2026 18:23:17 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor INSPETORIA SALESIANA MISSIONARIA DA AMAZONIA.
13/04/2026 18:21:52 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor DIOCESE DE HUMAITA.
13/04/2026 18:20:41 | Sistema
Motivo: A empresa concorrente não atende os requisito de Instituições que desenvolvam ações educativas e socioculturais por meio da música como instrumento de ensino, inclusão social e fortalecimento de vínculos, visando estimular a criatividade, a expressão, a memória, a atenção e o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais.
13/04/2026 18:20:41 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO BRUNO EDUARDO COSTA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
13/04/2026 18:16:17 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor ASSOCIACAO MANICOREENSE EBENEZER - AME.
13/04/2026 18:08:41 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ASSOCIACAO BRUNO EDUARDO COSTA.
13/04/2026 18:06:37 | Agente de Contratação
Boa tarde! Vamos dar continuidade no certame, agradecemos a compreensão de todos.
13/04/2026 16:38:10 | Sistema
Fornecedor ASSOCIACAO BRUNO EDUARDO COSTA enviou proposta para o item 0001 em 13/04/2026 às 13:38:10
13/04/2026 16:37:22 | Sistema
Fornecedor ASSOCIACAO BRUNO EDUARDO COSTA enviou proposta para o item 0002 em 13/04/2026 às 13:37:22
10/04/2026
10/04/2026 15:48:01 | Sistema
Fornecedor DIOCESE DE HUMAITA enviou proposta para o item 0003 em 10/04/2026 às 12:48:01
09/04/2026
09/04/2026 21:07:18 | Sistema
Fornecedor INSPETORIA LAURA VICUNA enviou proposta para o item 0005 em 09/04/2026 às 18:07:18
09/04/2026 20:52:24 | Sistema
Fornecedor ASSOCIACAO MANICOREENSE EBENEZER - AME enviou proposta para o item 0002 em 09/04/2026 às 17:52:24
08/04/2026
08/04/2026 15:00:04 | Sistema
Fornecedor ASSOCIACAO ABC COM AMOR enviou proposta para o item 0005 em 08/04/2026 às 12:00:04
27/03/2026
27/03/2026 19:13:35 | Sistema
O processo foi aberto
27/03/2026 19:13:35 | Sistema
Fornecedor INSPETORIA SALESIANA MISSIONARIA DA AMAZONIA enviou proposta para o item 0004 em 27/03/2026 às 16:13:35