CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA PEDRO RIENZE
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ruan de Oliveira Moura
Autoridade Competente:
Reginaldo Nazare da Costa
Apoio:
Alesson Lima Moreira
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/05/2025 às 18:06
Inicio das Propostas
30/05/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/07/2025 às 16:00
Abertura das Propostas
07/07/2025 às 16:15
Documentos
EDITAL CP 0032025.pdf
Tipo: Edital
29/04/2025-10:41:10
EDITAL REPUBLICAÇÃO CP 0032025.pdf
Tipo: Edital
29/05/2025-15:04:56
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
29/05/2025-15:05:35
Esclarecimentos - EDITAL CP 0032025 (3).pdf
Tipo: Documento Anexo
12/05/2025-16:33:47
ORÇAMENTO ANEXO PEDRO RIENZE - REV003..pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
29/05/2025-15:05:15
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/05/2025-15:05:55
PARECER DA PROPOSTA RF.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2025-16:06:01
PARECER DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-09:20:22
PARECER DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-09:21:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação CC 03.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA PEDRO RIENZE
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.226.747,47
Melhor lance
R$ 980.000,00
Unidade:
SVÇ
23/07/2025
23/07/2025 13:51:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Reginaldo Nazare da Costa.
23/07/2025 13:51:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Reginaldo Nazare da Costa.
23/07/2025 13:50:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2025 13:21:59 | Sistema
Justificativa: Empresa já foi inabilitada
23/07/2025 13:21:59 | Sistema
Intenção: DECLARAÇÃO EM DESCONFORMIDADE AO ENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME APRESENTADO NOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. CONFIGURANDO, QUE O MESMO NÃO DEVE SER ENQUADRADO. CONFORME A LEI 14.133
23/07/2025 13:21:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/07/2025 13:21:51 | Sistema
Justificativa: Empresa já foi inabilitada
23/07/2025 13:21:51 | Sistema
Intenção: DECLARAÇÃO EM DESCONFORMIDADE AO ENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME APRESENTADO NOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. CONFIGURANDO, QUE O MESMO NÃO DEVE SER ENQUADRADO. CONFORME A LEI 14.133
23/07/2025 13:21:51 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
23/07/2025 13:21:44 | Sistema
Justificativa: Empresa já foi inabilitada
23/07/2025 13:21:44 | Sistema
Intenção: A EMPRESA VENCEDORA FEZ UMA OFERTA ACIMA DOS 25% DO VALOR INICIAL
23/07/2025 13:21:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/07/2025 13:21:36 | Sistema
Justificativa: Empresa já foi inabilitada
23/07/2025 13:21:36 | Sistema
Intenção: A EMPRESA VENCEDORA FEZ UMA OFERTA ACIMA DOS 25% DO VALOR INICIAL
23/07/2025 13:21:36 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
23/07/2025 13:21:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2025 às 10:31.
23/07/2025 13:20:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/07/2025 13:19:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor G P FERREIRA LTDA.
23/07/2025 12:43:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2025 às 09:53.
23/07/2025 12:26:26 | Sistema
O fornecedor G P FERREIRA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/07/2025 12:26:07 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores! Vamos finalizar o processo
23/07/2025 12:21:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA PROPOSTA.pdf) em 23/07/2025 às 09:21.
23/07/2025 12:20:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA PROPOSTA.pdf) em 23/07/2025 às 09:20.
22/07/2025
22/07/2025 14:33:17 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! A sessão reabrirá amanhã, 23/07/2025 às 08h30 (horário local)
17/07/2025
17/07/2025 14:42:37 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores devido ao setor técnico não ter finalizada a análise, a sessão está suspensa, informaremos a data de reabertura via chat. Fiquem atentos!
16/07/2025
16/07/2025 13:55:17 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Tendo a empresa anexado os documentos solicitados, a sessão está suspensa para amanhã 17/07/2025 às 12h (horário local)
16/07/2025 13:29:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2025
15/07/2025 21:13:07 | Agente de Contratação
Levando em consideração o horário de expediente, a sessão está suspensa até amanhã, 16/07 às 10h (horário local)
15/07/2025 21:12:18 | Sistema
Motivo: A empresa deverá encaminhar a proposta de preços e os documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido sob pena de desclassificação.
15/07/2025 21:12:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 16/07/2025.
15/07/2025 20:32:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
15/07/2025 20:07:16 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor LARIS ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 17:27, encerrando às 17:32:00.
15/07/2025 19:55:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor LARIS ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
15/07/2025 19:55:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
15/07/2025 19:29:58 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor REGAL EMPREENDTMETOS ADMINISTRACAO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 16:50, encerrando às 16:55:00.
15/07/2025 19:25:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor REGAL EMPREENDTMETOS ADMINISTRACAO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
15/07/2025 19:25:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
15/07/2025 19:06:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA PROPOSTA RF.pdf) em 15/07/2025 às 16:06.
15/07/2025 19:01:24 | Sistema
Intenção: A EMPRESA VENCEDORA FEZ UMA OFERTA ACIMA DOS 25% DO VALOR INICIAL
15/07/2025 19:01:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/07/2025 19:01:20 | Sistema
Intenção: DECLARAÇÃO EM DESCONFORMIDADE AO ENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME APRESENTADO NOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. CONFIGURANDO, QUE O MESMO NÃO DEVE SER ENQUADRADO. CONFORME A LEI 14.133
15/07/2025 19:01:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/07/2025 18:59:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 16:20, encerrando às 16:25:00.
15/07/2025 18:58:55 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
15/07/2025 18:58:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G P FERREIRA LTDA com lance de R$ 980.000,00.
15/07/2025 18:58:55 | Sistema
Motivo: Empresa apresentou declaração de EPP quando a sua receita bruta (conforme DRE p. 01 de 01 anexo aos documentos da empresa) excede o limite constante no art. 3º, `PAR`1º da LC 123
15/07/2025 18:58:55 | Sistema
O fornecedor RF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/07/2025 18:57:34 | Agente de Contratação
(CONT. 1) enquadramento como EPP, quando os critérios legais não são efetivamente atendidos, configura uma irregularidade grave que vai além de um mero equívoco formal, constituindo potencial violação aos princípios da legalidade, moralidade e isonomia que regem a administração pública. O tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006 destina-se especificamente às empresas que, por suas características de faturamento, necessitam de condições especiais para competir no mercado, sendo inadmissível que empresas que já superaram os limites legais se beneficiem indevidamente de tais prerrogativas em detrimento daquelas que legitimamente se enquadram nos critérios estabelecidos.
15/07/2025 18:57:34 | Agente de Contratação
Em análise aos documentos apresentados pela empresa RF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA observou-se que a empresa apresentou um erro em sua composição de custos que será demonstrada através de parecer técnico inserido no sistema. Outro ponto identificado é que após minuciosa análise da documentação apresentada por vossa empresa, incluindo as demonstrações contábeis, declarações de faturamento e demais documentos comprobatórios da situação econômico-financeira, verificou-se inequivocamente que a receita bruta anual da RF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA excede substancialmente o limite máximo de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006 para o enquadramento como Empresa de Pequeno Porte. Esta constatação foi realizada com base nos dados oficiais constantes das declarações fiscais e contábeis apresentadas pela empresa, não restando dúvidas quanto ao desenquadramento da condição de EPP. A declaração de... (CONTINUA)
15/07/2025 18:56:54 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame.