O lote 0001 foi homologado por Jose Augusto Ferraz de Lima.

O lote 0001 foi adjudicado por Jose Augusto Ferraz de Lima.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2025 às 23:59.

Intenção: Sr. Pregoeiro, podemos demonstrar nossa exequibilidade. alem disso o item 8.5. do edital dispõe: Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências para que a licitante comprove a exequibilidade da proposta. Sendo assim, por termos apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração é necessário a abertura de diligencia para sanar tal questão, diante do princípio do formalismo moderado, da proposta mais vantajosa e do interesse público

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: A empresa gostaria de apresentar comprovações do preço que foi fornecido

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2025 às 11:36.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AMAZONAS AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2025 às 11:25.

O fornecedor AMAZONAS AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Bom dia senhores. A sessão está aberta.

Boa tarde senhores, a sessão está suspensa e a reabertura será dia 16/06/2025 às 09:00 horas (horário local).

O fornecedor MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor L.B.S CONFECCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito proposta reformulada, de acordo com os lances ofertados e documentos de habilitação, dentro do prazo estipulado, de acordo com edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:23 do dia 13/06/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:23 do dia 13/06/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante AMAZONAS AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 130.000,00.

(CONT. 1) Destaca-se que a permanência de tais propostas no certame implicaria risco à boa execução do objeto licitado, contrariando o planejamento previamente estabelecido e comprometendo a efetividade da contratação. Dessa forma, adota-se a medida de desclassificação com fundamento técnico e jurídico, preservando-se a legalidade, a eficiência e a continuidade dos atos administrativos.

Motivo: Considerando o disposto no art. 34, caput e parágrafo único, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, que estabelece como indício de inexequibilidade a apresentação de propostas cujos valores sejam inferiores a 50% do valor estimado pela Administração, bem como o entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 963/2024 – Plenário, que reforça a aplicação deste critério como instrumento de controle da economicidade e prevenção de riscos à execução contratual; E, tendo em vista a necessidade de assegurar a celeridade processual e a efetividade da contratação pública, conforme preconizam os princípios da eficiência e do interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, desclassificam-se as propostas apresentadas pelas licitantes cujos valores incidam em patamar inferior a 50% do valor orçado pela Administração, por configurarem forte indicativo de inexequibilidade, nos termos da legislação vigente e da jurisprudência do TCU.... (CONTINUA)

O fornecedor R SILVIA FIRMINO DA SILVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante R SILVIA FIRMINO DA SILVA com lance de R$ 92.400,00.

(CONT. 1) Destaca-se que a permanência de tais propostas no certame implicaria risco à boa execução do objeto licitado, contrariando o planejamento previamente estabelecido e comprometendo a efetividade da contratação. Dessa forma, adota-se a medida de desclassificação com fundamento técnico e jurídico, preservando-se a legalidade, a eficiência e a continuidade dos atos administrativos.

Motivo: Considerando o disposto no art. 34, caput e parágrafo único, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, que estabelece como indício de inexequibilidade a apresentação de propostas cujos valores sejam inferiores a 50% do valor estimado pela Administração, bem como o entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 963/2024 – Plenário, que reforça a aplicação deste critério como instrumento de controle da economicidade e prevenção de riscos à execução contratual; E, tendo em vista a necessidade de assegurar a celeridade processual e a efetividade da contratação pública, conforme preconizam os princípios da eficiência e do interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, desclassificam-se as propostas apresentadas pelas licitantes cujos valores incidam em patamar inferior a 50% do valor orçado pela Administração, por configurarem forte indicativo de inexequibilidade, nos termos da legislação vigente e da jurisprudência do TCU.... (CONTINUA)

O fornecedor MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor R SILVIA FIRMINO DA SILVA foi definida pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 12:13, encerrando às 12:18:00.

Para o lote 0001, o fornecedor R SILVIA FIRMINO DA SILVA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA com lance de R$ 89.900,00.

(CONT. 1) Destaca-se que a permanência de tais propostas no certame implicaria risco à boa execução do objeto licitado, contrariando o planejamento previamente estabelecido e comprometendo a efetividade da contratação. Dessa forma, adota-se a medida de desclassificação com fundamento técnico e jurídico, preservando-se a legalidade, a eficiência e a continuidade dos atos administrativos.

Motivo: Considerando o disposto no art. 34, caput e parágrafo único, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, que estabelece como indício de inexequibilidade a apresentação de propostas cujos valores sejam inferiores a 50% do valor estimado pela Administração, bem como o entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 963/2024 – Plenário, que reforça a aplicação deste critério como instrumento de controle da economicidade e prevenção de riscos à execução contratual; E, tendo em vista a necessidade de assegurar a celeridade processual e a efetividade da contratação pública, conforme preconizam os princípios da eficiência e do interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, desclassificam-se as propostas apresentadas pelas licitantes cujos valores incidam em patamar inferior a 50% do valor orçado pela Administração, por configurarem forte indicativo de inexequibilidade, nos termos da legislação vigente e da jurisprudência do TCU. ... (CONTINUA)

O fornecedor L.B.S CONFECCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 teve como arrematante L.B.S CONFECCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME com lance de R$ 88.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 92.400,00 pode dar um lance de desempate para o lote 0001 até 13/06/2025 às 11:07:06, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.

O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Senhores, daremos inicio a fase de lances.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: A empresa não atendeu ao prazo mínimo de validade da proposta constante em edital, de acordo com o subitem 6.5.