O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA_SRP_001-26_Loc.Estrut_e_Equip_Eventos_assinada (1).pdf) em 10/03/2026 às 10:14.

O lote 0001 foi homologado por JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE.

O lote 0001 foi adjudicado por JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Verificamos que, embora tenha havido a manifestação imediata da intenção de recorrer, os licitantes não apresentaram as razões recursais no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme determina o Art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Assim sendo, operou-se a preclusão, com a consequente perda do direito de recorrer, conforme o disposto no `PAR` 1º, inciso I do referido artigo. Diante da inexistência de recursos válidos, declaro encerrada a fase recursal. O certame será encaminhado para adjudicação do objeto e posterior homologação.

Prezados licitantes, bom dia.

Senhores Licitantes, considerando os prazos necessários para razões e contrarrazões recursais, agendaremos o retorno da sessão para 30/01/2026 às 15h30 (horário de Brasília).

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/01/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2026 às 09:19.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor N OTERO GONCALVES.

Bom dia, senhores licitantes.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Considerando o avançado horário da finalização do prazo para envio, a sessão será suspensa. Esclareço que o prazo continuará correndo normalmente e o licitante poderá enviar seus arquivos no campo adequado. O retorno da sessão ocorrerá em 21/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília).

Motivo: Solicito diligência para que a empresa proceda com a correção formal da Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação e Declaração de Responsabilidade.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:07 do dia 20/01/2026.

Boa tarde, senhores. Aguardem conectados.

Senhores licitantes, informo que os documentos enviados ainda estão sob análise, por esse motivo, suspenderemos a presente sessão. Fica o retorno agendado para o dia de hoje (20/01/2026) às 16h00 (Brasília).

Bom dia, senhores!

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Considerando o avançado horário da finalização do prazo para envio, a sessão será suspensa. Esclareço que o prazo continuará correndo normalmente e o licitante poderá enviar seus arquivos no campo adequado. O retorno da sessão ocorrerá em 20/01/2026 às 10h00 (horário de Brasília).

Motivo: Senhor Licitante, solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, a proposta de preço adequada ao último lance, juntamente com a documentação de habilitação, conforme Condições estabelecidas no Edital deste Pregão.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:07 do dia 19/01/2026.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:04.

O fornecedor N OTERO GONCALVES teve sua proposta aceita no lote 0001.

O lote 0001 tem como novo arrematante N OTERO GONCALVES com lance de R$ 3.265.104,00.

(CONT. 2) Conclui-se, portanto, que os documentos apresentados são insuficientes para comprovação de exequibilidade da proposta

(CONT. 1) foi devidamente notificada e teve a oportunidade de apresentar documentos e justificativas capazes de comprovar a exequibilidade de sua proposta. Embora a licitante tenha apresentado uma "Declaração de Exequibilidade" e notas fiscais de serviços anteriores, verificou-se uma desconexão técnica entre os equipamentos informados nos documentos comprobatórios e as descrições exigidas no Termo de Referência. Ademais, a empresa fundamenta a viabilidade de seus preços baixos na alegação de possuir infraestrutura e equipamentos próprios (como geradores, tendas e som), o que eliminaria custos de sublocação. No entanto, não foram apresentados documentos fiscais de aquisição, registros patrimoniais ou certificados de propriedade que comprovem a existência e disponibilidade desses bens. A mera declaração de posse, desacompanhada de suporte documental, é insuficiente para garantir que a licitante não incorrerá em custos extras de locação durante a execução contratual....

Motivo: Em análise da proposta apresentada pela licitante mais bem classificada, decidiu-se pela DESCLASSIFICAÇÃO da referida proposta, conforme os motivos a seguir expostos: Verifica-se que o valor global da proposta, embora inferior ao estimado, por si só, não configura inexequibilidade automática. Contudo, a análise da exequibilidade não se limita ao valor global, devendo alcançar os valores unitários dos itens, especialmente em certames por lote, quando determinados itens podem comprometer a execução integral do objeto. O valor ofertado pela licitante nos itens 2, 3, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 22 representam uma redução percentual considerável em relação ao valor estimado desses respectivos itens. Diante desta diferença expressiva, a proposta incidiu na presunção relativa de inexequibilidade, que exige a demonstração da viabilidade de seu preço. Em estrito cumprimento ao Art. 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021 e ao disposto no Edital, a licitante... (CONTINUA)

O fornecedor R DE A PESSOA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Bom dia, senhores! Declaro aberta a sessão! Neste momento, daremos andamento aos demais atos.

Senhores licitantes, informo que os documentos enviados ainda estão sob análise, suspenderemos a presente sessão. Fica o retorno agendado para o dia de hoje (19/01/2026) às 15h00 (Brasília).

Bom dia, senhores!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Considerando o avançado horário da finalização do prazo para envio, a sessão será suspensa. Esclareço que o prazo continuará correndo normalmente e o licitante poderá enviar seus arquivos no campo adequado. O retorno da sessão ocorrerá em 19/01/2026 às 10h00 (horário de Brasília).

Motivo: Solicito que a empresa apresente comprovação de Exequibilidade (viabilidade) da proposta dos itens com descontos expressivos, conforme item 8.5 do Edital e Art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, através de Planilha de Custos e Formação de Preços detalhada (insumos, mão de obra, encargos e lucros), memória de cálculo que justifique o preço proposto, documentos adicionais que comprovem custos reduzidos.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:53 do dia 16/01/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante R DE A PESSOA LTDA com lance de R$ 2.538.165,00.

(CONT. 1) insuficiente para atestar a exequibilidade integral da proposta. Conclui-se, portanto, que os documentos apresentados são insuficientes para comprovação de exequibilidade da proposta. Esta decisão visa garantir a Seleção da Proposta Mais Vantajosa para a Administração, o Julgamento Objetivo e a Segurança Jurídica, evitando contratações que possam resultar em inexecução contratual por inviabilidade econômica.

Motivo: O valor ofertado pela licitante nos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22 representam uma redução percentual considerável em relação ao valor estimado desses respectivos itens. Diante desta diferença expressiva, a proposta incidiu na presunção relativa de inexequibilidade, que exige a demonstração da viabilidade de seu preço. Em estrito cumprimento ao Art. 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021 e ao disposto no Edital, a licitante foi devidamente notificada e teve a oportunidade de apresentar documentos e justificativas capazes de comprovar a exequibilidade de sua proposta. A licitante apresentou, como elemento de sustentação os documentos relativos à habilitação da empresa, deixando de apresentar Planilha de Custos e Formação de Preços detalhada (insumos, mão de obra, encargos e lucros), memória de cálculo que justifique o preço proposto, documentos adicionais que comprovem custos reduzidos. A documentação é... (CONTINUA)

O fornecedor HG SERVICE - PRODUCOES DE EVENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Retifico: Boa tarde.

Bom dia, senhores! Declaro aberta a sessão! Neste momento, daremos andamento aos demais atos.

Informo que a documentação ainda está sob análise e por esse motivo, a sessão será suspensa, fica o retorno agendado para 16h00 (Brasília) do dia de hoje (16/01/2026).

Bom dia, senhores!

Senhores Licitantes, informo que a sessão está suspensa para análise da documentação enviada. O retorno ocorrerá às 10h30 (Brasília) em 16/01/2025.

Informo que a documentação encaminhada está sob análise.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor A. R. DA COSTA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.