Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização de sistemas integrados de gestão em saúde, contemplando a Solução UPA 24H, sistema de gestão de estoque, painel de voz e...
02/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
ADRIELLY BEATRIZ DE BRITO VASCONCELOS
Autoridade Competente:
Sônia de Moura Silva
Apoio:
FRANKLIN DA SILVA TENORIO, JANIELE DA SILVA FERREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 15:04
Inicio das Propostas
23/01/2026 às 11:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/01/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
23/01/2026 às 17:00
Documentos
TERMO DE DISPENSA Nº 002.2026 - SISTEMA UPA.docx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
19/01/2026-12:02:02
0_DFD_Sistema_UPA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:44:17
1_Proposta_MARAGOGI_jan2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:44:36
2_ECO_29_ALTERACAO_CONTRATUAL.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:44:57
3_identidade_cpf_luiz.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:45:35
4_CNPJ.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:46:07
5_ISS_NITEROI.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:46:22
7_CND_Conjunta_Federal_Venc_04_04_26.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:46:38
6_ICMS_Tributos_Estaduais_29102025_27012026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:46:54
8_PGE_Divida_Ativa_Estadual_28102025_25042026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:47:13
9_FGTS_JANEIRO_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:48:38
10_Certidao_Trabalhista_06102025_04042026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:49:01
11_NFSe_202500000000271_00780783.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:49:20
12_NFSe_202500000000307_00780783.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:49:39
13_NFSe_202500000000311_00780783.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:51:10
14_NFSe_202500000000331_00780783.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:51:29
15_NFSe_202500000000338_00780783.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:52:14
CONTRATO_DE_DISPENSA_NBA_02_2026___SOFTWARE_UPA_10_02_2026__assinado.pdf
Tipo: Contrato
05/03/2026-10:21:01
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços continuados de tecnologia da informação aplicados à área da saúde, notadamente o fornecimen...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.540,00
Melhor lance:
R$ 4.540,00
Unidade:
SVÇ
27/01/2026
27/01/2026 16:25:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Sônia de Moura Silva.
27/01/2026 16:25:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Sônia de Moura Silva.
23/01/2026
23/01/2026 17:52:14 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (15_NFSe_202500000000338_00780783.pdf) em 23/01/2026 às 14:52.
23/01/2026 17:51:29 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (14_NFSe_202500000000331_00780783.pdf) em 23/01/2026 às 14:51.
23/01/2026 17:51:10 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (13_NFSe_202500000000311_00780783.pdf) em 23/01/2026 às 14:51.
23/01/2026 17:49:39 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (12_NFSe_202500000000307_00780783.pdf) em 23/01/2026 às 14:49.
23/01/2026 17:49:20 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (11_NFSe_202500000000271_00780783.pdf) em 23/01/2026 às 14:49.
23/01/2026 17:49:01 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (10_Certidao_Trabalhista_06102025_04042026.pdf) em 23/01/2026 às 14:49.
23/01/2026 17:48:38 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (9_FGTS_JANEIRO_2026.pdf) em 23/01/2026 às 14:48.
23/01/2026 17:47:13 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (8_PGE_Divida_Ativa_Estadual_28102025_25042026.pdf) em 23/01/2026 às 14:47.
23/01/2026 17:46:54 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (6_ICMS_Tributos_Estaduais_29102025_27012026.pdf) em 23/01/2026 às 14:46.
23/01/2026 17:46:38 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (7_CND_Conjunta_Federal_Venc_04_04_26.pdf) em 23/01/2026 às 14:46.
23/01/2026 17:46:22 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (5_ISS_NITEROI.pdf) em 23/01/2026 às 14:46.
23/01/2026 17:46:07 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (4_CNPJ.pdf) em 23/01/2026 às 14:46.
23/01/2026 17:45:35 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (3_identidade_cpf_luiz.pdf) em 23/01/2026 às 14:45.
23/01/2026 17:44:57 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (2_ECO_29_ALTERACAO_CONTRATUAL.pdf) em 23/01/2026 às 14:44.
