QUALIFICAÇÃO/RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS)DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015.
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026
Informações
Tipo:
Pré-qualificação - Subjetiva
Operação:
Fechada
Responsável pelo Processo:
FRANKLIN DA SILVA TENORIO
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Inicio da Pré-Qualificação
16/06/2026 às 10:41
Final da Pré-Qualificação
27/06/2026 às 02:59
Documentos
EDITAL PRÉ-QUALIFICAÇÃO LEI 13.019.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-11:45:37
Relatório Parcial
Tipo: Documento
Item 1
O Município de Maragogi/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, considerando o disposto...
Disputa:
Ampla Concorrência
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