CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE COBERTURA DE PÁTIO E ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Elaine Aparecida das Chagas Leal
Autoridade Competente:
Marcos Mendes da Silva
Apoio:
Amanda Fernanda de Andrade Silva, Luiz Santana da Silva, Rafael da Silva Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/05/2025 às 01:39
Inicio das Propostas
27/05/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/06/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
11/06/2025 às 12:01
Documentos
Edital Concorrencia Eletronica 03 - OBRA DE COBERTURA DE PýTIO E ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO.pdf
Tipo: Edital
26/05/2025-22:32
Projeto.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/05/2025-09:35:25
Parecer Técnico de Análise da Exequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2025-10:07:52
2ª Parecer Técnico de Análise da Exequibilidade da Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-16:51:33
Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-16:52:15
Gmail - Solicitação da garantia adicional - Concorrência Eletrônica nº 03_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2025-16:06:17
1º Gmail - Solicitação da garantia adicional - Concorrência Eletrônica nº 03_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-16:21:53
Oficio_Encaminhando_GaRantia_Adicional_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-16:22:11
2º Gmail - Solicitação da garantia adicional - Concorrência Eletrônica nº 03_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-16:22:43
3º Gmail - Solicitação da garantia adicional - Concorrência Eletrônica nº 03_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-16:23:05
GARANTIA ADICIONAL.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-16:23:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - OBRA DE COBERTURA DE PÁTIO E ENTRADA DA ESCOLA
30/06/2025
30/06/2025 13:45:41 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marcos Mendes da Silva.
30/06/2025 13:45:33 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marcos Mendes da Silva.
27/06/2025
27/06/2025 19:34:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/06/2025 19:26:06 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informamos que a empresa apresentou a garantia adicional dentro do prazo estabelecido, razão pela qual será dado prosseguimento ao processo.
27/06/2025 19:23:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (GARANTIA ADICIONAL.pdf) em 27/06/2025 às 16:23.
27/06/2025 19:23:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3º Gmail - Solicitação da garantia adicional - Concorrência Eletrônica nº 03_2025.pdf) em 27/06/2025 às 16:23.
27/06/2025 19:22:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º Gmail - Solicitação da garantia adicional - Concorrência Eletrônica nº 03_2025.pdf) em 27/06/2025 às 16:22.
27/06/2025 19:22:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio_Encaminhando_GaRantia_Adicional_assinado.pdf) em 27/06/2025 às 16:22.
27/06/2025 19:21:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º Gmail - Solicitação da garantia adicional - Concorrência Eletrônica nº 03_2025.pdf) em 27/06/2025 às 16:21.
25/06/2025
25/06/2025 19:06:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Solicitação da garantia adicional - Concorrência Eletrônica nº 03_2025.pdf) em 25/06/2025 às 16:06.
25/06/2025 19:04:07 | Agente de Contratação
Em atenção ao e-mail encaminhado pela empresa BMC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 19.715.818/0001-19, informamos que fica concedido o prazo adicional de 48 (quarenta e oito) horas para a apresentação da garantia adicional correta, conforme solicitado. A prorrogação foi acolhida diante da justificativa apresentada, que menciona a complexidade do procedimento junto a seguradora para a emissão da garantia. O novo prazo para envio da garantia adicional se encerra em 27/06/2025 às 16h04min.
25/06/2025 15:15:52 | Agente de Contratação
Boa tarde! Verificamos que a empresa enviou a garantia adicional juntamente com a garantia contratual. Esclarecemos que, no momento da diligência, deveria ser enviada apenas a garantia adicional, conforme solicitado na diligência. A garantia contratual será exigida apenas na fase de formalização do contrato. Solicitamos o reenvio da garantia adicional, conforme o art 59, `PAR` 5º, da Lei 14.133/2021. Pedimos que o documento seja enviado ao e-mail: sandovalina.licitacao@gmail.com, pois já não é permitido abrir diligências, posteriormente adicionamos na plataforma. Prazo: 25/06/2025 até as 16hs.
25/06/2025 14:21:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2025 às 11:41.
25/06/2025 14:21:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/06/2025 14:19:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BMC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.
25/06/2025 13:26:17 | Agente de Contratação
Estamos analisando os documentos de habilitação da empresa BMC Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 19.715.818/0001-19.
25/06/2025 12:06:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2025 às 09:26.
25/06/2025 12:05:28 | Agente de Contratação
Informamos que, neste momento, será aberto o prazo de 20 (vinte) minutos para a manifestação de intenção de interposição de recurso, conforme previsto na legislação vigente, em relação à fase de julgamento das propostas. Caso haja manifestação dentro do prazo, será concedido o prazo legal para a apresentação das razões recursais. Decorrido o tempo regulamentar sem manifestação, o processo seguirá para as etapas subsequentes
25/06/2025 12:02:51 | Sistema
O fornecedor BMC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/06/2025 12:02:16 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar prosseguimento as próximas fases do processo.
24/06/2025
24/06/2025 19:56:11 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão terá continuidade amanhã, a partir das 9h.
24/06/2025 19:54:55 | Agente de Contratação
Boa tarde! Após a análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, concluiu-se pela exequibilidade da proposta apresentada pela empresa BMC Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 19.715.818/0001-19. Dessa forma, a Agente de Contratação, em conjunto com a Equipe de Apoio, considera atendidos os requisitos exigidos pelo edital, permitindo o regular prosseguimento do certame.
24/06/2025 19:52:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho.pdf) em 24/06/2025 às 16:52.
24/06/2025 19:51:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2ª Parecer Técnico de Análise da Exequibilidade da Proposta.pdf) em 24/06/2025 às 16:51.
24/06/2025 12:45:10 | Agente de Contratação
Bom dia! Vou estar encaminhando os documentos para o setor de Engenharia, para nos auxiliar quanto a exequibilidade da proposta.