23/01/2026 17:44:36 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (1_Proposta_MARAGOGI_jan2026.pdf) em 23/01/2026 às 14:44.
23/01/2026 17:44:17 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (0_DFD_Sistema_UPA_assinado.pdf) em 23/01/2026 às 14:44.
23/01/2026 17:16:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/01/2026 17:16:50 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
23/01/2026 17:16:33 | Sistema
O fornecedor ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA (39.185.269/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.540,00 para o item 0001.
23/01/2026 17:14:03 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
23/01/2026 17:14:03 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
23/01/2026 17:13:44 | Sistema
Credenciado o fornecedor ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA (39.185.269/0001-25), tendo por representante LUIZ ANTONIO DUARTE SILVA.
19/01/2026
19/01/2026 15:04:20 | Sistema
(CONT. 3) presenciais, desde que devidamente motivados. Ao contrário, o art. 12 da Lei nº 14.133/2021 prestigia o planejamento, a motivação e a escolha da forma mais adequada ao interesse público, requisitos plenamente atendidos no presente caso.
Diante do exposto, resta devidamente justificada a realização da dispensa de licitação na forma presencial, como medida que melhor atende ao interesse público, assegura a eficiência da contratação, reduz riscos operacionais e garante a continuidade dos serviços essenciais prestados pela UPA 24H do Município de Maragogi/AL.
19/01/2026 15:04:20 | Sistema
(CONT. 2) empresa e do cumprimento integral das exigências do DFD.
Realidade operacional e estrutural da Administração Municipal:
Considerando as limitações técnicas, operacionais e de infraestrutura enfrentadas pelo Município, especialmente no que se refere à condução de procedimentos eletrônicos complexos envolvendo soluções tecnológicas específicas, a forma presencial revela-se mais eficiente e célere, assegurando maior controle administrativo e melhor formalização dos atos do processo.
Economicidade e eficiência administrativa:
O procedimento presencial, no caso concreto, não compromete a competitividade nem a transparência, uma vez que se trata de dispensa de licitação, mas, ao contrário, favorece a adequada negociação, a verificação objetiva da proposta mais vantajosa e a redução de retrabalhos futuros decorrentes de falhas de compreensão do objeto.
Compatibilidade com a Lei nº 14.133/2021:
A Lei de Licitações não veda a realização de procedimentos...
19/01/2026 15:04:20 | Sistema
(CONT. 1) necessidade de esclarecimentos imediatos:
O objeto da contratação apresenta elevado grau de especificidade técnica, exigindo a análise detalhada de funcionalidades do sistema, compatibilidade com os fluxos operacionais da UPA, integração com bases oficiais do Ministério da Saúde (DATASUS, BPA, entre outros) e esclarecimentos quanto à implantação, treinamento e suporte contínuo.
A condução presencial do procedimento permite interação direta, esclarecimento imediato de dúvidas e melhor avaliação da aderência da solução às necessidades reais da unidade de saúde, reduzindo riscos de contratações inadequadas.
Mitigação de riscos à continuidade do serviço público essencial:
Trata-se de serviço essencial à manutenção dos atendimentos de urgência e emergência, cuja interrupção ou falha pode gerar prejuízos relevantes à população. A forma presencial contribui para maior segurança na instrução do processo, permitindo análise mais cuidadosa da capacidade técnica da...
19/01/2026 15:04:20 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A realização do processo de dispensa de licitação na forma presencial mostra-se adequada, necessária e proporcional às características do objeto pretendido, conforme detalhado no Documento de Formalização da Demanda – DFD, em observância aos princípios da eficiência, economicidade, motivação e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021.
A contratação em questão envolve serviços continuados de tecnologia da informação aplicados à área da saúde, notadamente o fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização de sistemas integrados de gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H, contemplando múltiplos módulos assistenciais, administrativos e de faturamento, com impacto direto na continuidade e qualidade dos atendimentos de urgência e emergência.
Nesse contexto, a adoção da forma presencial justifica-se pelos seguintes fundamentos:
Complexidade técnica e... (CONTINUA)