Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito tributário, com ênfase na atuação em execuções fiscais e na condução de negociações e transações tributárias junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
041/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
JUCIANA BEZERRA PRATA
Autoridade Competente:
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Apoio:
JUCIANA BEZERRA PRATA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/01/2026 às 18:57
Documentos
4. ETP INEXIGIBILIDADE- JURÍDICO.pdf
Tipo: Edital
24/01/2026-15:55:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito tribut...
Quantidade:
4
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 39.000,00
Melhor lance:
R$ 39.000,00
Unidade:
MÊS
24/01/2026
24/01/2026 19:01:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
24/01/2026 19:01:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
24/01/2026 19:01:05 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
24/01/2026 19:00:50 | Sistema
O fornecedor FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (04.032.380/0001-05) apresentou proposta no valor unitário de R$ 39.000,00 para o item 0001.
24/01/2026 19:00:36 | Sistema
0 fornecedor FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (04.032.380/0001-05), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
24/01/2026 19:00:20 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
24/01/2026 19:00:20 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
24/01/2026 19:00:12 | Sistema
Credenciado o fornecedor FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (04.032.380/0001-05), tendo por representante FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA.