O item 0001 foi homologado por KAUANNY STHEPANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA.

O item 0001 foi adjudicado por KAUANNY STHEPANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/12/2024 às 10:27.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER LICITAÇÃO .pdf) em 30/12/2024 às 10:16.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando ter recebido o item na condição de remanescente, solicito o envio da proposta final conforme se exige o edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 05/12/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante LM2 ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 407.958,63.

O fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa arrematante, por ocasião dos documentos de habilitação, deixou de apresentar Certidão Negativa do(s) Cartório(s) de Distribuição de Protestos da Sede da licitante emitida nos últimos trinta dias não atendendo ao item 12.3.2., do Edital; não apresentou ainda Certidão emitida pela corregedoria do fórum da comarca sede da empresa, indicando os cartórios de protestos, não preenchendo o requisito do item 12.3.3; além disso, não apresentou declaração de adimplência nem apólice de seguro garantia, não atendendo aos itens 14.4.6 e 14.4.7; além disso, em apresentou acervos sem o visto do CREA/RN, não atendendo ao item 12.4.1. b) do Edital do certame, de modo que não se mostra habilitada.

O fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando ter recebido o item na condição de remanescente, solicito o envio da proposta final conforme se exige o edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 02/12/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 384.403,24.

O fornecedor CLAELMO XAVIER DOS SANTOS foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa, em seus documentos de habilitação apresentou Ato Constitutivo bem como Cartão CNPJ nos quais não consta CNAE de atividade compatível com o objeto do certame, tendo apenas como atividades, serviços de acabamento e pintura e construção de rodovias, ruas, mas não de construção de edifícios, não atendendo ao item 12.1.5 do Edital, além disso, os acervos apresentados são registrados junto ao CREA/PE e PB, não havendo qualquer visto do CREA/RN, não atendendo ao item 12.4.1, b); apresentou ainda certidão de falência vencida na data da sessão, nem apresentou certidão do cartório de distribuição de protesto nem da corregedoria, não atendendo respectivamente aos itens 12.3.1, 12.3.2 e 12.3.3; a empresa deixou ainda de apresentar apólice e a declaração de adimplência deste Ente, não atendendo aos itens 14.4.7 e 14.4.6 respectivamente, de modo que por não atender os requisitos do Edital, a mesma será inabilitada.

O fornecedor CLAELMO XAVIER DOS SANTOS foi inabilitado no processo.

Motivo: Solicito o envio da proposta reajustada conforme exigido no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/11/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CLAELMO XAVIER DOS SANTOS com lance de R$ 350.000,00.

O fornecedor LIMA CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Ao realizar análise nos documentos de habilitação da empresa, constatou-se que a mesma, não apresentou apólice de seguro garantia; declaração de adimplência com o município e também a Certidão Negativa do(s) Cartório(s) de Distribuição de Protestos da Sede da licitante emitida nos últimos trinta dias, não atendendo respectivamente aos itens 14.4.7, 14.4.6, e 12.3.2 do Edital, de modo que deverá ser inabilitada.

O fornecedor LIMA CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Ilmº Sr. Pregoeiro, foi verificado que não contam nos anexos as composições próprias, bdi e leis sociais. Fundamentais para o reajuste de proposta.

Motivo: Solicito o envio da proposta reajustada conforme exigido no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 25/11/2024.

Negociação Item 0001: Ilmº Sr. Pregoeiro, bom dia! Visando a qualidade de nossos serviços, já chegamos no nosso limite.

Motivo: Tendo recebido o item na condição de remanescente, solicito da empresa que oferte novo valor ou informe a impossibilidade.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:18 do dia 21/11/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante LIMA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 347.598,68.

O fornecedor PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa arrematante, em seus documentos de habilitação, apresenta como responsável técnico o Sr. Jaciel Paiva Marinho, Engenheiro Agrônomo registrado no CREA/RN sob o nº. 210181864-7, contudo, segundo art. art 5º da Resolução 218/73 do CONFEA e no Decreto Federal 23.196/33, entre as atribuições do engenheiro agrônomo, não consta sua permissão para assinar construções civis que envolvam cálculos estruturais. Além disso, apresentou certificado do profissional junto ao conselho sem validade. Não atendendo os requisitos de qualificação técnica contida no item 12.4.2 do Edital.

O fornecedor PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o envio da proposta reajustada conforme exigido no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 14/11/2024.

Negociação Item 0001: Bom dia, Não podemos ofertar um valor inferior ao que foi lançado pela proposta. Dessa forma torna o valor inexequível conforme lançado em edita:No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas indícios de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Motivo: Tendo recebido o item na condição de remanescente, solicito da empresa que oferte novo valor ou informe a impossibilidade.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:01 do dia 11/11/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 306.704,71.

Motivo: A empresa não realizou o envio da proposta conforme Edital, de modo que será desclassificada.

O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

indício de inexequibilidade.

Motivo: Solicito o envio da proposta reajustada conforme exigido no Edital bem como comprovação da exequibilidade tendo em vista o desconto ofertado figurar indício de exequibilidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/11/2024.