Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em pedra de basalto irregular, passeio público, acessibilidade e drenagem pluvial em ruas do perímetro urbano municipal, situada nas ruas Padre João Aloísio Konzen, Rua José Burin e Rua O
6/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Célia Regina Schultz
Autoridade Competente:
CORNELIO LUIS GRIMM
Apoio:
Noeli Ramborger Adams, Osmar Ebone
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/05/2025 às 13:34
Inicio das Propostas
19/05/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/06/2025 às 11:20
Abertura das Propostas
04/06/2025 às 11:30
Documentos
Edital Portal de Compras Publica.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-10:22
retificação de edital.pdf
Tipo: Edital
03/06/2025-07:45:53
ART.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:25:26
BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:25:53
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:28:09
CRONOGRAMA FF.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:28:29
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:28:46
Memorial Descritivo Calçamento-vitória das missões.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:29:02
PLQ.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:29:15
PO - Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:29:35
Prancha 01.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:30:01
Prancha 02.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:30:14
QCI.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:30:31
ETP-76.docx
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/05/2025-10:30:54
T.R - 76.docx
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/05/2025-10:31:09
Julgamento da Impugnação - resposta impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/05/2025-09:41:41
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - CAURS-FISC-OF-031-2025-Impugnacao-Restricao-Vitoria-das-Missoes.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 239.875,70
Melhor lance
R$ 235.000,00
Unidade:
UN
13/06/2025
13/06/2025 14:10:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CORNELIO LUIS GRIMM.
05/06/2025
05/06/2025 12:33:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CORNELIO LUIS GRIMM.
05/06/2025 12:29:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/06/2025 12:29:29 | Sistema
(CONT. 1) irregularidade não comprometeu o caráter competitivo da licitação nem a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade, e em consonância com a jurisprudência administrativa, rejeita-se a intenção do recurso interposto, mantendo-se a integridade do processo licitatório. Em caso de persistirem dúvidas ou necessidade de mais informações, a Comissão de Licitação está à disposição para maiores esclarecimentos.
05/06/2025 12:29:29 | Sistema
Justificativa: A inclusão de informações que não comprometam a identificação direta ou indireta do licitante não configura, por si só, ato que fira o princípio da isonomia ou que comprometa a imparcialidade da licitação. Cabe observar que, após análise minuciosa da proposta da empresa RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÕES LTDA, não foram identificadas outras irregularidades que comprometam a validade de sua proposta ou a legalidade do processo licitatório. A imprecisão no preenchimento do campo em questão não implicou em qualquer vantagem indevida ou comprometimento da igualdade entre os licitantes. Ademais, a Comissão de Licitação, ao revisar a documentação, constatou que a correção do erro em questão poderia ser tratada administrativamente, sem a necessidade de anulação da proposta ou da inabilitação da empresa, conforme já é prática corrente em muitos certames, sem prejuízo à lisura e à legalidade do processo. Diante do exposto, considerando que a alegada... (CONTINUA)
05/06/2025 12:29:29 | Sistema
Intenção: Solicitamos recurso quanto a inabilitação da empresa RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÕES LTDA, uma vez que esta inseriu indevidamente sua razão social no campo destinado exclusivamente à indicação da marca do produto ofertado. Tal conduta viola o princípio do sigilo das propostas previsto na legislação de licitações, além de contrariar expressamente as disposições do edital, que veda a identificação do licitante em campos técnicos, como medida para assegurar a imparcialidade e a isonomia entre os participantes. Diante disso, requeremos a adoção das providências cabíveis para garantir a lisura do certame.
05/06/2025 12:29:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/06/2025 12:16:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 09:26.
05/06/2025 12:16:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 09:26.
05/06/2025 12:16:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA.
05/06/2025 12:05:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 09:15.
05/06/2025 12:05:28 | Sistema
O fornecedor RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/06/2025 11:23:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2025 11:22:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2025 10:59:13 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2025 10:57:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2025
04/06/2025 14:16:35 | Sistema
O fornecedor WM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/06/2025 13:28:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2025 12:05:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:04 do dia 05/06/2025.
04/06/2025 12:04:47 | Sistema
Motivo: prazo para envio de documentos de habilitação
04/06/2025 12:04:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:04 do dia 05/06/2025.
04/06/2025 12:04:10 | Sistema
Motivo: será encerrado esta diligência , tendo em vista o prazo estar incorreto
04/06/2025 12:04:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:49 do dia 04/06/2025.
04/06/2025 11:50:21 | Sistema
Motivo: Envio de documentos de habilitação
04/06/2025 11:50:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:49 do dia 04/06/2025.
04/06/2025 11:49:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:49 do dia 04/06/2025.
04/06/2025 11:49:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 235.000,00.
04/06/2025 11:48:22 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/06/2025 11:33:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/06/2025 11:33:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
04/06/2025 11:33:18 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/06/2025 11:33:18 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/06/2025 11:33:18 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/06/2025 11:33:18 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/06/2025 11:32:39 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
03/06/2025
03/06/2025 10:45:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (retificação de edital.pdf) em 03/06/2025 às 07:45.
02/06/2025
02/06/2025 16:03:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (resposta impugnação.pdf) em 02/06/2025 às 13:03.