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COMUPE escolhe o Portal para Registro de Preços de R$ 11 milhões no coronavírus
Na plataforma, o Consórcio pernambucano conseguiu fornecedores de EPIs e também preços até 50% menores, com economia média de 6% sobre os valores estimados
O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (COMUPE) escolheu a plataforma do Portal de Compras Públicas para realizar, no dia 08, uma licitação especial para Registro de Preços de produtos necessários ao combate do coronavírus/Covid-19.
O processo foi estimado em R$ 11,2 milhões e visa à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, inclusive cirúrgicas, protetores faciais, sapatilhas e toucas hospitalares; antisséptico (álcool 70% em gel e líquido) e também teste rápido para diagnóstico do COVID-19.
O objetivo é garantir acesso aos produtos para os 16 municípios filiados do Consórcio pelos próximos três meses, com possibilidade de estender a Ata do registro de preços a pequenos e médios municípios do estado, em função da dificuldade de aquisições individuais nesse momento.
“No atual contexto, o resultado da licitação foi extremamente positivo, tanto em termos de economicidade quanto em retorno dos fornecedores”, avalia o secretário-executivo do COMUPE, José Mário Barros Falcão. Segundo ele, havia o temor de não se conseguir encontrar fabricantes de EPIs ainda com capacidade para novos pedidos, pois municípios de todo o país estão demandando ao mesmo tempo esses produtos em suas compras emergenciais. Mas, com a parceria do Portal, o Consórcio não apenas conseguiu acessar fornecedores que disponibilizam os produtos como ainda obteve preços menores.
“O COMUPE vai comprar máscaras com mais de 50% de redução no preço, em referência ao valor estimado, tanto nas cirúrgicas quanto na N95; no álcool, arrematamos na média de mais de 50% também”, comemora. “Nosso preço estimado já estava enxuto e ainda compramos com uma média de 6% de economia. Vale ressaltar também que utilizamos a legislação da pandemia (Lei 13.979/2020) para diminuir os prazos do pregão”.
Os municípios agora terão até a próxima sexta-feira (15) para responder ao interesse na efetivação da compra. As Atas devem estar prontas e disponíveis até essa data, para que o Consórcio formalize os pedidos. Para agilizar a entrega pelos fornecedores, o Consórcio está concentrando o recebimento dos materiais na capital, Recife, já que os consorciados estão espalhados em várias regiões do estado. Os municípios devem providenciar a busca dos insumos na sede administrativa do Consórcio, entretanto, para os que tiverem dificuldade ou falta de condições de providenciar esse transporte, o COMUPE fará a entrega com seus veículos. “Ganhar tempo hoje é fundamental”, diz Falcão.
REFERÊNCIA NO MERCADO
O secretário-executivo ressalta que as atas do COMUPE costumam ser referências no mercado pernambucano, atuando como reguladoras de preços. Em função disso, a adesão às Atas para municípios de fora do Consórcio é um dos fatores que torna esse Registro de Preços especial. “Não era permitida a adesão desde o início de nossas atividades, em 2014, mas o momento de desespero por que passam as pequenas prefeituras nos levou à decisão de ajudar”, revela.
Os consorciados serão atendidos em primeiro lugar e, caso os fornecedores possam atender ao acréscimo da demanda, estipulada pela legislação específica, os demais municípios serão igualmente beneficiados. “As prefeituras menores têm dificuldade de montar licitações complexas e não compram em grandes volumes. A compra compartilhada é a saída para se conseguir preços menores e fornecedores disponíveis nesse momento de pandemia, sendo as Atas do COMUPE, assim, mais uma opção de compra para os pequenos municípios”, ressalta Falcão.
Outro ponto especial desse Registro de Preços é o fato de ter sido debatido previamente com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que considerou o certame importante termômetro local do mercado de licitações, em termos de preços e disponibilidade dos produtos necessários para o atendimento ao Covid-19. Os auditores do Tribunal ajudaram a equipe do Consórcio a construir o edital e sugeriram, por exemplo, a redução do prazo do Registro de Preços de seis para três meses, a fim de se testar o grau de congestionamento dos fornecedores com encomendas de todo país.
CONFIABILIDADE DO PORTAL
O COMUPE seguiu a conduta de adotar a modalidade de pregão eletrônico, por garantir maior segurança à licitação - preocupação central da diretora presidente da entidade, Débora Luzinete de Almeida Severo, prefeita de São Bento do Una. Tendo em vista os golpes e prejuízos gerados no mercado por representantes e empresas desconhecidas, nas compras emergenciais para o Covid-19, ela redobrou os cuidados nesse Registro de Preços. “Escolhemos a modalidade do pregão eletrônico porque ela permite checar todos os dados exigidos das empresas e preferimos trabalhar com quem já é conhecido no mercado”, reforçou.
“Nós hoje funcionamos como regulação do mercado no estado, daí a responsabilidade ainda maior”, aponta o secretário-executivo, que também é o representante da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) na Plataforma +Brasil, do Governo Federal. A Plataforma deve centralizar o controle de todos os processos de compras eletrônicas da União, estados e municípios, segundo o novo Decreto Pregão Eletrônico (10.024/2019).
O Portal de Compras Públicas foi uma das primeiras plataformas do país a obter essa integração à Plataforma +Brasil, estando integrado e com seu sistema homologado desde março, o que o consolida como 100% compatível com as regras do Governo Federal. “Esse diferencial foi um dos fatores decisivos para o COMUPE escolher o Portal como a plataforma para licitar esse Registro de Preços, em momento tão delicado para os nossos municípios”, afirma Falcão. “O processo já sai correto na largada, afora a grande credibilidade do Portal junto aos prefeitos; o sistema da plataforma é de fácil compreensão e manuseio, transparente e, ainda, gera as datas de todos os passos do processo, outro diferencial entre os demais”.