Processo Finalizado

Contratação de empresa para construção de quadra esportiva de areia – Comunidade Vila Floresta, Interior, Mormaço-RS.

094/2024
Prefeitura Municipal de Mormaço
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

GENARO MELLO BATISTA

Autoridade Competente:

Rodrigo Jacoby Trindade

Apoio:

Jones Portela Prestes dos Santos, Lidiane Lima de Alvarenga

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/09/2024 às 13:37

Inicio das Propostas

17/09/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

27/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/10/2024 às 11:55

Abertura das Propostas

01/10/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 008 QUADRA VILA FLORESTA -ARQUIVO UNICO.pdf

Tipo: Edital

16/09/2024-10:36:21

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONSTRUÇÃO QUADRA ESPORTIVA DE AREIA VILA FLORESTA

03/10/2024
03/10/2024 19:34:09 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rodrigo Jacoby Trindade.
03/10/2024 19:31:17 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rodrigo Jacoby Trindade.
03/10/2024 19:28:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/10/2024 19:17:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2024 às 16:27.
03/10/2024 19:17:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/10/2024 19:17:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JC CONSTRUTORA LTDA.
03/10/2024 19:15:59 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 76.199,1825 para corresponder a proposta readequada.
03/10/2024 19:15:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/10/2024 19:07:26 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/10/2024 18:41:55 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2024 às 16:15.
03/10/2024 17:15:07 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2024 às 15:30.
03/10/2024 16:31:22 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2024 às 14:00.
01/10/2024
01/10/2024 16:10:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2024 às 13:20.
01/10/2024 13:27:51 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2024 12:40:23 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2024 às 11:40.
01/10/2024 12:39:23 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 76.199,2100.
01/10/2024 12:34:57 | Agente de Contratação
Bom dia, conseguimos melhorar este valor ou já estamos no valor final?
01/10/2024 12:34:08 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
01/10/2024 12:34:08 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JC CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 76.207,3600.
01/10/2024 12:28:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
01/10/2024 12:18:02 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/10/2024 12:18:02 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
01/10/2024 12:17:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/10/2024 12:17:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/10/2024 12:17:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/10/2024 12:17:29 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/09/2024
16/09/2024 13:37:54 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Analisando os processos licitatórios efetuados ao longo dos anos no Município de Mormaço, constata-se que inexistem fornecedores em número superior ao constante no inciso II supracitado, que tenham apresentado propostas de preços em objeto similar ao que se pretende contratar, estando aptas a receberem o tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Deste modo, em respeito ao princípio da competitividade e do interesse público, a licitação não deverá ser exclusiva para participação para ME/EPP e equiparadas, pois estaria restringindo o caráter competitivo do certame, excluindo a maior parte das empresas que podem vir a participar do presente certame e ainda, estaria correndo o risco de não obter êxito na contratação, podendo a mesma restar deserta, frustrando o objetivo definido ao bem comum e o interesse público..