PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA VISANDO A NEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.988/2020, POR MEIO DE ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, COMO BALANÇO PATRIMONIAL,...
INEXIGIBILIDADE 028/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
FRANKLIN DA SILVA TENORIO
Autoridade Competente:
Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira
Apoio:
JANIELE DA SILVA FERREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/04/2025 às 12:05
Documentos
TERMO DE INEXIGIBILIDADE 028.2025.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-08:59:42
Pack contratação. LCP Advogados (3).pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-09:00:54
Proposta de servicos. LCP. Transacao Mun. de Maragogi (2).pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-09:01:38
ass_CONTRATO_071_2025_LIMA_CATA_O_PINHEIROS_ADVOGADOS.pdf
Tipo: Contrato
08/04/2025-09:19:25
ass_CONTRATO_071_2025_LIMA_CATA_O_PINHEIROS_ADVOGADOS.pdf
Tipo: Contrato
08/04/2025-09:19:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA VISANDO A NEGOCIAÇÃ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20,00
Melhor lance
R$ 20,00
Unidade:
SVÇ
08/04/2025
08/04/2025 12:14:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
08/04/2025 12:14:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
08/04/2025 12:14:32 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
08/04/2025 12:13:49 | Sistema
O fornecedor LIMA CATÃO PINHEIROS ADVOGADOS (20.077.610/0001-09) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 20,00.
08/04/2025 12:13:19 | Sistema
O fornecedor LIMA CATÃO PINHEIROS ADVOGADOS (20.077.610/0001-09) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20,00 para o item 0001.
08/04/2025 12:12:35 | Sistema
0 fornecedor LIMA CATÃO PINHEIROS ADVOGADOS (20.077.610/0001-09), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
08/04/2025 12:12:21 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
08/04/2025 12:12:21 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
08/04/2025 12:12:11 | Sistema
Credenciado o fornecedor LIMA CATÃO PINHEIROS ADVOGADOS (20.077.610/0001-09), tendo por representante DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO.