Saber como funciona um leilão é uma ótima maneira de economizar dinheiro e comprar bens com valor de mercado por um preço abaixo da média praticada.

Isso acontece pois a Receita Federal, realiza leilões, onde vende todo tipo de mercadoria apreendida, desde cigarros a automóveis e, é claro, diversos artigos eletrônicos, como celulares, tablets, notebooks, consoles de videogame, etc.

Em muitos desses leilões, nem mesmo é necessário ter um CNPJ para participar e, como regra, ganha quem oferecer o maior lance sobre o bem ofertado sem nem ter a necessidade de sair de casa, já que a maior parte dos certames é feito de maneira eletrônica.

Entenda tudo sobre como funciona um leilão no nosso guia completo sobre o assunto!

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O que é um leilão?

Um leilão é uma venda pública onde qualquer pessoa física ou jurídica com mais de 18 anos pode participar, sendo que o vencedor do certame é aquele que ofertar o maior lance acima do valor mínimo definido em cada lote.

Hoje em dia, é possível participar de leilões que são realizados apenas pela internet para adquirir os mais diversos bens tanto para o seu uso pessoal como para a sua empresa.

Além dessa modalidade online, também existe a modalidade mista, realizada online e presencialmente ao mesmo tempo, e a modalidade somente presencial, realizado em local físico e no qual lances pela internet não são aceitos.

Como funciona um leilão?

Em linhas gerais, um leilão funciona quase exatamente da maneira que o vemos representado em filmes e obras de ficção: o item leiloado é apresentado, o valor mínimo anunciado e então começa uma rodada de lances, em que quem der o maior lance leva o produto.

Uma vez que o vencedor é definido, ainda é necessário passar por alguns processos antes da venda ser concretizada, como, por exemplo, verificar se o lance realizado é igual ou superior ao lance mínimo desejado pelo vendedor.

Isso acontece porque nem sempre o lance mínimo é conhecido pelos interessados antes da abertura da audiência de leilão. Por esse motivo, é sempre muito importante avaliar os parâmetros de negócio para ter firmeza quanto à decisão de um lance mínimo.

Como funciona um leilão online?

Como funciona um leilão online

O leilão online, também conhecido como leilão eletrônico, é a modalidade virtual da venda e compra aberta ao público interessado.

Funciona quase da mesma maneira que um leilão presencial, ou seja, as regras são as mesmas: há a estipulação de um preço mínimo para cada item ou lote e os interessados devem oferecer valores acima do preço mínimo, ganhando o que oferecer o maior lance.

Os principais tipos de leilão

De maneira geral, existem 3 tipos de leilão, o leilão presencial, o leilão misto e o leilão online. Entenda a diferença entre eles a seguir:

  • Leilão presencial - É realizado presencialmente, com local, data e horário definidos. Só são permitidos lances das pessoas presentes no local, não havendo a possibilidade de fazer lances online.
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  • Leilão misto - É realizado presencialmente, com local, data e horário definidos, porém também com interação via internet por meio de um auditório virtual. Todos os tempos são validados em tempo real, tanto os presenciais, quanto os online, para dar chances iguais de que todos os interessados participem do certame.

  • Leilão online - É realizado exclusivamente através de interação via internet, ou seja, tem data e horário definidos, mas pode ser feito de qualquer lugar. Nesse caso, só há a possibilidade de fazer lances online.

Vantagens do leilão

A grande vantagem do leilão é que os itens leiloados têm diversas origens, como empresas, concessionárias de carros, seguradoras, bancos, órgãos públicos e até mesmo apreensões de produtos feitos pela Receita Federal e, portanto, podem ser mais baratos do que no mercado.

Por esse motivo, é possível encontrar uma ampla variedade de produtos para comprar. No caso de móveis, por exemplo, quando escritórios decidem se desfazer de seus itens através de leilões, é possível inclusive adquirir um lote inteiro de itens para iniciar o seu próprio escritório.

Outra vantagem do leilão para o poder público é para fazer a conceção de aparelhos públicos, como praças, parques, zona rural, etc.

Quando feito através da modalidade digital é que o leilão se torna uma ótima alternativa para Órgãos do Poder Público que queiram se desfazer de bens e arrecadar recursos de maniera transparente e eficiente.

Leilão como modalidade de licitação

Leilão como modalidade de licitação

O leilão enquanto modalidade de licitação é definido pelo Art. 28o da Nova Lei de Licitações, a Lei no 14.133/21, em que lê-se:

Art. 28o São modalidades de licitação: I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V - diálogo competitivo.

A modalidade também é definida no Art. 6o, inciso XL, onde lê-se:

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: (...) XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;

Ainda segundo a Nova Lei de Licitações, é interessante olhar o Art. 31o, que fala sobre quem é a autoridade competente para realizar o pregão:

Art. 31o O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.

A Lei no 14.133/21 ainda define como será feito o julgamento de todas as modalidades de licitação, incluindo o leilão:

Art. 33o O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios: I - menor preço; II - maior desconto; III - melhor técnica ou conteúdo artístico; IV - técnica e preço; V - maior lance, no caso de leilão; VI - maior retorno econômico.

Leilão e pregão eletrônico: diferenças

O leilão e o pregão são muito parecidos e é natural que possa haver confusões em relação aos dois termos. 

Por isso, vamos diferenciá-los a seguir:

Enquanto no pregão eletrônico a administração pública está comprando bens e serviços, no leilão, a administração está vendendo bens apreendidos ou que não são mais necessários para o funcionamento de um órgão público ou então fazendo a concessão de aparelhos públicos..

