CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
003/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Luiz Cezar Correa Júnior
Autoridade Competente:
Lázaro de Araújo de Almeida
Apoio:
João Luiz Cezar Correa Júnior
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/04/2025 às 14:45
Inicio das Propostas
23/04/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
01/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
06/05/2025 às 13:30
Documentos
10. EDITAL PE 003_2025 - SRP AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.pdf
Tipo: Edital
22/04/2025-11:07:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CESTA BASICA
19/05/2025
19/05/2025 14:34:10 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 20/05/2025 às 11:33.
19/05/2025 14:34:05 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 20/05/2025 às 11:33.
19/05/2025 14:33:23 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 20/05/2025.
19/05/2025 14:30:14 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Lázaro de Araújo de Almeida.
19/05/2025 14:30:01 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Lázaro de Araújo de Almeida.
15/05/2025
15/05/2025 13:18:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2025
08/05/2025 20:07:21 | Pregoeiro
Certame suspenso para cumprimento dos prazos recursais
08/05/2025 20:06:51 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/05/2025 às 23:59.
08/05/2025 20:06:24 | Sistema
Justificativa: Já manifestado
08/05/2025 20:06:24 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, bom dia. Solicito, com base no art. 59, inciso II, da Lei 14.133/2021, que seja realizada análise de exequibilidade da proposta apresentada pela empresa Moisés Marinho Barbosa no item/lote 001, considerando que os valores ofertados estão muito abaixo dos praticados no mercado. Tal diferença pode comprometer a execução do objeto conforme previsto no edital. Caso se confirme a inexequibilidade, requeremos a desclassificação da proposta, conforme previsto na legislação vigente. Agradeço pela atenção.
08/05/2025 20:06:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
08/05/2025 20:06:15 | Sistema
Justificativa: Já manifestado
08/05/2025 20:06:15 | Sistema
Intenção: Sr. pregoeiro, a empresa CHIKUT COMERCIO DE ALIMENTOS, manifesta, neste ato, sua intenção de recurso administrativo, com fundamento no art. 165 da lei nº 14.133/2021, em face da adjudicação do lote à empresa MOISES MARINHO BARBOSA - ME, considerando que os preços ofertados por tal empresa, estão muito abaixo do valor de mercado, bem como o estipulado pela administração, configurando a inexequibilidade da proposta, conforme preceitua o art. 59, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Requer-se o registro da presente manifestação e a abertura do prazo legal para apresentação das razões recursais.
08/05/2025 20:06:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
08/05/2025 20:06:07 | Sistema
Justificativa: Já manifestado
08/05/2025 20:06:07 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, boa tarde. Com o devido respeito, registro formalmente a discordância da Delta Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - ME quanto à correção de valor autorizada à empresa Moisés Marinho Barbosa no item 6 do Lote 001. O valor de R$ 0,31 foi registrado na fase competitiva, afetou diretamente a classificação final e eliminou concorrentes legítimos, inclusive esta empresa. A correção posterior compromete os princípios da isonomia, vinculação ao edital e segurança jurídica, conforme os arts. 5º, III e 59 da Lei 14.133/2021. O erro não foi meramente formal, mas material, com consequência direta no resultado do certame. Solicitamos, portanto, que a decisão seja reavaliada à luz da legislação vigente e do contraditório assegurado. Permanecemos à disposição, mas desde já nos reservamos ao direito de representar administrativamente junto ao órgão competente, caso não haja manifestação técnica adequada.
08/05/2025 20:06:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
08/05/2025 20:05:32 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, Boa tarde. Tomamos ciência da manutenção da empresa Moisés Marinho Barbosa como vencedora do lote 001, apesar da manifestação fundamentada de inexequibilidade protocolada por esta licitante. Consideramos que a decisão fere os princípios da isonomia, segurança jurídica e vinculação ao edital, conforme os artigos 5º, III, e 59 da Lei 14.133/2021. Diante disso, informamos que a Delta Comércio de Produtos Alimentícios LTDA formalizará representação administrativa junto ao órgão competente, visando à apuração da regularidade do certame.
