Processo Finalizado

Contratação de empresa para a obra de CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PASSEIO (CALÇADAS), DA RUA ESTRADA DO FAROL, SÃO BENTO DO NORTE/RN, conforme condições, quantidades e...

001/2024
Prefeitura Municipal de São Bento do Norte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Wesclei Silva Martins

Autoridade Competente:

João Maria Montenegro da Silva

Apoio:

Mireli Medeiros da Silva Faustino, Pedro José Cabral Lemos

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/03/2024 às 18:28

Inicio das Propostas

06/03/2024 às 13:00

Limite p/ Impugnações

08/04/2024 às 13:00

Limite p/ Esclarecimentos

08/04/2024 às 13:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/04/2024 às 12:50

Abertura das Propostas

11/04/2024 às 13:00

Documentos

Anexo I IN2-2017 (Alterada IN18-2023) - Lista Acessibilidade V1.0 - SÃO BENTO DO NORTE.pdf

Tipo: Edital

05/03/2024-13:36:22

COMPOSIÇÃO BDI.pdf

Tipo: Edital

05/03/2024-13:36:22

COMPOSIÇÕES.pdf

Tipo: Edital

05/03/2024-13:36:22

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - ORLA DO FAROL.pdf

Tipo: Edital

05/03/2024-13:36:22

MEMÓRIA DE CALCULO - CE 001 2024.pdf

Tipo: Edital

05/03/2024-13:36:22

MEMORIAL_DESCRITIVO - CE 001 2024.pdf

Tipo: Edital

05/03/2024-13:36:22

Pavimentação asfáltica e construção de calçadas da Rua Praia do Farol - São Bento do Norte - RN - primeira etapa.dwg

Tipo: Edital

05/03/2024-13:36:22

Pavimentação asfáltica e construção de calçadas da Rua Praia do Farol - São Bento do Norte - RN - primeira etapa-Model.pdf

Tipo: Edital

05/03/2024-13:36:22

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ASFALTO ORLA DO FAROL.pdf

Tipo: Edital

05/03/2024-13:36:22

Projeto Básico - Orla - sbn.pdf

Tipo: Edital

05/03/2024-13:36:22

EDITAL CONCORRÊNICA Nº 001 2024 - SBN - pavimentação asfáltica orla.pdf

Tipo: Edital

05/03/2024-13:50:24

Solicitação de alteração de data Prefeitura Municipal de São Bento do Norte.pdf

Tipo: Outros documentos

07/03/2024-16:15:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM SINALIZAÇÃO HOR...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 746.770,47

Melhor lance

R$ 708.542,74

Unidade:

SVÇ

17/04/2024
17/04/2024 15:48:33 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por João Maria Montenegro da Silva.
15/04/2024
15/04/2024 14:01:38 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por João Maria Montenegro da Silva.
11/04/2024
11/04/2024 18:33:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2024 18:28:17 | Sistema
Motivo: Solicitação de envio de proposta readequada, ao licitante vencedor.
11/04/2024 18:28:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:42 do dia 11/04/2024.
11/04/2024 18:22:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/04/2024 18:22:29 | Agente de Contratação
Agradecemos a todos os licitantes pela participação em nosso certame. O Processo será finalizado e encaminhado para a adjudicação, o que ocorrerá em tempo hábil.
11/04/2024 17:42:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2024 às 15:12.
11/04/2024 17:42:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/04/2024 17:40:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS.
11/04/2024 16:33:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS com lance de R$ 708.542,74.
11/04/2024 16:33:43 | Sistema
O fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/04/2024 16:33:43 | Sistema
Motivo: Arrematante não anexou nenhuma documentação, impossibilitando a análise, sendo portanto inabilitada.
11/04/2024 16:33:43 | Sistema
O fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
11/04/2024 16:30:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 687.028,83.
11/04/2024 16:30:49 | Sistema
O fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/04/2024 16:30:49 | Sistema
Motivo: Arrematante não anexou nenhuma documentação, impossibilitando a análise, sendo portanto inabilitada.
11/04/2024 16:30:49 | Sistema
O fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado no processo.
11/04/2024 16:12:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2024 às 13:23.
11/04/2024 14:03:08 | F. NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia! chegamos no nosso limite de desconto
11/04/2024 13:41:40 | Agente de Contratação
Obedecendo o dispositivo legal, abrimos a fase de negociação, gostaríamos de saber se o arrematante mais bem classificado, consegue baixar sua proposta
11/04/2024 13:40:35 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2024 às 12:40.
11/04/2024 13:36:38 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
11/04/2024 13:36:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 672.093,43.
11/04/2024 13:36:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/04/2024 13:36:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
11/04/2024 13:31:02 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 708.542,74 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/04/2024 às 10:36:02.
11/04/2024 13:26:01 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 687.028,83 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/04/2024 às 10:31:01.
11/04/2024 13:26:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
11/04/2024 13:16:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/04/2024 13:16:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/04/2024 13:14:45 | Agente de Contratação
Lembramos que o processo é com recursos federais, gerido pela caixa econômica federal, pedimos atenção a todos os licitantes no que diz respeito ao preço ofertado, pois o método de execução do serviço deverá ser obedecido, bem como todas as características contidas do presente edital.
11/04/2024 13:11:08 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/04/2024 13:11:08 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/04/2024 13:11:08 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/04/2024 13:05:58 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/04/2024 13:05:41 | Agente de Contratação
Iremos nesse momento, analisar as propostas cadastradas
11/04/2024 13:04:53 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os licitantes
07/03/2024
07/03/2024 19:15:37 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.
07/03/2024 18:28:05 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Em atendimento ao que determina o Art. 4º Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. § 1º As disposições a que se refere o caput deste artigo não são aplicadas: II - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..
07/03/2024 18:24:00 | Sistema
O processo foi republicado em 07/03/2024 às 15:24.
05/03/2024
05/03/2024 17:42:32 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: 1.6. Na referida contratação será concedido tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos limites previstos da Lei 123/06, consideradas as hipóteses e condições estabelecidas no Art. 4º, da Lei 14.133/21. Todavia, serão afastados os benefícios estabelecidos nos Arts. 47 e 48, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos Incisos II e III, do Art. 49, todos do mesmo diploma legal.