Serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares urbanos e rurais, armazenamento e transporte ao destino final, conforme Termo de Referência.
1/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Rodrigo Silva Lange
Autoridade Competente:
Arlete Hartwig
Apoio:
Ion Jocemir da SIlva, Jennifer Jacqueline Fiss Pollnow
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2025 às 12:26
Inicio das Propostas
19/02/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
10/03/2025 às 12:01
Documentos
3EDITAL e anexos.pdf
Tipo: Edital
05/02/2025-11:10
RETIFICADO EDITAL e anexos.pdf
Tipo: Edital
19/02/2025-09:17:47
Planilha Resíduos em Branco.xlsx
Tipo: Outros documentos
14/02/2025-09:14:49
Julgamento da Impugnação - julgamento impugnacoes coleta assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/02/2025-10:16:08
Julgamento da Impugnação - julgamento impugnacoes coleta assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/02/2025-10:17:37
Julgamento da Impugnação - julgamento impugnacoes coleta assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/02/2025-20:16:07
Julgamento da Impugnação - julgamento nova impugnacao ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2025-09:32:18
Julgamento da Impugnação - julgamento nova impugnacao ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2025-09:33:53
Parecer planilha arrematante.pdf
Tipo: Outros documentos
14/03/2025-09:08:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO + Anexos.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO + Anexos.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_TURUCU_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - NOVA Impugnação ao edital.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - NOVA Impugnação ao edital.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SILAS DE SOUZA GUIDOTTI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AMBIENTARE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares urbanos e rurais, armazenamento e transporte ao d...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 40.931,09
Melhor lance
R$ 30.900,00
Unidade:
MÊS
03/04/2025
03/04/2025 15:23:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Arlete Hartwig.
03/04/2025 15:23:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Arlete Hartwig.
01/04/2025
01/04/2025 11:37:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2025 11:36:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/03/2025
28/03/2025 15:04:30 | Sistema
O fornecedor AMBIENTARE SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
24/03/2025
24/03/2025 18:01:19 | Sistema
O fornecedor SILAS DE SOUZA GUIDOTTI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
20/03/2025
20/03/2025 18:51:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/03/2025 às 23:59.
20/03/2025 18:47:15 | Sistema
(CONT. 1) item 5.1 do Termo de Referência no momento em que a Licitante Ambientare deixa de apresentar o CONTRATO EM PLENO VIGOR entre a licitante e a empresa responsável pelo aterro em que conste a permissão para a licitante fazer o depósito dos resíduos sólidos no aterro. Por todas as razões ora esposadas, requeremos o acolhimento da presente intensão de recurso, e entendendo este MD Pregoeiro claras as alegações, promova de imediato a inabilitação da Lictante Ambientare Serviços Ltda.
20/03/2025 18:47:15 | Sistema
Intenção: Ademais, em consulta ao Portal de Transparência do Município de PIRATINI é possível constatar que nos anos de 2023, 2024 e até a presente data nenhuma nota de empenho e pagamento foram realizados a Licitante Ambientare pela prestação de serviços de coleta, o que denota que o contrato firmado em 2016 não está vigente. Seguindo com a análise dos documentos apresentados pela Licitante concorrente é possível verificar, que para atendimento a este item do edital, fora apresentada DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE emitida pela Empresa Meioeste com objetivo único de receber os resíduos do Município de Turuçu – única e exclusivamente proveniente do contrato emergencial – e vai além, menciona no corpo da citada DECLARAÇÃO que decorrido o prazo de validade da declaração, sem que o CONTRATO entre a Meioeste e a Empresa Ambientare não seja firmado, a presente DECLARAÇÃO será automaticamente revogada. Por fim, resta claro e evidente o não atendimento ao disposto no... (CONTINUA)
20/03/2025 18:47:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:47:11 | Sistema
(CONT. 1) percebe-se que a Licitante Ambientare, deixou de cumprir com o disposto no item 5.1 do Anexo I – Termo de referência do edital de licitação, especificamente no que se refere a apresentação do contrato em pleno vigor entre a licitante e a empresa responsável pelo aterro em que conste permissão para a licitante fazer o depósito dos resíduos sólidos. Notamos que a licitante apresentou contrato firmado na data de 06 DE JULHO DE 2016 com objetivo único de receber os resíduos provenientes de coleta no MUNICÍPIO DE PIRATINI, o que certamente não está válido, pois estamos falando de um contrato firmado há mais de 8 anos e que na hipótese de estar válido, não pode ser considerado, pois a contratada ( empresa Meioeste ) não assume o compromisso de receber os resíduos coletados no Município de Turuçu e de qualquer outro que não seja PIRATINI.
