Processo Finalizado

Assessoria e consultoria jurídica para a defesa dos interesses do Município de Anamã/AM perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

013/2025
Prefeitura Municipal de Anamã
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

JUCIANA BEZERRA PRATA

Autoridade Competente:

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Apoio:

JUCIANA BEZERRA PRATA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/01/2026 às 19:25

Documentos

4. ETP INEXIGIBILIDADE- ENVIO E-CONTAS.pdf

Tipo: Edital

10/01/2026-16:23:58

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Assessoria e consultoria jurídica para a defesa dos interesses do Município de Anamã/AM perante o Tr...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15.000,00

Melhor lance:

R$ 15.000,00

Unidade:

MÊS

10/01/2026
10/01/2026 19:35:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
10/01/2026 19:35:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
10/01/2026 19:35:19 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
10/01/2026 19:35:01 | Sistema
O fornecedor FIGLIUOLO,GENTIL,TAVARES & BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS (30.018.633/0001-98) apresentou proposta no valor unitário de R$ 15.000,00 para o item 0001.
10/01/2026 19:34:41 | Sistema
0 fornecedor FIGLIUOLO,GENTIL,TAVARES & BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS (30.018.633/0001-98), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
10/01/2026 19:34:25 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
10/01/2026 19:34:25 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
10/01/2026 19:34:13 | Sistema
Credenciado o fornecedor FIGLIUOLO,GENTIL,TAVARES & BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS (30.018.633/0001-98), tendo por representante ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO.