Contratação de Pessoa Jurídica especializada para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029 da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos – AM, abrangendo a definição de metas de governo, análise e lançamento das propostas governamentais e posterior...
01/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Cleulhe José de Sá Cardoso
Autoridade Competente:
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
Apoio:
Arleilson dos Santos Araújo, Washington Luiz Verçosa Lima
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/07/2025 às 19:08
Início das Propostas
21/07/2025 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
24/07/2025 às 15:00
Abertura das Propostas
24/07/2025 às 15:00
Documentos
15 - TERMO DE CONTRATO Nº015-2025_PPA 2025.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
18/07/2025-14:43:20
Termo_Contrato 015-25 Raquel Chaves.pdf
Tipo:
31/08/2026-17:56:10
PUBLICAÇÃO_EXTRATO_CONTRATO.pdf
Tipo:
31/08/2026-17:58:54
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029 da Prefe...
Quantidade:
3
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.666,67
Melhor lance
R$ 11.666,67
Unidade:
MÊS
31/08/2026
31/08/2026 20:58:54 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO_EXTRATO_CONTRATO.pdf) em 31/08/2026 às 17:58.
31/08/2026 20:56:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Termo_Contrato 015-25 Raquel Chaves.pdf) em 31/08/2026 às 17:56.
29/07/2025
29/07/2025 15:14:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE.
29/07/2025 15:14:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE.
29/07/2025 14:06:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/07/2025 14:06:14 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
29/07/2025 14:05:57 | Sistema
O fornecedor RAQUEL CHAVES DA SILVA-ME (33.611.266/0001-20) apresentou proposta no valor unitário de R$ 11.666,67 para o item 0001.
29/07/2025 13:57:07 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
29/07/2025 13:57:07 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
29/07/2025 13:55:35 | Sistema
Credenciado o fornecedor RAQUEL CHAVES DA SILVA-ME (33.611.266/0001-20), tendo por representante RAQUEL CHAVES DA SILVA.
18/07/2025
18/07/2025 19:08:30 | Sistema
(CONT. 1) motivos:
Restrita disponibilidade de fornecedores especializados na região e limitação de acesso a plataformas eletrônicas por empresas locais e regionais, o que pode prejudicar a efetividade da contratação e o cumprimento dos prazos legais para entrega do PPA à Câmara Municipal;
A utilização da modalidade presencial preserva a ampla publicidade dos atos, a transparência e a isonomia entre potenciais contratados, especialmente considerando que o processo será formalizado com base nos princípios da legalidade, motivação e interesse público.
Processo formalizado e o contrato assinado na data do 23/04/2025
18/07/2025 19:08:30 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Trata-se de procedimento administrativo visando à contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM. A contratação abrange atividades complexas e técnicas, como:
Definição de metas de governo;
Análise e lançamento das propostas governamentais;
Adequação das propostas aos exercícios pertencentes ao quadriênio;
Apresentação dos resultados em audiência pública;
Análise da estrutura administrativa municipal;
Revisão e avaliação dos lançamentos contábeis e orçamentários com base na execução de 2025;
Impressão e entrega dos relatórios do quadriênio 2026-2029.
Embora o art. 75, `PAR`3º da Lei nº 14.133/2021 estabeleça que os processos de contratação por dispensa de licitação devem ser realizados preferencialmente por meio eletrônico, justifica-se a adoção do procedimento presencial, pelos seguintes... (CONTINUA)