CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR.
CONCORRÊNCIA 005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANKLIN DA SILVA TENORIO
Autoridade Competente:
Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira
Apoio:
FRANKLIN DA SILVA TENORIO, JANIELE DA SILVA FERREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/02/2025 às 14:34
Inicio das Propostas
14/02/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/02/2025 às 14:00
Abertura das Propostas
28/02/2025 às 14:30
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 005.2025 - PRAÇA DA JUVENTUDE.pdf
Tipo: Edital
13/02/2025-11:34:22
1Doc_arquivos_assinados_Proc. Administrativo_271-2025_01JKZTT69RWBRCGPR6N26JKJZE_2025-02-13.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/02/2025-11:27:48
PARECER_CP005.2025_-_HABILITACAO_-_PJ_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-12:43:54
CERTIDÃO FGTS NOVA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-09:46:27
PROPOSTA VENCEDORA.zip
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-09:46:51
PROPOSTA VENCEDORA.zip
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-09:47:08
Proposta_de_Preco_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-09:50:31
Prefeitura de Maragogi _ 1Doc - análise proposta final - pedido de diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-11:16:22
JUSTIFICATIVA_PARA_VIABILIDADE_DA_PROPOSTA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2025-12:38:14
Roundcube Webmail __ Encaminhamento de Justificativa de Viabilidade de Preços – Proposta Concorrência 05_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2025-12:38:59
Prefeitura de Maragogi _ 1Doc.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2025-13:24:27
PARECER_CP005.2025_-_HABILITACAO_-_PJ_assinado (2).pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2025-10:44:20
PROPOSTA.rar
Tipo: Outros documentos
13/03/2025-09:51:07
PARECER_CP005_2025_PROPOSTA_PJ.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2025-09:51:35
ass_CONTRATO_062_2025_PRACA_DA_JUVENTUDE_GRM.pdf
Tipo: Contrato
09/04/2025-11:18:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL COM RECURSOS ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 528.849,34
Melhor lance
R$ 424.000,00
Unidade:
SVÇ
18/03/2025
18/03/2025 11:59:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira.
18/03/2025 11:59:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira.
13/03/2025
13/03/2025 12:51:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CP005_2025_PROPOSTA_PJ.pdf) em 13/03/2025 às 09:51.
13/03/2025 12:51:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA.rar) em 13/03/2025 às 09:51.
12/03/2025
12/03/2025 14:03:39 | Agente de Contratação
remeter ao endereço de e-mail: departamentodecotacoesdepreco@maragogi.al.gov.br
12/03/2025 13:45:35 | Agente de Contratação
G R M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA enviar proposta reformulada para análise técnica.
12/03/2025 13:44:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor G R M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
12/03/2025 13:44:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CP005.2025_-_HABILITACAO_-_PJ_assinado (2).pdf) em 12/03/2025 às 10:44.
11/03/2025
11/03/2025 16:50:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G R M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA com lanceR$ 424.000,00.
11/03/2025 16:50:21 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 424.000,00.
11/03/2025 16:25:27 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor G R M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 11/03/2025 às 13:50, encerrando às 13:55:00.
11/03/2025 16:24:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Maragogi _ 1Doc.pdf) em 11/03/2025 às 13:24.
11/03/2025 16:23:18 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor G R M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
11/03/2025 16:23:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALIANCA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 425.000,00.
11/03/2025 16:23:17 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICAÇÃO POR PROPOSTA FINAL COM ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA INEXEQUIVEIS. CONFORME PARECER TÉCNICO E DESPACHO ANEXO AO PROCESSO.
11/03/2025 16:23:17 | Sistema
O fornecedor D S DOS SANTOS ENGENHARIA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/03/2025 16:22:15 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico.
11/03/2025 16:22:15 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor D S DOS SANTOS ENGENHARIA pelo agente de contratação para o item 0001.
10/03/2025
10/03/2025 15:40:12 | Agente de Contratação
Diligência atendida. Encaminhada ao setor técnico para análise e emissão de parecer.
10/03/2025 15:38:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Roundcube Webmail __ Encaminhamento de Justificativa de Viabilidade de Preços – Proposta Concorrência 05_2025.pdf) em 10/03/2025 às 12:38.
10/03/2025 15:38:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA_PARA_VIABILIDADE_DA_PROPOSTA_assinado.pdf) em 10/03/2025 às 12:38.
