Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde porte 1 (UBS) Número da Proposta: 12220.1420001/24-003, que será construída na sede do Município de Sitio Novo/RN.

001/2025
Prefeitura Municipal de Sítio Novo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

Autoridade Competente:

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Apoio:

ADELLY MAYANY MARTINS DANTAS CANDIDO, JULIO CEZAR BATISTA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/04/2025 às 15:59

Inicio das Propostas

16/04/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

01/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/05/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

06/05/2025 às 13:00

Documentos

CE 001-2025_ UBS SEDE DO MUNICIPIO - Edital.pdf

Tipo: Edital

15/04/2025-12:46:46

PROJETO BÁSICO - COMPLETO - UBS PORTE 1 - SÍTIO NOVO-RN_-1-300.pdf

Tipo: Edital

15/04/2025-12:58:16

PROJETO BÁSICO - COMPLETO - UBS PORTE 1 - SÍTIO NOVO-RN_-301-508.pdf

Tipo: Edital

15/04/2025-12:58:16

PROJETO BÁSICO - COMPLETO - UBS PORTE 1 - SÍTIO NOVO-RN_-1-290.pdf

Tipo: Edital

15/04/2025-18:22:13

PROJETO BÁSICO - COMPLETO - UBS PORTE 1 - SÍTIO NOVO-RN_-1-290.pdf

Tipo: Cronograma

15/04/2025-18:23:30

PROJETO BÁSICO - COMPLETO - UBS PORTE 1 - SÍTIO NOVO-RN_-291-508-1-150.pdf

Tipo: Cronograma

16/04/2025-09:46:38

PROJETO BÁSICO - COMPLETO - UBS PORTE 1 - SÍTIO NOVO-RN_-291-508-1-150.pdf

Tipo: Cronograma

16/04/2025-09:46:50

PROJETO BÁSICO - COMPLETO - UBS PORTE 1 - SÍTIO NOVO-RN_-291-508-151-218.pdf

Tipo: Cronograma

16/04/2025-09:47:24

Analise_Tecnica_-_Concorrencia_01-2025_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

02/06/2025-09:56:53

Analise_Tecnica_Correcao_-_Concorrencia_01-2025_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2025-09:55:57

Analise_Tecnica_-_Concorrencia_01-2025_assinado (5).pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2025-08:09:11

Analise_Tecnica_-_Concorrencia_01-2025_assinado (6).pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2025-08:26:56

Analise_Tecnica_-_Concorrencia_01-2025_assinado (7).pdf

Tipo: Outros documentos

31/07/2025-10:25:23

DA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

31/07/2025-11:13:03

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde porte 1 (UBS) Nú...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.003.488,53

Melhor lance

R$ 1.502.616,38

Unidade:

