19/02/2026 13:45:52 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Sônia de Moura Silva.
19/02/2026 13:45:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Sônia de Moura Silva.
19/02/2026 13:45:45 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Sônia de Moura Silva.
19/02/2026 13:45:45 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Sônia de Moura Silva.
13/02/2026 17:41:46 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (11_NF.pdf) em 13/02/2026 às 14:41.
13/02/2026 17:41:25 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (10_Consulta_Regularidade_do_Empregador.pdf) em 13/02/2026 às 14:41.
13/02/2026 17:41:02 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (09_certidao_negativa_de_debitos_trabalhista.pdf) em 13/02/2026 às 14:41.
13/02/2026 17:40:17 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (08_Certidao_positiva_com_efetito.pdf) em 13/02/2026 às 14:40.
13/02/2026 17:39:32 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (07_CERTIDAO_ESTADUAL_NEGATIVA_DE_DEBITOS.pdf) em 13/02/2026 às 14:39.
13/02/2026 17:39:05 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (08_Certidao_positiva_com_efetito.pdf) em 13/02/2026 às 14:39.
13/02/2026 17:37:37 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (06_CERTIDAO_NEGATIVA_DEBITO_PREFEITURA.pdf) em 13/02/2026 às 14:37.
13/02/2026 17:37:22 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (05_CNH_e_Maxwell.pdf) em 13/02/2026 às 14:37.
13/02/2026 17:35:36 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (04_Contrato_Social_Labplus.pdf) em 13/02/2026 às 14:35.
13/02/2026 17:35:20 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (03_Cartao_CNPJ_Labplus.pdf) em 13/02/2026 às 14:35.
13/02/2026 17:35:06 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (02_Proposta_Aluguel_Equipamentos_LAB_Maragogi_2026_1.pdf) em 13/02/2026 às 14:35.
13/02/2026 17:34:44 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (01_DFD_Equip_Laboratorial.pdf) em 13/02/2026 às 14:34.
09/02/2026 17:12:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/02/2026 17:12:16 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
09/02/2026 17:11:49 | Sistema
O fornecedor LABPLUS DIAGNOSTICA LTDA (11.592.537/0001-04) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.300,00 para o item 0002.
09/02/2026 17:11:47 | Sistema
O fornecedor LABPLUS DIAGNOSTICA LTDA (11.592.537/0001-04) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.250,00 para o item 0001.
09/02/2026 17:09:03 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
09/02/2026 17:09:03 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
09/02/2026 17:08:35 | Sistema
Credenciado o fornecedor LABPLUS DIAGNOSTICA LTDA (11.592.537/0001-04), tendo por representante MAXWELL FERREIRA SATURNINO.
04/02/2026 12:17:00 | Sistema
(CONT. 3) medida razoável, proporcional e alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, assegurando que a Administração Municipal celebre contratação adequada, segura e compatível com as necessidades do Laboratório Municipal e da política pública de saúde.
04/02/2026 12:17:00 | Sistema
(CONT. 2) assegure a continuidade dos serviços laboratoriais. A modalidade presencial contribui para a celeridade do procedimento, evitando atrasos que possam resultar na interrupção de serviços essenciais, em prejuízo direto à população usuária do SUS.
Ademais, a opção pela forma presencial não restringe a competitividade, uma vez que todos os interessados poderão participar do procedimento em igualdade de condições, assegurando-se os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, publicidade e julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
Destaca-se, também, que a avaliação presencial favorece a mitigação de riscos contratuais, especialmente quanto à garantia de assistência técnica local, tempo de resposta para manutenção e capacidade de suporte durante a vigência contratual, elementos indispensáveis à continuidade e à eficiência dos serviços laboratoriais.
Dessa forma, a realização da dispensa de licitação na forma presencial revela-se...
04/02/2026 12:17:00 | Sistema
(CONT. 1) realizados no âmbito da rede pública municipal de saúde. A análise das propostas exige avaliação criteriosa de especificações técnicas, capacidade operacional, compatibilidade com a rotina do Laboratório Municipal, condições de assistência técnica local, prazos de atendimento, manutenção e suporte científico, aspectos que demandam esclarecimentos imediatos e detalhados.
A realização do procedimento de dispensa de forma presencial viabiliza a interação direta com os fornecedores, permitindo a apresentação clara das soluções ofertadas, a verificação minuciosa das condições técnicas dos equipamentos e o saneamento imediato de dúvidas, o que reduz riscos de contratação inadequada ou incompatível com as necessidades do serviço público de saúde.
Ressalta-se, ainda, que a contratação possui caráter urgente, tendo em vista o encerramento do contrato anteriormente vigente ao final do exercício de 2025, inexistindo, no momento, instrumento contratual válido que...
04/02/2026 12:17:00 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação, destinada à locação de equipamentos laboratoriais (analisador automático de bioquímica e contador hematológico), com fornecimento de instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica local e suporte científico, será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando que o valor global estimado da contratação é de R$ 61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta reais), inferior ao limite legal estabelecido para contratações dessa natureza.
No que se refere à opção pela forma presencial, a escolha mostra-se tecnicamente justificada, adequada e compatível com o interesse público, pelas razões a seguir expostas.
Trata-se de contratação que envolve equipamentos laboratoriais de elevada complexidade técnica, cujo correto funcionamento impacta diretamente a qualidade, a precisão e a confiabilidade dos exames... (CONTINUA)