Evento foi voltado a gestores públicos e reuniu especialistas em políticas públicas e compras governamentais, representantes de consórcios e do TCE-SP
 
O CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, foi um dos convidados do “Fórum de Compras Compartilhadas: a união que traz resultados”, promovido pelo SEBRAE-SP nesta terça-feira (02) em formato online.
O evento debateu as oportunidades e vantagens para as compras públicas que podem ser obtidas via união de municípios em consórcios e reuniu representantes do SEBRAE-SP da área de políticas públicas, especialistas em compras governamentais de órgãos públicos e entidades privadas, representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e também representantes de consórcios intermunicipais.
Voltado para gestores públicos (prefeitos, vereadores, secretários, técnicos responsáveis pelo setor de compras dos municípios), o Fórum de Compras Compartilhadas foi aberto pelo diretor-superintendente do SEBREA-SP, Wilson Poit, e debateu temas como as regras para as micro e pequenas empresas mediante os consórcios públicos, oportunidades nas compras compartilhadas e o desenvolvimento local, contratos de rateio e contratos de programas e as perguntas mais frequentes na dinâmica das compras públicas via os consórcios.
 
O CEO Leonardo Ladeira foi convidado a falar sobre as soluções e o ferramental que o Portal de Compras Públicas oferece aos Consórcios Intermunicipais e também sobre alguns cases de sucesso da plataforma nesse segmento.
Ele começou detalhando que o Portal é uma Govtech especializada no ecossistema de compras governamentais, basicamente na esfera municipal – a especialidade atual da plataforma, que já é utilizada por mais de 1.500 prefeituras em todo país. De forma complementar, o Portal atende também diversas outras entidades, inclusive do Terceiro Setor, e um total de 54 Consórcios Intermunicipais, estando presente em 24 estados da Federação e em três capitais – Palmas (TO), Porto Alegre (RS) e Vitória (ES). Ao utilizar a plataforma, esses clientes têm acesso a um cadastro de quase 200 mil fornecedores.
“Em 2020, o Portal mobilizou mais de R$ 30 bilhões em compras públicas via a plataforma, com um índice de economia de 28% alcançado pelos que utilizaram a plataforma em suas aquisições. Foram mais de 40 mil processos licitatórios e mais de 650 mil itens licitados de forma eletrônica, tanto para compra direta quanto para Ata de Registro de Preço”, revelou Ladeira.
O Portal é hoje a maior plataforma privada de pregão eletrônico do país. Não envolve dinheiro público de nenhuma natureza, nem para implantação do sistema e treinamentos, é completamente gratuita para os entes públicos, inclusive os Consórcios Intermunicipais.
“Além disso, nós temos um suporte espetacular para os Entes compradores e para os Fornecedores também. Toda nossa Central de Atendimento e a nossa estrutura de Capacitação – também gratuitas – são formadas por pregoeiros certificados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)”, destaca o CEO Leonardo Ladeira. “E os clientes do Portal ainda contam com a assessoria jurídica do mais renomado escritório de Direito Público do país, o Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, que garante a segurança nos contratos e licitações públicas”.
Em matéria de soluções o Portal oferece todas as modalidades eletrônicas, inclusive com suporte já avançado no preparo das mudanças que serão exigidas pela nova Lei de Licitações, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional e que está em processo de Sanção Presidencial. 
Essas soluções permitem que o uso da plataforma seja complementa online, rápido e fácil, com diversas ferramentas que foram desenhadas especificamente para o uso de Consórcios Intermunicipais. Como todo o ferramental de Gestão da Adesão na Origem dos processos licitatórios (identificação de interesses e quantitativos) e também ferramentas para Controle de Estoque de Atas de Registro de Preços dentro dessas modalidades.
O Portal opera desde 2016 como plataforma digital, estando em seu quinto ano de atividades online, mas já desenvolve esse tipo de solução há mais de 20 anos. 
 