10/03/2025 13:50:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/03/2025 11:09:10 | Agente de Contratação
Conforme solicitação de diligência em 07/03/2025 o prazo de resposta se encerra hoje 10/03/2025 ao meio dia (12:00)
07/03/2025
07/03/2025 14:23:57 | Agente de Contratação
envio da diligência departamentodecotacoesdepreco@maragogi.al.gov.br conforme prazo determinado na sessão.
07/03/2025 14:18:38 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo até as 12:00 do dia 10/03/2025 para apresentação de resposta/justificativa conforme solicitado pelo departamento de obras e engenharia.
07/03/2025 14:16:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Maragogi _ 1Doc - análise proposta final - pedido de diligência.pdf) em 07/03/2025 às 11:16.
07/03/2025 14:14:59 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 14.133/2021, segundo a qual 1Cserão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis 1D. CONFORME EDITAL: Forma de seleção e critério de julgamento da proposta 8.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MAIOR DESCONTO GLOBAL. Regime de execução 8.2. O regime de execução do contrato será EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. QUE A EMPRESA D S DOS SANTOS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ Nº 40.519.070/0001-75, justifique os preços inexequiveis conforme lei, dos serviços mais relevantes abaixo
07/03/2025 14:14:59 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico anexado em quem o setor de engenharia detectou: Conforme solicitado, segue análise técnica da empresa licitante. Solicito que haja DILIGÊNCIA à empresa, pois mesmo que o critério de julgamento seja MAIOR DESCONTO GLOBAL foram detectados preços inexequíveis conforme lei nos serviços mais relevantes a execução, serviços esses que o habilitou. Importância da identificação de preços inexequíveis Garantir que os contratos sejam cumpridos com qualidade Evitar problemas como interrupção do serviço, entrega de produtos de baixa qualidade Evitar a necessidade de aditivos contratuais que aumentem os custos O `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece que, 18No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração 19. 1D Além disso, também considerou a previsão contida no inciso III do art. 59 da Lei nº... (CONTINUA)
07/03/2025 12:50:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Proposta_de_Preco_assinado (1).pdf) em 07/03/2025 às 09:50.
07/03/2025 12:47:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA VENCEDORA.zip) em 07/03/2025 às 09:47.
07/03/2025 12:46:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA VENCEDORA.zip) em 07/03/2025 às 09:46.
07/03/2025 12:46:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CERTIDÃO FGTS NOVA.pdf) em 07/03/2025 às 09:46.
06/03/2025
06/03/2025 14:46:49 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro horas) a contar desta data e horário para apresentação da proposta final em atendimento ao item 10.1 do edital sob pena de desclassificação.
06/03/2025 14:42:05 | Agente de Contratação
Enviar a certidão para o e-mail: departamentodecotacoesdepreco@maragogi.al.gov.br conforme prazo determinado na sessão.
28/02/2025
28/02/2025 16:04:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/03/2025 às 23:59.
28/02/2025 15:54:32 | Sistema
Intenção: Analisar as documentações para verificar a habilitação do licitante
28/02/2025 15:54:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/02/2025 15:53:22 | Sistema
O fornecedor G R M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/02/2025 15:52:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/02/2025 às 13:02.
28/02/2025 15:52:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/02/2025 15:51:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor D S DOS SANTOS ENGENHARIA.
28/02/2025 15:51:32 | Agente de Contratação
Em relação a habilitação fiscal a empresa apresentou CND FGTS vencido em 25/02/2025, a empresa é classificada como microempresa conforme certidão simplificada apresentada. Deste modo fica aberto o prazo legal concedido para micro/epp para envio de nova certidão válida. Sob pena de inabilitação caso não envie a nova certidão até 10/03/2025.
28/02/2025 15:47:16 | Agente de Contratação
Quanto a qualificação técnica conforme parecer anexado ao processo. A empresa atende aos critérios de qualificação.
28/02/2025 15:43:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CP005.2025_-_HABILITACAO_-_PJ_assinado.pdf) em 28/02/2025 às 12:43.
28/02/2025 15:39:47 | Agente de Contratação
Procedendo análise dos documentos de habilitação.
28/02/2025 15:27:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/02/2025 às 12:37.
28/02/2025 15:17:20 | Sistema
O fornecedor D S DOS SANTOS ENGENHARIA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/02/2025 15:08:39 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante D S DOS SANTOS ENGENHARIA - ME com lance de R$ 396.637,00.
28/02/2025 15:08:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/02/2025 15:08:08 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 28/02/2025 às 12:08:07.