Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do Alto Alegre, em uma área de 288,22 m²

3/2025
Prefeitura Municipal de Cerrito
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marco Antonio Barbosa de Oliveira

Autoridade Competente:

JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA

Apoio:

CLAUDIO ANDRÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, Luan Jodar da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/05/2025 às 15:16

Inicio das Propostas

27/05/2025 às 15:30

Limite p/ Impugnações

07/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/06/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

11/06/2025 às 12:00

Documentos

1 Edital Concorrência Pública 03_2025 UBS_ALTO ALEGRE.pdf

Tipo: Edital

26/05/2025-09:40:46

1 PROJETO BÁSICO_EXECUTIVO OBRAS REFORMA UBS ALTO ALEGRE.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

26/05/2025-09:46:21

PEDIDO DE ESCLARICIMENTO ATESTADOS TÉNICOS_e-mail.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2025-10:13:10

Checklit E.L.A. Construtora.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-10:22:34

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - E.L.A. CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-10:23:09

Checklist ETRES Habilitada.pdf

Tipo: Outros documentos

18/06/2025-08:28:13

Checklist ETRES Habilitada.pdf

Tipo: Outros documentos

18/06/2025-08:29:21

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - lote 1 OBRAS DE REFEORMA PRÉDIO UBS ALTO ALEGRE - CERRITO/RS

