05/03/2026 13:03:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por maria amélia freire dos santos.
05/03/2026 13:03:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por maria amélia freire dos santos.
26/02/2026 17:13:52 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (09. CND Municipal 3tecnos.pdf) em 26/02/2026 às 14:13.
26/02/2026 17:13:12 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (12_CNDT_Val_16_05_2026.pdf) em 26/02/2026 às 14:13.
26/02/2026 17:12:57 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (10_CNDT_FEDERAL_Val_15_04_2026.pdf) em 26/02/2026 às 14:12.
26/02/2026 17:12:36 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (04_VII_Alteracao_Contratual_26_10_2018_.pdf) em 26/02/2026 às 14:12.
26/02/2026 17:12:14 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (03_CONTRATO_SOCIAL.pdf) em 26/02/2026 às 14:12.
26/02/2026 17:12:03 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (02__Cartao_CNPJ.pdf) em 26/02/2026 às 14:12.
26/02/2026 17:11:34 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (CRF FGTS atualizada.pdf) em 26/02/2026 às 14:11.
26/02/2026 17:11:11 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (Proposta atualizada - SMAS.pdf) em 26/02/2026 às 14:11.
26/02/2026 17:08:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2026 17:08:39 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
26/02/2026 17:08:13 | Sistema
O fornecedor 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA (09.568.632/0001-20) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.000,00 para o item 0001.
26/02/2026 17:06:30 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
26/02/2026 17:06:30 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
26/02/2026 17:06:20 | Sistema
Credenciado o fornecedor 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA (09.568.632/0001-20), tendo por representante rogerio de souza cardoso.
23/02/2026 14:32:50 | Sistema
(CONT. 2) regular formalização, registro dos atos e observância dos princípios que regem a Administração Pública.
Destaca-se que a realização do procedimento de forma presencial não afasta a obrigatoriedade de publicidade e motivação dos atos administrativos, devendo todo o processo ser devidamente documentado, com comprovação da vantajosidade da contratação.
Ademais, a solução pretendida é imprescindível para garantir maior integração de dados, segurança das informações públicas, cumprimento das exigências legais de transparência fiscal e aprimoramento da gestão administrativa da Secretaria Municipal da Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação.
Diante do exposto, resta devidamente justificada a realização do procedimento de dispensa de licitação na modalidade presencial, por se mostrar juridicamente possível e administrativamente adequada ao interesse público.
23/02/2026 14:32:50 | Sistema
(CONT. 1) procedimento simplificado, evitando a adoção de meios eletrônicos que poderiam gerar maior ônus administrativo desproporcional à complexidade do objeto;
Necessidade de alinhamento técnico direto, sobretudo por se tratar de solução tecnológica integrada que envolve implantação, parametrização, treinamento e suporte contínuo, demandando interação imediata entre a Administração e a empresa contratada;
Celeridade na formalização contratual, considerando a essencialidade dos serviços para a execução orçamentária, financeira e contábil da política pública de assistência social, evitando riscos de descontinuidade administrativa;
Eficiência e economicidade, princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, assegurando que o procedimento seja conduzido de forma objetiva, formal e devidamente instruída nos autos, com ampla motivação e transparência;
Estrutura administrativa municipal, que dispõe de condições técnicas para conduzir procedimento presencial com...
23/02/2026 14:32:50 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Trata-se de contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte e manutenção da solução integrada de gestão pública ERP Contabilis, desenvolvida pela 3Tecnos Tecnologia Ltda, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à Secretaria Municipal da Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação, pelo período de 11 (onze) meses, com valor global estimado de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
A contratação encontra fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando que o valor estimado se encontra abaixo do limite legal para dispensa de licitação em razão do valor, tratando-se de serviço comum de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Quanto à opção pela modalidade presencial no procedimento de dispensa, a justificativa fundamenta-se nos seguintes aspectos:
Compatibilidade com o porte da contratação, cujo valor reduzido recomenda... (CONTINUA)