Ambos são feitos com lances sucessivos, mas enquanto no leilão, ganha o certame quem ofertar o valor mais alto, no pregão, ganha quem oferecer o valor mais baixo.

Você pode ler mais sobre o pregão eletrônico, como participar de um e as suas principais características no outro texto que fizemos a respeito do assunto:

 

Como participar de leilões?

Como participar de leilões

Assim como para participar de outras modalidades de licitação é necessário ler o edital e se inscrever, os requisitos não são diferentes quando estamos falando de leilões.

No site da Receita Federal é possível encontrar os principais requisitos para participar de um leilão, tanto enquanto empresa quanto como pessoa física.

Em ambos os casos, é necessário estar cadastrado ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ou no Cadastro de Pessoas Físicas, ou seja, apresentar ou o seu CNPJ ou o seu CPF para comprovar sua identidade.

A participação normalmente ocorre mediante a utilização de um Certificado Digital válido para acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Entretanto, esse é o passo a passo para participar dos leilões promovidos pela Receita Federal. 

Caso queira participar de outros leilões, o mais correto é ler o edital e ver quais são as regras para participar do certame.

Leilão dá lucro?

Segundo o Ministério da Economia, mais de 2,6 bilhões de reais já foram arrecadados através da venda de mercadorias apreendidas pela Receita Federal por meio de leilões eletrônicos.

Isso acontece porque há uma grande variedade de itens sendo vendidos em leilões, desde veículos até material escolar e hospitalar.

Leilão online é confiável?

Os leilões online promovidos pela administração pública são seguros. Entretanto, é importante que você tome alguns cuidados na hora de comprar os bens, pois alguns deles podem não estar em um bom estado e necessitando reparo.

A não ser que você queira comprar um item danificado para repará-lo você mesmo, é importante avaliar a condição dos produtos sendo vendidos para não ter decepções nem surpresas uma vez que a venda for consolidada e o produto chegar em suas mãos.

Já se você está pensando em participar de leilões virtuais que não são promovidos pela administração pública, é necessário tomar algumas precauções de segurança.

Antes de efetuar cadastros, enviar dados bancários ou documentos em uma plataforma desconhecida, cheque a reputação do site.

No caso de leilões de automóveis, confira no site do Detran se o leilão está sendo processado realmente pelo leiloeiro designado pelo órgão. Já para os leilões da Receita Federal, o procedimento deve ser sempre realizado no sistema hospedado no site oficial do órgão.

Uma dica é utilizar serviços como o Reclame Aqui, que podem ser muito úteis para descobrir se existem queixas de consumidores enganados pela plataforma pesquisada.


Como funciona um leilão: dúvidas frequentes

Como funciona um leilão: dúvidas frequentes

Ficou com dúvidas a respeito de como funciona um leilão? Então vamos às dúvidas frequentes:

Quais são as regras do leilão?

Como vimos, existem diferentes tipos de leilão, o online, o presencial e o misto. Para cada um deles, há um conjunto de regras que deve ser seguida para que o processo aconteça de forma lisa e transparente, dando a chance para todos os participantes.

Só para deixar tudo bem claro, num leilão presencial, por exemplo, para participar e dar um lance basta um gesto, um aceno. O valor dos lances, no caso, é definido pelo leiloeiro e cada lance normalmente tem uma diferença de 1% do valor do bem, no mínimo.

Além disso, o leilão só é finalizado quando ocorre a saída da equipe do local do leilão.

Já nos leilões eletrônicos, a regra para a apresentação de lances é um pouco diferente. Em primeiro lugar, não é o leiloeiro quem define o valor de um lance, mas os próprios concorrentes.

É estipulado um período de tempo para o envio de lances, uma vez que esse período se esgota, aquele que deu o maior lance é declarado o vencedor do certame.

Quem pode e quem não pode participar de um leilão?

Pode participar de um leilão todo cidadão que esteja no gozo dos seus direitos e obrigações, inclusive o autor da ação.

Contudo, o insolvente, o interditado ou aquele que por determinação judicial esteja impedido não podem participar de um leilão, bem como os tutores, curadores, testamenteiros, administradores, síndicos ou liquidantes, mandatários, cuja administração ou alienação dos bens estejam encarregados, o juiz, membro do ministério público e da defensoria, o escrivão e os demais servidores e auxiliares da administração pública.

Leia também: Seguro garantia: por que exigir o contrato durante a licitação?    

Conclusão

Participar de um leilão é uma ótima oportunidade para encontrar bens de consumo por um preço mais abaixo do que os encontrados no mercado e economizar dinheiro.

Qualquer cidadão, com exceção daqueles que estão envolvidos na realização do certame, podem participar de um leilão e adquirir os bens ofertados. No fim das contas, o funcionamento do certame é simples: ganha aquele que fizer a maior oferta.

Contudo, é importante lembrar que, antes de adquirir qualquer bem através de um leilão, é importante se certificar a respeito da qualidade do bem, se está em bom estado e em boas condições. É uma forma de evitar surpresas e frustrações no futuro.

Por exemplo, muitos veículos são colocados para venda através de leilão. Se você encontrar um carro no modelo que você sempre sonhou por um preço muito barato, é possível que ele esteja com algum defeito que está o desvalorizando.

Nesses casos, a não ser que você esteja pensando em arrematar o veículo para fazer o conserto por conta própria ou pagando terceiros para fazê-lo, não vale a pena nem participar do certame, pois você vai receber um veículo que não atende às suas necessidades.

E aí? Gostou do nosso texto sobre leilões? Então aproveite para dar uma olhada nos serviços oferecidos pelo Portal de Compras Públicas! Muito obrigado pela leitura!