CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA E PREVENTIVA, VISANDO À ASSESSORIA JURÍDICA PERMANENTE E ORIENTAÇÃO DIRETA E CONTINUADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA...
001/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
João Luiz Cezar Correa Júnior
Autoridade Competente:
Lázaro de Araújo de Almeida
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal 059/2023
Datas
Data de Publicação
12/01/2026 às 18:13
Documentos
3. Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-17:19:02
documentosformalizaocontrataoserviosjurdicos_.rar
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-15:52:38
Contrato Assinado Porto e Fonte Boa.pdf
Tipo: Contrato
19/01/2026-13:19:06
Contrato Assinado Porto e Fonte Boa.pdf
Tipo: Contrato
19/01/2026-13:19:19
Contrato Assinado Porto e Fonte Boa.pdf
Tipo: Contrato
19/01/2026-13:20:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE NA...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.000,00
Melhor lance:
R$ 15.000,00
Unidade:
SVÇ
12/01/2026
12/01/2026 18:53:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
12/01/2026 18:53:20 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
12/01/2026 18:53:20 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
12/01/2026 18:52:38 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (documentosformalizaocontrataoserviosjurdicos_.rar) em 12/01/2026 às 15:52.
12/01/2026 18:45:18 | Sistema
O fornecedor PORTO & ROSSATO ADVOGADOS ASSOCIADOS (20.679.366/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 15.000,00 para o item 0001.
12/01/2026 18:43:11 | Sistema
0 fornecedor PORTO & ROSSATO ADVOGADOS ASSOCIADOS (20.679.366/0001-46), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
12/01/2026 18:24:52 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
12/01/2026 18:24:52 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
12/01/2026 18:24:41 | Sistema
Credenciado o fornecedor PORTO & ROSSATO ADVOGADOS ASSOCIADOS (20.679.366/0001-46), tendo por representante diego rossato botton.