SVÇ

19/08/2025
19/08/2025 14:28:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA.
19/08/2025 14:28:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA.
19/08/2025 14:27:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/08/2025 14:16:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 11:26.
19/08/2025 14:16:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/08/2025 14:16:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA.
18/08/2025
18/08/2025 14:24:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2025 14:23:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2025 13:35:07 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA ANALISE.
18/08/2025 13:35:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 19/08/2025.
11/08/2025
11/08/2025 14:51:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2025 14:40:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2025 13:44:36 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA E CARTA DE EXEQUIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO.
11/08/2025 13:44:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/08/2025.
11/08/2025 13:31:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA com lanceR$ 1.502.616,38.
11/08/2025 13:31:50 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.502.616,38.
11/08/2025 12:27:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 11/08/2025 às 10:30, encerrando às 10:35:00.
08/08/2025
08/08/2025 13:05:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
08/08/2025 13:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/08/2025 12:00:40 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/08/2025 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
08/08/2025 12:00:10 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor J J RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
08/08/2025 12:00:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 1.502.616,39.
08/08/2025 12:00:09 | Sistema
Motivo: EMPRESA LICITANTE NÃO ENVIOU A DOCUMENTAÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL.
08/08/2025 12:00:09 | Sistema
O fornecedor JOSE CREZIO LOPES FILHO foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/08/2025 11:59:21 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES
07/08/2025
07/08/2025 11:18:47 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS A PROPOSTA DE PREÇOS E CARTA DE EXEQUIBILIDADE E A COMPROVAÇÃO DAS DECLARAÇÕES ASSINADAS NO SISTEMA: Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e mulheres. Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle. Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize. Empresa brasileira. Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. Empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
07/08/2025 11:18:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 08/08/2025.
07/08/2025 11:17:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOSE CREZIO LOPES FILHO com lance de R$ 1.502.616,39.
07/08/2025 11:17:49 | Sistema
Motivo: EMPRESA LICITANTE NÃO ENVIOU A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA DE ACORDO COM O EDITAL.
07/08/2025 11:17:49 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/08/2025
05/08/2025 12:18:11 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS A PROPOSTA DE PREÇOS E CARTA DE EXEQUIBILIDADE E A COMPROVAÇÃO DAS DECLARAÇÕES ASSINADAS NO SISTEMA: Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e mulheres. Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle. Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize. Empresa brasileira. Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. Empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
05/08/2025 12:18:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 06/08/2025.
05/08/2025 12:15:30 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
04/08/2025
04/08/2025 13:30:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
04/08/2025 12:54:01 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.502.616,39 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 04/08/2025 às 10:30.
04/08/2025 12:54:01 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2025 às 10:30.
04/08/2025 12:53:06 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
04/08/2025 12:53:06 | Sistema
Motivo: LICITANTE NÃO ANEXOU A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL.
04/08/2025 12:53:06 | Sistema
O fornecedor MB BARRETO OBRAS E SEVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/07/2025
31/07/2025 14:13:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE.pdf) em 31/07/2025 às 11:13.
31/07/2025 14:11:27 | Sistema
(CONT. 1) preparo em betoneira. af_12/2021 - Referente ao item 3.5.1: Estrutura para muro de contorno da edificação, composto por embasamento de pedra argamassada dimensões 0,35 x 0,60 m (largura x altura), colunas concreto armado fck = 15,0 mpa a cada 3,00 m e cintamento superior e inferior [ADAPTADO DE ORSE S02373] (m2). - Referente ao item 2.12: Concretagem de bloco de coroamento ou viga baldrame, fck 30 mpa, com uso de bomba - lançamento, adensamento e acabamento. af_01/2024
31/07/2025 14:11:27 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE Por se tratar da necessidade de comprovação da exequibilidade da proposta, a declaração de exequibilidade não é suficiente, se fazendo necessário a comprovação da compatibilidade dos preços dos insumos trazidos nas composições unitárias com os preços de mercado, isso para os serviços que se classificam como “Classe A” na curva ABC do orçamento da administração . Tal comprovação pode se dar por meio de notas fiscais de compras realizadas com data compatível a data-base do orçamento licitado, bem como por cotação de preços junto aos fornecedores (no mínimo três cotações para cada item/serviço/insumo) ou contratações anteriores recentes junto aos órgãos públicos (no mínimo três para cada serviço/item). Segue abaixo os itens a serem cotados, no mínimo: - Referente ao item 4.1.2: Alvenaria de vedação de blocos cerâmicos furados na horizontal de 9x19x19 cm (espessura 9 cm) e argamassa de assentamento com... (CONTINUA)
31/07/2025 14:11:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 01/08/2025.
31/07/2025 14:06:13 | Agente de Contratação
(CONT. 1) af_12/2021 - Referente ao item 3.5.1: Estrutura para muro de contorno da edificação, composto por embasamento de pedra argamassada dimensões 0,35 x 0,60 m (largura x altura), colunas concreto armado fck 15,0 mpa a cada 3,00 m e cintamento superior e inferior (ADAPTADO DE ORSE S02373) (m2). - Referente ao item 2.12: Concretagem de bloco de coroamento ou viga baldrame, fck 30 mpa, com uso de bomba - lançamento, adensamento e acabamento. af_01/2024
31/07/2025 14:06:13 | Agente de Contratação
DA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE Por se tratar da necessidade de comprovação da exequibilidade da proposta, a declaração de exequibilidade não é suficiente, se fazendo necessário a comprovação da compatibilidade dos preços dos insumos trazidos nas composições unitárias com os preços de mercado, isso para os serviços que se classificam como 1CClasse A 1D na curva ABC do orçamento da administração . Tal comprovação pode se dar por meio de notas fiscais de compras realizadas com data compatível a data-base do orçamento licitado, bem como por cotação de preços junto aos fornecedores (no mínimo três cotações para cada item/serviço/insumo) ou contratações anteriores recentes junto aos órgãos públicos (no mínimo três para cada serviço/item). Segue abaixo os itens a serem cotados, no mínimo: - Referente ao item 4.1.2: Alvenaria de vedação de blocos cerâmicos furados na horizontal de 9x19x19 cm (espessura 9 cm) e argamassa de assentamento com preparo em betoneira.... (CONTINUA)
31/07/2025 14:04:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MB BARRETO OBRAS E SEVICOS LTDA com lance de R$ 1.501.600,00.
31/07/2025 14:04:04 | Sistema
Motivo: Após análise minuciosa da documentação apresentada, verificou-se que a empresa SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 49.572.307/0001-56) não atendeu satisfatoriamente às exigências estabelecidas no item 14.1.4.3 do edital. Constatou-se que os acervos técnico-operacionais apresentados não contemplam a execução de serviços idênticos ou com características técnicas similares às demandadas no certame, realizados sob responsabilidade da própria empresa
31/07/2025 14:04:04 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/07/2025 13:25:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_Tecnica_-_Concorrencia_01-2025_assinado (7).pdf) em 31/07/2025 às 10:25.
31/07/2025 12:57:55 | Agente de Contratação
IREMOS DÁ INICIO A SESSÃO AS 10:30 DE HOJE