Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL

CONCORRÊNCIA 011/2025
Prefeitura Municipal de Maragogi
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

FRANKLIN DA SILVA TENORIO

Autoridade Competente:

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Apoio:

ADRIELLY BEATRIZ DE BRITO VASCONCELOS, JANIELE DA SILVA FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/11/2025 às 12:27

Inicio das Propostas

14/11/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

27/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/12/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

01/12/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA 011-2025 - CENTRO DE CONVENÇÕES.pdf

Tipo: Edital

12/11/2025-09:26:26

Julgamento da Impugnação - 1Doc_arquivos_assinados_Proc. Administrativo_3236-2025_01KB05DK876WYV2G2XEB0KSQH3_2025-11-26.zip

Tipo: Documento Anexo

26/11/2025-09:46:26

PARECER_CP011.2025_-_HABILITACAO_PROPOSTA_-_ORION_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/12/2025-11:21:35

PARECER_CP011_2025_HABILITACAO_PROPOSTA_DILIGENCIA_ORION.pdf

Tipo: Outros documentos

02/12/2025-08:34:17

PARECER_CP011_2025_HABILITACAO_PROPOSTA_SAMPAIO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/12/2025-10:09:02

PARECER_CP011_2025_HABILITACAO_PROPOSTA_DILIGENCIA_SAMPAIO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/12/2025-11:48:43

Prefeitura de Maragogi _ 1Doc - PARECER CONCORRÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-11:09:08

Prefeitura de Maragogi _ 1Doc - parecer procuradoria.pdf

Tipo: Outros documentos

06/01/2026-12:22:14

PARECER_CP011_2025_HABILITACAO_PROPOSTA_CAVALCANTE.pdf

Tipo: Outros documentos

07/01/2026-09:22:53

PARECER_CP011_2025_HABILITACAO_PROPOSTA_RVV.pdf

Tipo: Outros documentos

08/01/2026-09:01:38

PARECER_CP011_2025_HABILITACAO_RECURSO_CONTRARRAZÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

19/01/2026-11:17:36

Proposta Readequadra - Centro de Convenções Maragogi.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-09:56:32

CONTRATO - CENTRO DE CONVENÇÕES (1).pdf

Tipo: Contrato

28/01/2026-11:30:58

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - SAMPAIO CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.947.860,67

Melhor lance:

R$ 6.947.000,00

Unidade:

SVÇ

21/01/2026
21/01/2026 12:56:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Proposta Readequadra - Centro de Convenções Maragogi.pdf) em 21/01/2026 às 09:56.
19/01/2026
19/01/2026 14:23:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira.
19/01/2026 14:22:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira.
19/01/2026 14:22:44 | Sistema
Justificativa: CONFORME PARECER TÉCNICO SIGO O PARECER E INDEFIRO O RECURSO.
19/01/2026 14:22:44 | Sistema
Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/01/2026 14:17:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CP011_2025_HABILITACAO_RECURSO_CONTRARRAZÃO.pdf) em 19/01/2026 às 11:17.
15/01/2026
15/01/2026 14:02:12 | Sistema
O fornecedor RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
08/01/2026
08/01/2026 19:31:15 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/01/2026 12:53:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo autoridade competente para 13/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/01/2026 às 23:59.
08/01/2026 12:46:45 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 12:35:14 | Sistema
O fornecedor SAMPAIO CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 12:32:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 08/01/2026 às 09:50.
08/01/2026 12:04:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
08/01/2026 12:01:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CP011_2025_HABILITACAO_PROPOSTA_RVV.pdf) em 08/01/2026 às 09:01.
07/01/2026
07/01/2026 12:29:07 | Autoridade Competente
Documentos Do Fornecedor | RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 04.895.340/0001-89 enviados para analise técnica.
07/01/2026 12:27:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 6.947.000,00.
07/01/2026 12:27:37 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECER TÉCNICO DA ANALISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
07/01/2026 12:27:37 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
07/01/2026 12:26:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 6.248.000,00.
07/01/2026 12:26:56 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECERES TECNICOS DAS PEÇAS DE RECURSO E CONTRARRAZÕES.
07/01/2026 12:26:56 | Sistema
O fornecedor SAMPAIO CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
07/01/2026 12:24:09 | Sistema
Motivo: CONFORME JULGAMENTO DAS PEÇAS DE RECURSO E CONTRARRAZÕES.
07/01/2026 12:24:09 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor SAMPAIO CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
07/01/2026 12:22:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CP011_2025_HABILITACAO_PROPOSTA_CAVALCANTE.pdf) em 07/01/2026 às 09:22.
06/01/2026
06/01/2026 15:24:19 | Autoridade Competente
ENCAMINHADA A DPCUMENTAÇÃO DA EMPRESA: CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA PARA ANÁLISE TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECER.
06/01/2026 15:22:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Prefeitura de Maragogi _ 1Doc - parecer procuradoria.pdf) em 06/01/2026 às 12:22.
06/01/2026 15:21:38 | Sistema
Justificativa: CONFORME PARECER TÉCNICO E PARECER DE ANÁLISE JURIDICA EMITIDO PELA PROCURADORIA MUNICIPAL ACATO A PEÇA RECURSAL.
06/01/2026 15:21:38 | Sistema
Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/01/2026
05/01/2026 12:10:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/01/2026 12:10:52 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/12/2025
23/12/2025 17:21:42 | Sistema
O fornecedor SAMPAIO CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
18/12/2025
18/12/2025 00:40:09 | Sistema
O fornecedor RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
12/12/2025
12/12/2025 14:43:58 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/12/2025 às 23:59.
12/12/2025 14:35:21 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/12/2025 14:13:29 | Sistema
O fornecedor RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/12/2025 14:13:10 | Agente de Contratação
Está aberto o prazo para manifestação de intenção de recursos pelos participantes.
12/12/2025 14:12:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 11:42.
12/12/2025 14:12:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/12/2025 14:11:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SAMPAIO CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA.
12/12/2025 14:10:59 | Agente de Contratação
Após posicionamento da procuradoria municipal conforme anexado seguiremos com a sessão.
12/12/2025 14:09:58 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta
12/12/2025 14:09:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Maragogi _ 1Doc - PARECER CONCORRÊNCIA.pdf) em 12/12/2025 às 11:09.
11/12/2025
11/12/2025 19:57:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 19:38:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 13:17:01 | Sistema
Motivo: Abro diligência para que a empresa apresente comprovações de pagamento das obrigações de parcelamento de INSS e FGTS visto que nos RMA de Set e Out constam como atrasados. Afim de comprovação de sua viabilidade econômico-financeira em assumir o serviço objeto deste processo.
11/12/2025 13:17:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 11:45:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2025
03/12/2025 15:07:13 | Agente de Contratação
Reforço que o prazo de envio da diligência é até às 09:00 do dia 11/12/2025.
03/12/2025 15:06:27 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa tendo sua reabertura no dia 12/12/2025 as 10:00
03/12/2025 15:05:36 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo de diligência de 05 dias úteis para que a empresa SAMPAIO CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA apresente as informações complementares conforme solicitado.