Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de balizamento de uso restrito nas praias de Barra Grande e Centro, no Município de Maragogi/AL, contemplando estudos técnicos, memoriais descritivos, mapas náuticos, planilha...

13/2025
Prefeitura Municipal de Maragogi
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ADRIELLY BEATRIZ DE BRITO VASCONCELOS

Autoridade Competente:

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Apoio:

FRANKLIN DA SILVA TENORIO, JANIELE DA SILVA FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/09/2025 às 13:38

Início das Propostas

05/09/2025 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

05/09/2025 às 17:00

Abertura das Propostas

05/09/2025 às 17:00

Documentos

TERMO DE DISPENSA Nº 013.2025..pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/09/2025-10:25:34

0_DFD_Balizamento.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2025-10:26:06

1_PROPOSTA_PROJETO_DE_BALIZAMENTO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2025-10:26:26

2_Cartao_CNPJ.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/09/2025-10:26:38

3_Contrato_Social_1_Alteracao_e_Consolidacao.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/09/2025-10:26:58

4_CNH.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2025-10:27:13

5_CRF FGTS.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2025-10:29:39

6_CERTIDAO_TRABALHISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2025-10:29:56

7_Certidao_Positiva_com_efeito_Negativa_Federal.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2025-10:30:11

8_certidao_TJBA.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2025-10:30:23

9_certidao_municipal.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2025-10:30:38

10_certidao_estadual.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2025-10:30:57

11_NFS_e_17_SECRETARIA_DE_ESTADO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2025-10:31:13

12_NFS_e_19_SECRETARIA_DO_ESTADO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2025-10:31:35

CONTRATO_DE_DISPENSA_N_013_2025_servicos_de_balizamento_nautico_10_09_2025_assinado.pdf

Tipo: Contrato

11/11/2025-08:39:32

CONTRATO_DE_DISPENSA_N_013_2025_servicos_de_balizamento_nautico_10_09_2025_assinado.pdf

Tipo: Contrato

11/11/2025-08:41:21

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Projeto técnico para instalação de balizamento de usorestrito naspraias deBarra Grande e Centro de M...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 43.890,60

Melhor lance

R$ 43.890,60

Unidade:

UST

Andamento do processo

08/09/2025
08/09/2025 15:03:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira.
08/09/2025 15:03:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira.
05/09/2025
05/09/2025 17:13:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/09/2025 17:13:14 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
05/09/2025 17:12:47 | Sistema
O fornecedor ANGELMAR SERVICOS DE SEGURANCA DA NAVEGACAO LTDA (23.754.684/0001-12) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 43.890,60.
05/09/2025 17:12:42 | Sistema
O fornecedor ANGELMAR SERVICOS DE SEGURANCA DA NAVEGACAO LTDA (23.754.684/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 43.890,60 para o item 0001.
05/09/2025 17:10:52 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
05/09/2025 17:10:52 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
05/09/2025 17:10:27 | Sistema
Credenciado o fornecedor ANGELMAR SERVICOS DE SEGURANCA DA NAVEGACAO LTDA (23.754.684/0001-12), tendo por representante Manoel Angelo Lima dos Reis.
01/09/2025
01/09/2025 13:38:06 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O processo presencial para a contratação sem dispensa justifica-se pelo fato de que empresa ANGELMAR SERVICOS DE SEGURANCA DA NAVEGACAO LTDA apresentou proposta vantajosa, no valor global de R$ 43.890,60 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos), contemplando todos os serviços técnicos necessários (levantamento batimétrico, análise de correntes, estudo de marés, memorial descritivo, mapas, ART e apoio junto à Capitania dos Portos). A proposta está de acordo com valores de mercado (base SINAPI/2025), além de ter sido demonstrado em contratações semelhantes realizadas por outros entes públicos. Dessa forma, a escolha se justifica pela economicidade, adequação técnica e pela segurança de contar com empresa especializada e de comprovada experiência no setor, garantindo maior confiabilidade na execução do objeto.