23/06/2025
23/06/2025 20:46:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2025 13:14:18 | Sistema
Motivo: Apresentar a complementação da comprovação da exequibilidade da proposta ofertada.
23/06/2025 13:14:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/06/2025.
23/06/2025 13:10:14 | Agente de Contratação
Bom dia! Após analise técnica do Setor de Engenharia, será aberta nova diligência, para complementar as informações sobre a exequibilidade da proposta ofertada.
23/06/2025 13:07:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Análise da Exequibilidade.pdf) em 23/06/2025 às 10:07.
17/06/2025
17/06/2025 17:14:59 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informamos que os documentos destinados à comprovação da exequibilidade da proposta apresentada pela empresa BMC Materiais para Construção LTDA - EPP foram encaminhados, na data de 16/06, ao Setor de Engenharia Municipal, para análise técnica e manifestação quanto à viabilidade da proposta, a fim de nos auxiliar na verificação da exequibilidade ou não da mesma.
16/06/2025
16/06/2025 11:40:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2025
12/06/2025 18:49:57 | Agente de Contratação
Lembrando que amanhã 13/06 (sexta-feira) é feriado Municipal, retornamos 16/06 (segunda-feira) às 9h.
12/06/2025 18:38:39 | Sistema
Motivo: Boa tarde! De acordo com o item 7.8. do Edital, fica aberto o prazo para que a empresa comprove a exequibilidade de sua proposta com os documentos exigidos nas alíneas a, b e c do item 7.9. combinado com o PAR 4º do artigo 59 da Lei nº 14.133/21. E apresentar a garantia adicional da diferença do valor orçado pelo Município, equivalente entre este último valor e o valor da proposta, PAR 5º Art. 59 Lei 14.133/21.
12/06/2025 18:38:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 16/06/2025.
12/06/2025 17:53:13 | F. BMC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Documentação Lote 0001: Entendemos como pertinentes as informações solicitadas, entretanto, o prazo concedido é insuficiente. Assim, requeremos a dilação do prazo por mais 48 horas, para a devida comprovação. Não sendo este o entendimento, que seja concedido um outro prazo razoável.
12/06/2025 16:27:20 | Sistema
Motivo: Boa tarde! De acordo com o item 7.8. do Edital, fica aberto o prazo para que a empresa comprove a exequibilidade de sua proposta com os documentos exigidos nas alíneas a, b e c do item 7.9. combinado com o PAR 4º do artigo 59 da Lei nº 14.133/21. E apresentar a garantia adicional da diferença do valor orçado pelo Município, equivalente entre este último valor e o valor da proposta, PAR 5º Art. 59 Lei 14.133/21.
12/06/2025 16:27:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:27 do dia 12/06/2025.
12/06/2025 16:25:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/06/2025 14:45:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/06/2025 13:55:01 | Agente de Contratação
Retornamos após o almoço, as 13h.
12/06/2025 13:20:50 | Agente de Contratação
Bom dia. Conforme o item 9.31 do Edital, a empresa arrematante terá o prazo de 02 hora para o envio da proposta readequada, bem como preenche-la adequadamente na plataforma.
12/06/2025 13:16:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 12/06/2025.
12/06/2025 13:15:01 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante BMC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 285.600,00.
12/06/2025 13:15:01 | Sistema
(CONT. 1) desclassificada do certame, por não demonstrar a exequibilidade de sua proposta e por deixar de apresentar a garantia adicional exigida pela legislação.
12/06/2025 13:15:01 | Sistema
Motivo: Conforme previsão expressa no item 7.8 do Edital, e nos termos do `PAR` 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, foi concedido prazo para que a empresa supracitada apresentasse documentação comprobatória de exequibilidade de sua proposta, por meio dos documentos elencados nas alíneas “a”, “b” e “c” do item 7.9 do instrumento convocatório, bem como a garantia adicional prevista no `PAR` 5º do mesmo artigo, correspondente à diferença entre o valor orçado pela Administração e o valor proposto pela licitante. Findo o prazo concedido, sem que a empresa tenha apresentado a documentação exigida, a inércia caracteriza descumprimento das exigências legais e editalícias essenciais à comprovação da viabilidade de sua proposta e à proteção do interesse público. Dessa forma, em razão da não apresentação dos documentos exigidos dentro do prazo estipulado, e com base no disposto no `PAR` 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a empresa EMR CONSTRUTORA LTDA está... (CONTINUA)
12/06/2025 13:15:01 | Sistema
O fornecedor EMR CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
11/06/2025
11/06/2025 18:58:21 | Sistema
Motivo: Boa tarde! A diligência será prorrogada uma única vez: De acordo com o item 7.8. do Edital, fica aberto o prazo para que a empresa comprove a exequibilidade de sua proposta com os documentos exigidos nas alíneas a, b e c do item 7.9. combinado com o PAR 4º do artigo 59 da Lei nº 14.133/21. E apresentar a garantia adicional da diferença do valor orçado pelo Município, equivalente entre este último valor e o valor da proposta, PAR 5º Art. 59 Lei 14.133/21. A empresa não apresentando os documentos até o horário estipulado, será desclassificada.
11/06/2025 18:58:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 12/06/2025.
11/06/2025 16:54:45 | Sistema
Motivo: Boa tarde! De acordo com o item 7.8. do Edital, fica aberto o prazo para que a empresa comprove a exequibilidade de sua proposta com os documentos exigidos nas alíneas a, b e c do item 7.9. combinado com o PAR 4º do artigo 59 da Lei nº 14.133/21. E apresentar a garantia adicional da diferença do valor orçado pelo Município, equivalente entre este último valor e o valor da proposta, PAR 5º Art. 59 Lei 14.133/21.