O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (HABILITACAO DA DISPENSA 0102025.pdf) em 04/12/2025 às 13:37.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA COMERCIAL 100 KIT`S NATALIDADE (2).pdf) em 04/12/2025 às 12:33.

O item 0001 foi homologado por Jose Augusto Ferraz de Lima.

O item 0001 foi adjudicado por Jose Augusto Ferraz de Lima.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor 04.255.727 LTDA (04.255.727/0001-70) apresentou proposta no valor unitário de R$ 577,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor 04.255.727 LTDA (04.255.727/0001-70), tendo por representante PABLO KAROL DE LIMA SILVA.

Justificativa da realização do processo presencial: Justifica-se a aquisição do objeto deste Termo de Referência a atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, aquelas que não se dispõe momentaneamente de recurso financeiro para arcar com as despesas de itens básicos para cuidados e higienização do recém-nascido. O Kit Natalidade é um benefício assistencial que compões uma das modalidades de Benefícios Eventual caracterizado com Auxilio Natalidade que tem como finalidade atender gestantes usuárias do Sistema Único de Assistência Social, este benefício está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social pelo art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e pela Lei Municipal nº 291 de 30 de dezembro de 2014).