O presente Termo de Referência tem como objetivo locação de um imóvel para sediar o depósito da Câmara de Boa Vista do Ramos/AM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V da...
001/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Felipe da Cruz Cardoso
Autoridade Competente:
Augusto Azevedo da Silva
Apoio:
Raimunda Georgina da Silva Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 18:25
Documentos
5. Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-15:24:04
Item 1
Locação de imóvel para funcionar com depósito da Câmara Municipal
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.500,00
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
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