O item 0001 foi homologado por Reginaldo Nazare da Costa.

O item 0001 foi adjudicado por Reginaldo Nazare da Costa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Manifestação não possui mais pertinência

Intenção: DECLARAÇÃO EM DESCONFORMIDADE AO ENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME APRESENTADO NOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, E NA PROPOSTA DE PREÇO, APRESENTOU DOIS VALORES PARA MESMO GRUPO DE PROFISSIONAL, ITEM 1.21.5 ( SERRALHEIRO E AJUDANTE DE SERRALHEIRO). CONFIGURADO JOGO DE PLANILHAS.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2025 às 09:25.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico .pdf) em 23/07/2025 às 09:13.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA PROPOSTA.pdf) em 23/07/2025 às 09:12.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2025 às 09:08.

O fornecedor NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia, senhores! Vamos finalizar o processo

Bom dia, senhores licitantes! A sessão reabrirá amanhã, 23/07/2025 às 08h (horário local)

Bom dia, senhores devido ao setor técnico não ter finalizada a análise, a sessão está suspensa, informaremos a data de reabertura via chat. Fiquem atentos!

Senhores, a sessão está suspensa para que o setor técnico e a comissão de contratação possam avaliar os documentos encaminhados. A sessão será reaberta no dia 17/07/2025 às 10h(horário local). Até lá

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde!

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA PROPOSTA RF..pdf) em 15/07/2025 às 15:09.

Motivo: Encaminhar a proposta reformulada bem como os documentos de habilitação exigidos em edital sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 15/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 833.709,40.

Motivo: Empresa apresentou declaração de EPP quando a sua receita bruta (conforme DRE p. 01 de 01 anexo aos documentos da empresa) excede o limite constante no art. 3º, `PAR`1º da LC 123.

O fornecedor RF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) enquadramento como EPP, quando os critérios legais não são efetivamente atendidos, configura uma irregularidade grave que vai além de um mero equívoco formal, constituindo potencial violação aos princípios da legalidade, moralidade e isonomia que regem a administração pública. O tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006 destina-se especificamente às empresas que, por suas características de faturamento, necessitam de condições especiais para competir no mercado, sendo inadmissível que empresas que já superaram os limites legais se beneficiem indevidamente de tais prerrogativas em detrimento daquelas que legitimamente se enquadram nos critérios estabelecidos.

Em análise aos documentos apresentados pela empresa RF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA observou-se que a empresa apresentou um erro em sua composição de custos que será demonstrada através de parecer técnico inserido no sistema. Outro ponto identificado é que após minuciosa análise da documentação apresentada por vossa empresa, incluindo as demonstrações contábeis, declarações de faturamento e demais documentos comprobatórios da situação econômico-financeira, verificou-se inequivocamente que a receita bruta anual da RF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA excede substancialmente o limite máximo de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006 para o enquadramento como Empresa de Pequeno Porte. Esta constatação foi realizada com base nos dados oficiais constantes das declarações fiscais e contábeis apresentadas pela empresa, não restando dúvidas quanto ao desenquadramento da condição de EPP. A declaração de... (CONTINUA)

Boa tarde, a todos! Vamos dar continuidade ao certame.

Boa tarde, senhores! Pedimos desculpas pela ausência, devido a agenda de licitações a sessão reabrirá no dia 15/07 às 14h (horário local).

Bom dia, senhores! A sessão está suspensa para o dia 14/07 às 9h30 (horário local)

O fornecedor NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Senhores, a sessão está suspensa para o dia 09 de julho, às 10h(horário local)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prorrogação de prazo para envio dos documentos

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 07/07/2025.

Levando em consideração o pedido de prorrogação de prazo feito dentro do prazo, será concedida à empresa mais 2h para envio da documentação.

Documentação Item 0001: Senhor(a) Pregoeiro(a), a empresa RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.829.252/0001-32, vem por meio deste solicitar (antes de findar o prazo estabelecido, conforme item 8.7.1. do edital) a prorrogação do prazo para envio da documentação de habilitação e proposta visto a necessidade de elaborar os documentos, principalmente a proposta de preços, minunciosamente para evitar erros e falhas que prejudiquem a administração, também tendo em vista o alto percentual de desconto ofertado pela empresa. Solicitamos prorrogração do prazo de envio dos documentos. Aguardo a resposta de vsa. senhoria

Motivo: Solicito proposta reformulada e seus anexos de acordo com o lance ofertado e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 07/07/2025.

Motivo: Valores já negociados

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:41 do dia 07/07/2025.

O item 0001 teve como arrematante RF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 736.044,99.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 07/07/2025 às 10:25:06.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 07/07/2025 às 10:25:06.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.