20/03/2025 18:47:11 | Sistema
Intenção: Superada tal diligência, para surpresa de todas as licitantes, segunda diligência foi concedida a empresa Ambientare em um esforço da administração em julgá-la habilitada, para desta vez, “Solicito ao arrematante cópia do balanço patrimonial de 2023, com autenticidade devidamente identificada em suas páginas como gerado pelo sistema Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), compatível com o recibo apresentado”. E pasmem, mesmo com tantos privilégios concedidos à empresa Ambientare, esta não cumpriu de forma satisfatória a apresentação dos documentos relativos ao balanço patrimonial do exercício 2023, uma vez que tal documento não está acompanhado dos Termos de Abertura e Encerramento, Notas Explicativas, DRE, Dados das Assinaturas, e do próprio cálculo dos índices contábeis exigido no item 10.4.7 do edital, uma vez que o cálculo anteriormente apresentado, se refere ao relatório do balanço e não do documento oficialmente registrado. Ademais,... (CONTINUA)
20/03/2025 18:47:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:47:07 | Sistema
(CONT. 1) constando as informações contábeis da empresa referentes ao exercício 2023, sem o devido registro na JUCIS e tampouco registrado por meio do SPED, o que contraria o disposto – apresentado na forma da Lei. Note-se que o referido “relatório” sequer foi assinado pela responsável legal da Ambientare, Senhora Simone Cortes Siqueira. Por fim, a licitante concorrente anexa a sua habilitação Recibo de Entrega de Escrituração Fiscal Digital que se refere ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – ECF que nada tem a ver com o balanço em questão. Identificamos irregularidade na condução do certame, no momento em que este MD Pregoeiro, em sede de diligência, abre prazo para a empresa Ambientare “ Apresentar com mais clareza o vínculo entre o balanço de 2023 (solicitado no item 10.4.2. do edital) e o recibo de Sped apresentado na página 44 do arquivo "Doc Hab jurfidica e Financeira combinado", uma vez que restou claro o não atendimento a este quesito do edital.
20/03/2025 18:47:07 | Sistema
Intenção: Ao MD Pregoeiro Manifestamos intensão de recurso em relação aos documentos de habilitação apresentados pela Licitante Ambientare Serviços Ltda, tendo em vista que identificamos diversas inconsistências em relação as regras insculpidas no instrumento convocatório em epigrafe, conforme passamos a discorrer, razões pelas quais a referida Licitante deve ser considerada inabilitada no presente certame: O edital licitatório em seu item 10.4.2 trouxe como exigência de Qualificação Econômico Financeira a apresentação do balanço patrimonial dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da Lei devidamente registrados, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Com relação a este quesito de habilitação, da análise dos documentos apresentados pela concorrente, identificamos que a mesma apresentou um “relatório” extraído de sistema informatizado... (CONTINUA)
20/03/2025 18:47:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:47:03 | Sistema
Intenção: Continuação.. O que certamente não está válido, pois estamos falando de um contrato firmado há mais de 8 anos e que na hipótese de estar válido, não pode ser considerado, pois a contratada ( empresa Meioeste) não assume o compromisso de receber os resíduos coletados no Município de Turuçu e de qualquer outro que não seja PIRATINI. Ademais, em consulta ao Portal de Transparência do Município de PIRATINI é possível constatar que nos anos de 2023, 2024 e até a presente data nenhuma nota de empenho e pagamento foram realizados a Licitante Ambientare pela prestação de serviços de coleta, o que denota que o contrato firmado em 2016 não está vigente. Por todas as razões ora esposadas, requeremos o acolhimento da presente intensão de recurso, e entendendo este MD Pregoeiro claras as alegações, promova de imediato a inabilitação da Lictante Ambientare Serviços Ltda.
20/03/2025 18:47:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:46:59 | Sistema
(CONT. 2) DE 2016 com objetivo único de receber os resíduos provenientes de coleta no MUNICÍPIO DE PIRATINI. Continua..
