Assessoria jurídica de orientação e adoção de medidas administrativas e legais para recebimento dos repasses e convênios da educação.
022/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
JUCIANA BEZERRA PRATA
Autoridade Competente:
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Apoio:
NATALIANA CATIVO DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/01/2026 às 00:20
Documentos
4. ETP INEXIGIBILIDADE- JURÍDICO.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-21:19:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Assessoria jurídica de orientação e adoção de medidas administrativas e legais para recebimento dos ...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.000,00
Melhor lance:
R$ 7.000,00
Unidade:
MÊS
13/01/2026
13/01/2026 00:32:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/01/2026 00:32:12 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/01/2026 00:32:12 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/01/2026 00:31:49 | Sistema
O fornecedor PORTO & ROSSATO ADVOGADOS ASSOCIADOS (20.679.366/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.000,00 para o item 0001.
13/01/2026 00:31:38 | Sistema
0 fornecedor PORTO & ROSSATO ADVOGADOS ASSOCIADOS (20.679.366/0001-46), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
13/01/2026 00:31:27 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/01/2026 00:31:27 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/01/2026 00:31:14 | Sistema
Credenciado o fornecedor PORTO & ROSSATO ADVOGADOS ASSOCIADOS (20.679.366/0001-46), tendo por representante DIEGO ROSSATO BOTTON.