Processo Finalizado

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM.

Benefício Local
009/2025
Prefeitura Municipal de Fonte Boa
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

João Luiz Cezar Correa Júnior

Autoridade Competente:

Lázaro de Araújo de Almeida

Apoio:

João Luiz Cezar Correa Júnior

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal 059/2023

Datas

Data de Publicação

25/06/2025 às 17:50

Inicio das Propostas

26/06/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

08/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/07/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

10/07/2025 às 13:30

Documentos

10. EDITAL PE 009_2025 - cirurgia oftamologicas.pdf

Tipo: Edital

25/06/2025-14:43:45

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

07/07/2025-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS DE ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.233.916,67

Melhor lance

R$ 1.380.000,00

Unidade:

SVÇ

15/07/2025
15/07/2025 14:42:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Lázaro de Araújo de Almeida.
15/07/2025 14:42:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Lázaro de Araújo de Almeida.
11/07/2025
11/07/2025 12:39:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/07/2025 12:38:53 | Sistema
Justificativa: Observa-se claramente que a empresa está fazendo uma interpretação errada do edital. O item citado pela mesma se refere a apresentação da proposta (quando couber) ao envio inicial da proposta, fase que antecede a etapa de lances. Nesse momento, há sim a vedação da identificação da licitante. O presente certame nem mesmo solicitou proposta inicial em forma de arquivo. A proposta reajusta é a ratificação do valor ofertado no momento do certame, por tanto, informação obrigatória visto que possui caráter vinculativo. A análise resumida da intenção manifestada, visa promover celeridade ao processo licitatório, uma vez que é clara a interpretação equivocada do edital pela empresa participante. Aceitar tal manifestação, compromete o princípio da celeridade e eficiência dos atos licitatórios.
11/07/2025 12:38:53 | Sistema
Intenção: Reafirmo o equivoco do próprio pregoeiro na interpretação do edital.
11/07/2025 12:38:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/07/2025 12:35:50 | Sistema
O fornecedor MAMORE SOLUCOES EM SAUDE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/07/2025 12:26:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/07/2025 às 09:36.
11/07/2025 12:25:34 | Sistema
Justificativa: Observa-se claramente que a empresa está fazendo uma interpretação errada do edital. O item citado pela mesma se refere a apresentação da proposta (quando couber) ao envio inicial da proposta, fase que antecede a etapa de lances. Nesse momento, há sim a vedação da identificação da licitante. O presente certame nem mesmo solicitou proposta inicial em forma de arquivo. A proposta reajusta é a ratificação do valor ofertado no momento do certame, por tanto, informação obrigatória visto que possui caráter vinculativo. A análise resumida da intenção manifestada, visa promover celeridade ao processo licitatório, uma vez que é clara a interpretação equivocada do edital pela empresa participante. Aceitar tal manifestação, compromete o princípio da celeridade e eficiência dos atos licitatórios.
11/07/2025 12:25:34 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso referente ao item 7.2.1. "Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante." conforme o edital, segundo a apresentação de proposta.
11/07/2025 12:25:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/07/2025 12:18:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A B ADORNO.
11/07/2025 12:06:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/07/2025 às 09:16.
11/07/2025 12:06:17 | Sistema
O fornecedor A B ADORNO teve sua proposta aceita no item 0001.
11/07/2025 12:03:35 | Pregoeiro
Bom dia, senhores (as)
10/07/2025
10/07/2025 20:56:05 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2025 20:55:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2025 20:50:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2025 19:52:27 | Pregoeiro
O presente certame fica suspenso, retornaremos amanhã dia 11/07 as 08hs, horário local, devendo a empresa convocada apresentar os documentos no prazo definido pelo sistema.
10/07/2025 19:50:12 | Sistema
Motivo: Solicito proposta reajustada, bem como, documentos de habilitação conforme edital.
10/07/2025 19:50:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:49 do dia 10/07/2025.
10/07/2025 19:49:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor A B ADORNO no item 0001. O prazo de envio é até às 18:49 do dia 10/07/2025.
10/07/2025 19:48:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A B ADORNO com lance de R$ 1.380.000,00.
10/07/2025 19:48:17 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada por não atender convocação.
10/07/2025 19:48:17 | Sistema
O fornecedor CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
10/07/2025 19:45:43 | Pregoeiro
A argumentação da empresa convocada não será considerada, uma vez que, tais alegações não possuem relação com o atual processo. O não atendimento da convocação ensejar em desclassificação da empresa.
10/07/2025 19:43:35 | Pregoeiro
Esclarecemos que: A Administração Pública, ao constatar vícios ou falhas processuais relevantes que comprometem a regularidade do certame e, consequentemente, a execução contratual, possui a prerrogativa de anular o procedimento licitatório, com fundamento na autotutela administrativa e no princípio da eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal.
10/07/2025 19:20:24 | F. CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, fomos surpreendidos com o anexo colocado no dia 07/07 somente para empresas regionais, então sendo assim, de nada adiantará enviar nossos documentos. De um processo que anteriormente haviamos ganho.
10/07/2025 18:52:06 | Sistema
O fornecedor MAMORE SOLUCOES EM SAUDE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/07/2025 17:47:19 | Sistema
Motivo: Solicito o envio de proposta reajusta, bem com, documentos de habilitação conforme edital.
10/07/2025 17:47:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:46 do dia 10/07/2025.
10/07/2025 17:46:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 10/07/2025.
10/07/2025 17:45:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA com lance de R$ 1.295.000,00.
10/07/2025 17:45:43 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da proposta apresentada no âmbito do Pregão eletrônico 009/2025, verificou-se que a mesma não está devidamente identificada com o nome e o CNPJ da empresa proponente, elemento obrigatório para garantir a validade, autenticidade e responsabilização pela oferta apresentada. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a proposta possui caráter vinculante, conforme dispõe o art. 17, `PAR`3º, sendo essencial que contenha a identificação clara do proponente, permitindo a verificação de sua regularidade e a responsabilização por eventuais consequências decorrentes do não cumprimento das condições ofertadas. A ausência dessa informação configura descumprimento de requisito formal essencial, impossibilitando a aceitação da proposta pela Administração Pública, razão pela qual se declara sua desclassificação por inobservância às exigências do edital.
10/07/2025 17:45:43 | Sistema
O fornecedor MAMORE SOLUCOES EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
10/07/2025 15:50:08 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2025 15:47:09 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2025 14:56:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2025 14:08:02 | Sistema
Motivo: Solicito proposta reajustada e documentos de habilitação nos termos do edital.
10/07/2025 14:08:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 10/07/2025.
10/07/2025 14:07:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MAMORE SOLUCOES EM SAUDE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 10/07/2025.
10/07/2025 14:05:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MAMORE SOLUCOES EM SAUDE LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.280.000,00.
10/07/2025 14:04:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/07/2025 14:04:36 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
10/07/2025 13:59:35 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.295.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 10/07/2025 às 11:04:35.
10/07/2025 13:59:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
10/07/2025 13:49:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/07/2025 13:49:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
10/07/2025 13:44:07 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/07/2025 13:44:07 | Sistema
Conforme Decreto Municipal 059/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.