18/06/2025
18/06/2025 11:29:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Checklist ETRES Habilitada.pdf) em 18/06/2025 às 08:29.
18/06/2025 11:28:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Checklist ETRES Habilitada.pdf) em 18/06/2025 às 08:28.
16/06/2025
16/06/2025 14:45:04 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA.
16/06/2025 14:44:53 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA.
16/06/2025 14:41:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/06/2025 13:37:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2025 às 10:47.
16/06/2025 13:37:22 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/06/2025 13:36:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ETRES ENGENHARIA LTDA.
16/06/2025 11:11:50 | Agente de Contratação
Bom dia! Daremos prosseguimento hk a partir das 09h a fase de anális e habilitação/inabilitação da empresa classificada em primeiro lugar
13/06/2025
13/06/2025 15:27:30 | Agente de Contratação
A EQUIPE DE APOIO IRÁ SE REUNIR A PARTIR DAS 14h00min PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA. FICAM CONVIDADOS TODOS INTERESSADOS A ACESSERAM O PCP A PARTIR DESSE HORÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS/DECISÕES
13/06/2025 15:26:35 | Sistema
Motivo: DOCS ENCAMINHADOS
13/06/2025 15:26:35 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ETRES ENGENHARIA LTDA no lote 0001.
13/06/2025 15:23:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/06/2025 15:14:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/06/2025 15:12:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/06/2025 15:12:06 | Agente de Contratação
PARA QUE POSSA SER JULGADA
13/06/2025 15:11:54 | Agente de Contratação
ETRES: COMO HOUVE NEGOCIAÇÃO É NECESSÁRIO INSERIR A PROPOSTA READEQADA NOVAMENTE (ATÉ AS 12h30min)
13/06/2025 15:01:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 13/06/2025.
13/06/2025 14:51:42 | Sistema
Motivo: ETRES ENGENHARIA LTDA: ENVIO DOCS HABILITAÇÃO VIA PCP
13/06/2025 14:51:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:53 do dia 13/06/2025.
13/06/2025 14:44:49 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO CONCLUÍDA COM EXITO
13/06/2025 14:44:49 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
13/06/2025 14:25:20 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 197.982,56.
13/06/2025 14:24:31 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE OSSÍVEL REDUÇÃO DO VALOR FINAL
13/06/2025 14:24:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:34 do dia 13/06/2025.
13/06/2025 14:19:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/06/2025 13:23:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - E.L.A. CONSTRUTORA.pdf) em 13/06/2025 às 10:23.
13/06/2025 13:22:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Checklit E.L.A. Construtora.pdf) em 13/06/2025 às 10:22.
13/06/2025 12:58:14 | Agente de Contratação
QUANTO A PRPOSTA READEQADA A SER APRESENTADA PELA EMPRESA ETRERS LTDA, SOLCITAMOS REDUÇÃO DE VALOR EM REAÇÃO AO LANCE FINAL, REDUÇÃO DE,PELO MENOS , R$1.000,00
13/06/2025 12:41:32 | Agente de Contratação
(CONT. 3) objeto da licitação. A exemplificação do caso da empresa TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, serve para demonstrar que este Agente de Contratações, em qualquer julgamento e evita utilizar-se do excesso de formalismo, VISTO A PROPOSTA READEQUADA GERADA PELO SISTEMA PCP ter sido gerada e inserida no sistema às 09h56min44 19, conforme consta do processo, buscando, ainda, observar os princípios fundamentais como o bom senso e a garantia de isonomia de tratamento aos licitantes, primando sempre pela legalidade de suas decisões e, também, economicidade à administração Municipal, demonstrando a seriedade em suas ações. INTENÇÃO DE RECURSO INDEFERIDA 13 Marco Antonio B. Oliveira 13 Agente de Contratações.
13/06/2025 12:41:32 | Agente de Contratação
(CONT. 2) proposta no sistema PCP se deu por falta de informação do próprio PCP e, também, por parte da Administração, por não ter tido acesso as atualizações. A empresa ETRES ENGENHARIA ltda., por enquanto, encontra-se classificada em segundo lugar, com oferta de apenas R$1.000,00 acima do primeiro classificado, sendo que, após a sessão inicial de lances, reabrimos a novamente a fase de lances, mesmo não sendo obrigatório, com a intenção de buscar uma melhor oferta, que poderia ter partido da ora reclamante, o que não aconteceu. Saliento, ainda, que na CPE 1/2025, uma vez desclassificado o primeiro colocado, a empresa ETRES TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 29.411.971/0001-06 foi, então, convocada a apresentar proposta readequada, se tivesse interesse. Diante a convocação, a empresa manifestou seu interesse em propostas com vistas à contratação, tendo sido declarada vencedora do certame, após habilitação, firmando contrato com o Município, já estando executando a obra...
13/06/2025 12:41:32 | Agente de Contratação