20/03/2025 18:46:59 | Sistema
(CONT. 1) extraído de sistema informatizado constando as informações contábeis da empresa referentes ao exercício 2023, sem o devido registro na JUCIS e tampouco registrado por meio do SPED, o que contraria o disposto – apresentado na forma da Lei. Note-se que o referido “relatório” sequer foi assinado pela responsável legal da Ambientare, Senhora Simone Cortes Siqueira. Por fim, a licitante concorrente anexa a sua habilitação Recibo de Entrega de Escrituração Fiscal Digital que se refere ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – ECF que nada tem a ver com o balanço em questão. Ademais, percebe-se que a Licitante Ambientare, deixou de cumprir com o disposto no item 5.1 do edital de licitação especificamente no que se refere a apresentação do contrato em pleno vigor entre a licitante e a empresa responsável pelo aterro em que conste permissão para a licitante fazer o depósito dos resíduos sólidos. Notamos que a licitante apresentou contrato firmado na data de 06 DE JULHO...
20/03/2025 18:46:59 | Sistema
Intenção: Ao MD Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Turuçu Manifestamos intensão de recurso em relação aos documentos de habilitação apresentados pela Licitante Ambientare Serviços Ltda, tendo em vista que identificamos diversas inconsistências em relação as regras insculpidas no instrumento convocatório em epigrafe, conforme passamos a discorrer, razões pelas quais a referida Licitante deve ser considerada inabilitada no presente certame: O edital licitatório em seu item 10.4.2 trouxe como exigência de Qualificação Econômico Financeira a apresentação do balanço patrimonial dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da Lei devidamente registrados, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Com relação a este quesito de habilitação, da análise dos documentos apresentados pela concorrente, identificamos que a mesma apresentou um “relatório”... (CONTINUA)
20/03/2025 18:46:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 16:14:48 | Sistema
O fornecedor SILAS DE SOUZA GUIDOTTI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2025 16:14:27 | Sistema
O fornecedor SILAS DE SOUZA GUIDOTTI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2025 16:13:53 | Sistema
O fornecedor SILAS DE SOUZA GUIDOTTI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2025 16:08:25 | Pregoeiro
Obrigado, tenham uma ótima tarde!
20/03/2025 16:07:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2025 às 15:30.
20/03/2025 16:06:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AMBIENTARE SERVICOS LTDA.
20/03/2025 16:06:29 | Pregoeiro
Boa tarde!
20/03/2025 11:23:40 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
19/03/2025
19/03/2025 16:38:37 | Sistema
Motivo: Solicito ao arrematante cópia do balanço patrimonial de 2023, com autenticidade devidamente identificada em suas páginas como gerado pelo sistema Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), compatível com o recibo apresentado.
19/03/2025 16:38:37 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/03/2025.
19/03/2025 16:31:31 | Sistema
Motivo: Documento anexado.
19/03/2025 16:31:31 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AMBIENTARE SERVICOS LTDA no item 0001.
19/03/2025 15:52:25 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
19/03/2025 14:23:38 | Sistema
Motivo: Apresentar com mais clareza o vínculo entre o balanço de 2023 (solicitado no item 10.4.2. do edital) e o recibo de Sped apresentado na página 44 do arquivo "Doc Hab jurfidica e Financeira combinado".
19/03/2025 14:23:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 19/03/2025.
19/03/2025 14:23:02 | Pregoeiro
Devido a um esclarecimento necessário será aberta diligência conforme segue.
19/03/2025 14:22:16 | Pregoeiro
A documentação ainda encontra-se em análise.
19/03/2025 14:21:27 | Pregoeiro
Bom dia!
18/03/2025
18/03/2025 16:04:22 | Pregoeiro
A documentação será analisada. Obrigado!
18/03/2025 16:04:07 | Pregoeiro
Boa tarde!
18/03/2025 13:07:14 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/03/2025 13:04:43 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/03/2025 13:04:29 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/03/2025 12:54:00 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 10.1.1 DO EDITAL, O ARREMATANTE DEVERÁ APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
18/03/2025 12:54:00 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/03/2025.
18/03/2025 12:52:48 | Pregoeiro
Nos termos do item 10.1.1. será concedido 2 horas para o arrematante inserir os documentos de habilitação, caso queira complementar o que já foi inserido.
18/03/2025 12:50:40 | Pregoeiro
Assim, iniciaremos a fase de habilitação, item 10 do edital.
18/03/2025 12:39:42 | Sistema
O fornecedor SILAS DE SOUZA GUIDOTTI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.