08/05/2025 20:05:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/05/2025 19:57:08 | Sistema
O fornecedor DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/05/2025 19:53:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2025 às 17:03.
08/05/2025 19:53:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MOISES MARINHO BARBOSA.
08/05/2025 19:53:10 | Pregoeiro
Registramos que com base em negociação a licitação fechou com valor global de R$ 1.657.700,00
08/05/2025 19:04:48 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores, em análise
08/05/2025 17:39:35 | Pregoeiro
Boa tarde senhores, devido a um imprevisto a sessão será aberta as 15horas horário local de hoje.
07/05/2025
07/05/2025 18:06:11 | Pregoeiro
Em razão de estarmos conduzindo outra sessão, o presente pregão permanecerá suspenso com reabertura para 08/05 as 13hs horário local
07/05/2025 18:04:56 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores
06/05/2025
06/05/2025 19:21:00 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
06/05/2025 19:20:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
06/05/2025 18:40:40 | Pregoeiro
A sessão será suspensa, os prazos serão mantidos para o envio dos documentos e proposta reajustada. Reabriremos amanhã (07/05/2025), às 14hs horário local.
06/05/2025 18:30:20 | Sistema
Motivo: A empresa deve enviar proposta reajustada acompanhada dos documentos de habilitação, em conformidade com o edital, dentro do prazo definido.
06/05/2025 18:30:20 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/05/2025.
06/05/2025 18:17:53 | Sistema
O fornecedor DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2025 18:17:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2025 às 15:27.
06/05/2025 18:17:10 | Pregoeiro
Os procedimentos hora executados, foram orientados pelo o suporte do sistema, visando a correção e negociação necessária.
06/05/2025 18:16:14 | Sistema
O fornecedor MOISES MARINHO BARBOSA teve suas propostas aceitas no processo.
06/05/2025 18:12:19 | F. MOISES MARINHO BARBOSA
Negociação Lote 0001: Confirmo o valor de R$ 3,10 que será ofertado na proposta readequada
06/05/2025 18:04:02 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa em tela é a arrematante de 99% dos itens que compõem a cesta básica, peço a correção do valor ofertado, no item correspondente, no valor R$ 3,10
06/05/2025 18:04:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:15 do dia 06/05/2025.
06/05/2025 18:02:37 | Pregoeiro
Considerando que a empresa em tela é a arrematante de 99% dos itens que compõem a cesta básica, estando os valores mesmo depois de corrigidos, inferiores ao orçado pela administração, assim, sendo dever do pregoeiro possibilitar à mesma, a negociação de valores e saneamento de falhas. Ainda, observando os princípios da eficiência, razoabilidade e interesse público, autorizando a adoção de providências que evitem desclassificações indevidas por meros erros formais, visando a escolha da proposta mais vantajosa para administração, procederá com a devida correção do valor.
06/05/2025 17:56:02 | F. MOISES MARINHO BARBOSA
Documentação Lote 0001: foi um erro de digitação.
06/05/2025 17:51:42 | F. MOISES MARINHO BARBOSA
Documentação Lote 0001: a empresa teve a intenção de digitar $ 3,10 no item 6
06/05/2025 17:50:41 | F. MOISES MARINHO BARBOSA
Documentação Lote 0001: a empresa teve a intenção de digitar $ 3,10 no item 6
06/05/2025 17:48:57 | Sistema
Motivo: Empresa MOISES MARINHO BARBOSA, confirma o valor de R$ ,031 ofertado para o item 6?
06/05/2025 17:48:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/05/2025.
06/05/2025 16:01:47 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para o almoço. Retornaremos as 13h30 horário local
06/05/2025 14:53:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.605.900,00.
06/05/2025 14:52:26 | F. MOISES MARINHO BARBOSA
Negociação Lote 0001: Senhor pregoeiro, aceito o fornecimento do item no valor de R$ 9,67
06/05/2025 14:41:37 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, informamos que o valor orçado pela administração para o item 10 é de 9,67. Dessa forma, pergunto se a empresa tem interesse em negociar com o valor de R$ 9,67?
06/05/2025 14:41:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 06/05/2025.