CASES DE SUCESSO DO PORTAL 
 
1) COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
Reúne 16 municípios do estado.
 “O Secretário Executivo José Mário Falcão, que participa desse Fórum, inovou e realizou trabalhos espetaculares nas compras relacionadas à pandemia do Covid-19 no Nordeste. O COMUPE é o maior consórcio da região que compra conosco e teve papel crucial na integração do Portal com a Plataforma +Brasil, do Governo Federal, há um ano”.
2) CINCATARINA - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA 
Reúne 129 municípios catarinenses.
“O Diretor Executivo Elói Rönnau, também presente neste Fórum, foi sempre um grande demandante de soluções tecnológicas específicas para casos diferenciados. Junto do CINCATARINA o Portal desenvolveu, a quatro mãos, um conjunto de ferramental e soluções para compras públicas eletrônicas internacionais dos consórcios, antecipando o que hoje já se vê no Governo Federal. Foi algo inédito: num pregão de equipamentos para os Bombeiros, inauguramos essa modalidade no Brasil ano passado”
 
3) CISA IJUÍ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reúne 37 municípios gaúchos e mais 39 de dois consórcios associados da região.
“É um consórcio de medicamentos famoso por ano após ano bater o recorde do tamanho dos pregões eletrônicos que realiza. O Portal vem realizando processos eletrônicos com esse parceiro envolvendo mais de 2 mil itens e mais de 100 fornecedores participantes cada um. São processos gigantescos, brincamos que são enciclopédias e não Atas de Registro de Preços, mas que fluem com alguma naturalidade dentro da plataforma em função das soluções personalizadas que vamos desenvolvendo para eles”.
 
“Os Consórcios Intermunicipais, apesar de representarem um percentual pequeno do nosso total de clientes - menos de 3% da base de Entes Compradores do Portal - respondem por mais de 15% dos processos licitatórios da plataforma e mais de 20% do volume que financiamos no ano passado. Estamos falando, portanto, de mais de R$ 6 bilhões que foram operados pelo segmento no ano de 2020 via o Portal de Compras Públicas”, orgulha-se o CEO Leonardo Ladeira. “Esse é mais um nicho em que pretendemos incluir os pequenos e micro empresários, em projeto que desenvolvemos em parceria com o SEBRAE-SP desde o ano passado, a fim de que também possam aproveitar as oportunidades oferecidas pelo universo das compras públicas”.
 
• CONFIRA OS DEMAIS CONVIDADOS E TEMAS DEBATIDOS NO FÓRUM:

PROGRAMAÇÃO
10H ABERTURA
 
Wilson Poit, diretor-superintendente do Sebrae-SP
Beatriz Gusmão, gerente da Unidade de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae SP
Rita Joyanovic, coordenadora de Compras Eletrônicas da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão.
Paulo Miotta, gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional
 
APRESENTAÇÕES
 
COMPRAS PÚBLICAS E AS REGRAS PARA AS MES E EPPS MEDIANTE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Maira Coutinho Ferreira Giroto, agente de fiscalização da UR de Ribeirão Preto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP
Edson Hideo dos Santos, diretor da UR de Adamantina do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP
 
OPORTUNIDADES NAS COMPRAS COMPARTILHADAS E O DESENVOLVIMENTO LOCAL
Victor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos
Desafios das compras compartilhadas
Carlos Eduardo Barbosa Teixeira, diretor jurídico da Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo – Apreesp
 
CONTRATOS DE RATEIO E CONTRATOS DE PROGRAMAS
Murilo Jacoby Fernandes, advogado e consultor da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados
Intervalo
 
CASES DE DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Leonardo Ladeira, presidente do Portal de Compras Públicas
 
PERGUNTAS FREQUENTES NA DINÂMICA DAS COMPRAS PÚBLICAS VIA CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Camila Patrício, consultora do Sebrae-SP
Elói Rönnau, diretor executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - Cincatarina
José Mário Barros Falcão, secretário executivo do Consórcio dos Municípios Pernambucanos -Comupe
Carlos Eduardo Alves da Silva, consultor e assessor financeiro do Consórcio Intermunicipal Grande ABC - CIGABC