Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVENARIA COM 04 SALAS DE AULA

002/2024
Prefeitura Municipal de Manicoré
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Augusto Vieira do Nascimento

Autoridade Competente:

LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO

Apoio:

SARA HEVELLEN DE SOUZA FERREIRA MOTA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/03/2024 às 18:40

Inicio das Propostas

19/03/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

28/03/2024 às 12:00

Limite p/ Esclarecimentos

28/03/2024 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/04/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

03/04/2024 às 12:01

Documentos

EDITAL_Concorrência nº 002-2024 - Construção de Escolas de 4 salas de aula.pdf

Tipo: Edital

18/03/2024-15:33:20

Planilhas.rar

Tipo: Edital

18/03/2024-15:33:20

Plantas.rar

Tipo: Edital

18/03/2024-15:33:20

Projeto.rar

Tipo: Edital

18/03/2024-15:33:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - lote 1

Lote 2 - lote 2

Lote 3 - lote 3

Lote 4 - lote 4

23/04/2024
23/04/2024 17:45:11 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
23/04/2024 17:45:11 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
23/04/2024 17:45:11 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
23/04/2024 17:32:30 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
23/04/2024 17:32:30 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
23/04/2024 17:32:30 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
23/04/2024 17:32:30 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
08/04/2024
08/04/2024 18:15:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2024 18:15:07 | Sistema
Justificativa: Os licitantes não podem responsabilizar o Sistema por eventual falha no envio das documentações, conforme previsto no item 5.5 do Edital, vide: “5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública da Concorrência, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão”. Assim, ficou evidente que a reclamante conseguiu anexar a documentação no Sistema, no entanto, anexou com pendências, conforme foi levantado pelo o Agente de Contratação na sua inabilitação, no que se refere a não apresentação dos documentos exigidos nos itens 9.10.3, 9.10.7, 9.11.6 e 9.11.7 do Edital.
08/04/2024 18:15:07 | Sistema
Intenção: Gostaríamos de entrar com intenção de recurso pois costatamos nos inconformidades nos documentos de habilitação da vencedora.
08/04/2024 18:15:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.
08/04/2024 18:14:43 | Sistema
Justificativa: Os licitantes não podem responsabilizar o Sistema por eventual falha no envio das documentações, conforme previsto no item 5.5 do Edital, vide: “5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública da Concorrência, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão”. Assim, ficou evidente que a reclamante conseguiu anexar a documentação no Sistema, no entanto, anexou com pendências, conforme foi levantado pelo o Agente de Contratação na sua inabilitação, no que se refere a não apresentação dos documentos exigidos nos itens 9.10.3, 9.10.7, 9.11.6 e 9.11.7 do Edital.
08/04/2024 18:14:43 | Sistema
Intenção: "A empresa Construtora Amazônia LTDA manifesta interesse em recorrer da decisão que a inabilitou, e, por conseguinte, do resultado da licitação, em razão da falha técnica do sistema que lhe prejudicou durante o envio da documentação. Além disso, manifesta intenção de recurso para impugnar inabilitação por suposto descumprimento do item 9.10.7, pois, embora tenha sido declarado que há um contrato ativo com a Administração Municipal de Autazes pela empresa, este encontra-se em paralisação técnica desde janeiro de 2022, razão pela qual não implica de maneira alguma em diminuição de sua capacidade econômico-financeira."
08/04/2024 18:14:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.
08/04/2024 18:14:16 | Sistema
Justificativa: Os licitantes não podem responsabilizar o Sistema por eventual falha no envio das documentações, conforme previsto no item 5.5 do Edital, vide: “5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública da Concorrência, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão”. Assim, ficou evidente que a reclamante conseguiu anexar a documentação no Sistema, no entanto, anexou com pendências, conforme foi levantado pelo o Agente de Contratação na sua inabilitação, no que se refere a não apresentação dos documentos exigidos nos itens 9.10.3, 9.10.7, 9.11.6 e 9.11.7 do Edital.
08/04/2024 18:14:16 | Sistema
Intenção: "A empresa Construtora Amazônia LTDA manifesta interesse em recorrer da decisão que a inabilitou, e, por conseguinte, do resultado da licitação, em razão da falha técnica do sistema que lhe prejudicou durante o envio da documentação. Além disso, manifesta intenção de recurso para impugnar inabilitação por suposto descumprimento do item 9.10.7, pois, embora tenha sido declarado que há um contrato ativo com a Administração Municipal de Autazes pela empresa, este encontra-se em paralisação técnica desde janeiro de 2022, razão pela qual não implica de maneira alguma em diminuição de sua capacidade econômico-financeira."
