Processo deserto / Fracassado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DE EMPRESAS MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR EXPOSTO PELA SEMED PARA O ANO LETIVO DE 2026.

002/2026

Prefeitura Municipal de Manicoré

Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

Operação:

Concluída

Agente da Contratação:

Augusto Vieira do Nascimento

Autoridade Competente:

LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO

Apoio:

Ana Grece Marques de freitas

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/01/2026 às 18:08

Início do Credenciamento

26/01/2026 às 12:00

Limite para Impugnações

23/02/2026 às 12:00

Limite para Esclarecimentos

23/02/2026 às 12:00

Fim do Credenciamento

23/02/2026 às 12:00

Documentos

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

23/01/2026-15:00:21

TERMO DE REFERENCIA DO TRANSPORTE ATUALIZADO.pdf

Tipo: Edital

23/01/2026-15:00:35

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

23/01/2026-15:00:45

EDITAL DO CHAMADA PUBLICA DO TRANSPORTE.pdf

Tipo: Edital

23/01/2026-15:06:15

Ata de Processo Deserto

Tipo: Documento

Itens

113 registros

Item 1

Deserto

Conduzir 06 alunos da localidade Mato Verto /Rio Madeira, para a Escola Municipal Maria Araújo Pinto...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Item 2

Deserto

Conduzir 07 alunos da comunidade Carapanaúba/Paraná do São João para a Escola Municipal Genuino José...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Item 3

Deserto

Conduzir 08 alunos da localidade Colares /Rio Madeira, para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fáti...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Item 4

Deserto

Conduzir 06 alunos em torno da comunidade Santa Catarina até a comunidade de Santa Marta / Rio Madei...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Item 5

Deserto

Conduzir 12 alunos da Localidade Pinatuba/Rio Mataurá para a Escola Municipal Sagrado Coração de Jes...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Item 6

Deserto

Conduzir 12 alunos da Aldeia Bom-Que-Dói/Capanã Grande, para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparec...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Item 7

Deserto

Conduzir 11 alunos em torno da comunidade Santa Terezinha / Lago do Atininga, para a Escola Municipa...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Item 8

Deserto

Conduzir 30 alunos das comunidades Monte Sião/Terra Preta, Monte Orebe e Igarapé da Água Azul para a...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Item 9

Deserto

Conduzir 06 alunos das comunidades Conceição do Uruá e Nazaré do Uruá/Paraná do Uruá para a Escola M...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Item 10

Deserto

Conduzir 07 alunos da comunidade São Raimundo/Lago dos Baêtas, para a Escola Municipal São Francisco...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Item 11

Deserto

Conduzir 08 alunos da comunidade Itapinima/Rio Madeira para a Escola Municipal São Francisco das Cha...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Item 12

Deserto

Conduzir 14 alunos das comunidades de Nova Esperança, Santa Marta e Floresta/Rio Madeira para a Esco...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

23/02/2026

23/02/2026 12:28:56 | Sistema

Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.

23/02/2026 12:28:48 | Agente de Contratação

(CONT. 1) providências cabíveis, visando assegurar a continuidade do serviço de transporte escolar para o ano letivo de 2026. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente sessão, lavrando-se a respectiva ata.

23/02/2026 12:28:48 | Agente de Contratação

Conforme verificado em sessão pública referente à Chamada Pública nº 002/2026, que teve como objeto a contratação de prestação de serviços de transporte escolar por meio de empresas MEI 13 Microempreendedor Individual, de acordo com o calendário escolar exposto pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para o ano letivo de 2026, constatou-se a inexistência de interessados no certame. Encerrado o prazo estabelecido no instrumento convocatório, não houve protocolo de envelopes, envio de documentação ou qualquer manifestação formal de participação por parte de Microempreendedores Individuais, restando inviabilizada a análise de propostas e a continuidade regular do procedimento. Diante da ausência total de participantes, a Comissão declara a presente Chamada Pública nº 002/2026 DESERTA, nos termos da legislação vigente aplicável às contratações públicas. Registre-se em ata e encaminhem-se os autos à autoridade competente para conhecimento e adoção das... (CONTINUA)

23/02/2026 12:27:14 | Agente de Contratação

Bom dia! Hoje é o final do Credenciamento da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DE EMPRESAS MEI 13 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR EXPOSTO PELA SEMED PARA O ANO LETIVO DE 2026.