(CONT. 1) igual valor ao da primeira colocada, se assim desejar, GARANTIDA A ISONOMIA DE TRATAMENTO EM CASO DE DIFICULDADES DE INSERIR SUA EVENTUAL PROPOSTA READEQUADA NO SITEMA. Aproveito, ainda, para salientar que a empresa TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ29.411.971/0001-06, participou da CPE Nº 001/2025, promovida pelo Município de Cerrito e, no julgamento inicial da fase de propostas, ficou classificada em segundo lugar, tendo manifestado intenção de recurso quanto ao resultado da licitação, quer seja, quanto ao julgamento emitido por este Agente de Contratações. Diante a manifestação da empresa, primando pelo cumprimento da legislação e, garantindo a isonomia de tratamento entre concorrentes, a intenção de recurso foi apreciada, com decisão favorável a empresa TR ENGENHARIA LTDA, visto ter fundamentação para tal decisão. No presente caso,no entanto, não vislumbro razão ao pedido em tela, uma vez que a 1Cfalha 1D de informações para forma de inserir a...
13/06/2025 12:41:32 | Agente de Contratação
QUANTO AO INDEFERIMENTO DE INTENÇÃO DE RECURSO RALATIVO A PROPOSTA APRESETADA PELA EMPRESA E.L.A. CONSTRUÇÃO LTDA: Os prazos concedidos á empresa vencedora para envio de sua proposta readequada, conforme expresso no chat da sessão de lances/julgamento da CPE Nº 003/2025, deu-se em razão de atualização no sistema de envio do PCP, as quais eram de desconhecimento deste Agente de Contratações. Agindo no interesse público e, ainda, buscando não prejudicar a empresa ofertante da melhor proposta é que foram concedidos tais prazos. A empresa ETRES ENGENHARIA LTDA, em caso de não habilitação da empresa momentaneamente vencedora, certamente terá o mesmo tratamento em caso de vir a ser chamada a apresentar proposta, na condição de segunda colocada, tendo ficado com a diferença mínima de R$1.000,00 em relação à primeira colocada, salientando que, se tal situação vier a acontecer, a empresa ETES ENGENHARIA LTDA terá a possibilidade de apresentar proposta readequada em... (CONTINUA)
13/06/2025 12:39:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 13/06/2025.
13/06/2025 12:39:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ETRES ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 199.000,00.
13/06/2025 12:39:15 | Sistema
O fornecedor E.L.A CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
13/06/2025 12:39:15 | Sistema
Motivo: NÃO ATENDEU INTEGRALMENTE A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, INDISPENSÁVEIS MEMSO EM SE TRATANDO DE ME/EPP, CONFORME RELATÓRIO DE EXAME DOS DOCS DE HABILITAÇÃO, ANEXO AO PROCESSO DA CPE 3/2025 NO PCP.
13/06/2025 12:39:15 | Sistema
O fornecedor E.L.A CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
13/06/2025 12:36:58 | Agente de Contratação
APÓS A INABILITAÇÃO SER EFETIVADA, FICA CONVOCADA A EMPRESA CLASSIFICADA EM 2º LUGAR, ETRES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.994478/000160, A APRESENTAR SUA PROPOSTA READEQUADA NO PRAZO ESTIPULADO PARA INSERIR A MESMA NO SISTEMA PCP, OBEDECENDO AO EXIGIDO NO EDITAL CPE 3/2025 E, SENDO APROPOSTA APROVADA, SERÁ CONCEDIDO, ENTÃO, O PRAZO DE ATÉ 02h PARA ENVIO DO ARQUIVO PDF DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVIO VIAVIA PCP)
13/06/2025 12:32:59 | Agente de Contratação
POR DECISÃO DESTE AGENTE DE CONTRTAÇÕES, APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA E.L.A. CONSTRUÇÕES LTDA PELA EQUIPE DE APOIO E POSTERIOR REVISÃO EM CONJUNTO, DECLARO IBILITATDA A EMPRESA E.L.A. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 48.905.846/0001-05, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO REATÓRIO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO, ANEXADO AO PROCESSO DA CPE Nº 003/2025, SISTEMA PCP.
13/06/2025 11:57:30 | Agente de Contratação
BOM DIA! DENTEE APROXIMADAMENTE 20 min ESTAREMOS DANDO RREINÍCIO À SESSÃO DE JULGAMENTO
12/06/2025
12/06/2025 16:50:35 | Agente de Contratação
A EQUIPE DE APOIO IRÁ DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO. RETOMAMOREMOS A SESSÃO COM O RESULTADO AMANHÃ (13/06/2025) ÀS 09h00min.
12/06/2025 15:49:30 | Agente de Contratação
ALERTAMOS QUE, QUANTO PROPOSTA, ESTÁ SUPERADO O PRAZO DE INTENÇÃO DE RECURSO. A INTENÇÃO DE RECURSO MANIFESTADA SE REFERE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PARA INSERÇÃO DA POROPOSTA READEQUADA NO SISTEMA PCP, NÃO APONTA NENHUMA INCORREÇÃO, FALHA E/OU INVALIDDE DA PROPOSTA APRESENTADA POR E.L.A. CONSTRUÇÕES LTDA, POR TANTO, NO MOMENTO OPORTUNO SERÁ JULGADA A EXCLUSIVAMENTE (REFERENTE A PROPOSTA) A QUESTÃO DE CONSEÇÃO DE PRAZO MAIOR PARA INSERÇÃO DA PROPOSTA READEQUADA, OBJETO DA ITENÇÃO DE RECURSO.
12/06/2025 14:51:23 | Agente de Contratação
A EQUIPE DE APOIO IRÁ SE REUNIR A PARTIR DAS 13h40min PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA. FICAM CONVIDAOS TODOS INTERESSADOS A ACESSERAM O PCP A PARTIR DESSE HORÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS/DECISÕES
12/06/2025 14:04:11 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA CUMPRIDA
12/06/2025 14:04:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor E.L.A CONSTRUTORA LTDA no lote 0001.
12/06/2025 13:22:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2025 12:55:31 | Agente de Contratação
EMPRESA E.L.A. CONSTRUÇÕES LTDA: ABERTO O PRAZO DE 02 h PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA ANÁLISE PELA EQUIPE DE APOIO E POSTERIO JULGAMENTO PELO AGENTE DE CONTATAÇÕES
12/06/2025 12:50:33 | Sistema
Motivo: ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
12/06/2025 12:50:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:51 do dia 12/06/2025.