Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NO ESTÁDIO MUNICIPAL (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS) CONFORME PROJETO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTARIA DO SETOR DE ENGENHARIA ANEXOS AO PROCESSO

2/2025
Prefeitura Municipal de Emilianópolis
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

RAPHAEL FERNANDO LOPES

Autoridade Competente:

ELTON MUNHOZ DE SOUZA

Apoio:

ARLINDO SILVA SANTOS, DILMA ALVES LOPES SAITO, LUCIANA DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/07/2025 às 13:09

Inicio das Propostas

15/07/2025 às 19:30

Limite p/ Impugnações

16/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/08/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

20/08/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA ELETRýNICA BANHEIRO.pdf

Tipo: Edital

15/07/2025-09:56

9 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

15/07/2025-10:02:24

7 - PROJETO ARQUITETONICO.pdf

Tipo: Edital

15/07/2025-10:02:24

6- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

15/07/2025-10:02:24

5- CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

Tipo: Edital

15/07/2025-10:03:30

4- MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

15/07/2025-10:03:30

2- TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

15/07/2025-10:03:30

1- DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

15/07/2025-10:03:30

8 - ART.pdf

Tipo: Edital

15/07/2025-10:06:56

Julgamento da Impugnação - PARECER JURIDICO retificação edital.pdf

Tipo: Documento Anexo

14/08/2025-11:19:52

PARECER JURIDICO retificação edital.pdf

Tipo: Outros documentos

19/08/2025-10:07:47

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR.pdf

Tipo: Outros documentos

19/08/2025-11:27:55

JUSTIFICATIVA PARA REVOGAÇÃO.pdf

Tipo:

27/02/2026-09:59:02

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_EMILIANOPOLIS_CONSTRUCAO_DE_BANHEIRO_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE 01

Andamento do processo

27/02/2026
27/02/2026 12:59:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA PARA REVOGAÇÃO.pdf) em 27/02/2026 às 09:59.
27/02/2026 12:59:01 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, considerando a reavaliação da execução orçamentária do exercício de 2025, a necessidade de contenção de despesas e priorização de investimentos essenciais, e com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, justifica
27/02/2026 12:59:01 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
19/08/2025
19/08/2025 14:27:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR.pdf) em 19/08/2025 às 11:27.
19/08/2025 13:09:12 | Sistema
Motivo: DECISÃO DO PREFEITO Elton Munhoz de Souza, prefeito do Município de Emilianópolis, Estado de São Paulo, no exercício e uso de suas atribuições, que por lei lhe são conferidas, em consonância com o Parecer Jurídico juntado aos autos, autorizar a retificação do edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
19/08/2025 13:09:12 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
19/08/2025 13:07:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO retificação edital.pdf) em 19/08/2025 às 10:07.
19/08/2025 13:02:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO retificação edital.pdf) em 19/08/2025 às 10:02.