08/04/2024 18:14:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.
08/04/2024 18:14:01 | Sistema
Justificativa: Os licitantes não podem responsabilizar o Sistema por eventual falha no envio das documentações, conforme previsto no item 5.5 do Edital, vide: “5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública da Concorrência, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão”. Assim, ficou evidente que a reclamante conseguiu anexar a documentação no Sistema, no entanto, anexou com pendências, conforme foi levantado pelo o Agente de Contratação na sua inabilitação, no que se refere a não apresentação dos documentos exigidos nos itens 9.10.3, 9.10.7, 9.11.6 e 9.11.7 do Edital.
08/04/2024 18:14:01 | Sistema
Intenção: "A empresa Construtora Amazônia LTDA manifesta interesse em recorrer da decisão que a inabilitou, e, por conseguinte, do resultado da licitação, em razão da falha técnica do sistema que lhe prejudicou durante o envio da documentação. Além disso, manifesta intenção de recurso para impugnar inabilitação por suposto descumprimento do item 9.10.7, pois, embora tenha sido declarado que há um contrato ativo com a Administração Municipal de Autazes pela empresa, este encontra-se em paralisação técnica desde janeiro de 2022, razão pela qual não implica de maneira alguma em diminuição de sua capacidade econômico-financeira."
08/04/2024 18:14:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
08/04/2024 18:13:44 | Sistema
Justificativa: Os licitantes não podem responsabilizar o Sistema por eventual falha no envio das documentações, conforme previsto no item 5.5 do Edital, vide: “5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública da Concorrência, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão”. Assim, ficou evidente que a reclamante conseguiu anexar a documentação no Sistema, no entanto, anexou com pendências, conforme foi levantado pelo o Agente de Contratação na sua inabilitação, no que se refere a não apresentação dos documentos exigidos nos itens 9.10.3, 9.10.7, 9.11.6 e 9.11.7 do Edital.
08/04/2024 18:13:44 | Sistema
Intenção: "A empresa Construtora Amazônia LTDA manifesta interesse em recorrer da decisão que a inabilitou, e, por conseguinte, do resultado da licitação, em razão da falha técnica do sistema que lhe prejudicou durante o envio da documentação. Além disso, manifesta intenção de recurso para impugnar inabilitação por suposto descumprimento do item 9.10.7, pois, embora tenha sido declarado que há um contrato ativo com a Administração Municipal de Autazes pela empresa, este encontra-se em paralisação técnica desde janeiro de 2022, razão pela qual não implica de maneira alguma em diminuição de sua capacidade econômico-financeira."
08/04/2024 18:13:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
08/04/2024 17:41:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA AMAZONIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/04/2024 17:41:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA AMAZONIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
08/04/2024 17:41:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA AMAZONIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
08/04/2024 17:40:43 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA AMAZONIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0004.
08/04/2024 17:39:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 14:59.
08/04/2024 17:39:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 14:59.
08/04/2024 17:39:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 14:59.
08/04/2024 17:39:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 14:59.
08/04/2024 17:39:22 | Sistema
A habilitação do lote 0004 foi encerrada.
08/04/2024 17:39:20 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado o fornecedor SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
08/04/2024 17:39:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
08/04/2024 17:38:49 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
08/04/2024 17:38:46 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
08/04/2024 17:38:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
08/04/2024 17:38:26 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
08/04/2024 17:38:24 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
08/04/2024 17:38:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
08/04/2024 17:38:01 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
08/04/2024 17:37:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
08/04/2024 17:37:25 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
08/04/2024 16:03:19 | Sistema
O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.
08/04/2024 15:54:35 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
08/04/2024 15:45:26 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
08/04/2024 15:34:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/04/2024 15:18:07 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0004 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 14:17.
08/04/2024 15:17:55 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 14:17.
08/04/2024 15:17:38 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 14:17.