Processo deserto / Fracassado

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de projetos pedagógicos voltados à educação infantil, ensino fundamental, educação em tempo integral e Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando fortalecer a qualidade do...

016/2025
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Autoridade Competente:

JOÃO BASILIO NETO

Apoio:

CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/11/2025 às 00:36

Inicio das Propostas

06/11/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

22/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/11/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

26/11/2025 às 12:00

Documentos

12 - Edital PE 016 2025 - Kits Pedagógicos.pdf

Tipo: Edital

22/10/2025-18:17:23

16 - Edital Retificado após Impugnação PE 016 2025 - Kits Pedagógicos.pdf

Tipo: Edital

05/11/2025-21:33:36

01 - DFD - ETP - TR - PROCESSO COMPLETO - KITS PEDAGÓGICOS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/10/2025-08:45:03

MAPA DE PESQUISA KIT PEDAGOGICO.pdf

Tipo: Orçamento-base

23/10/2025-08:45:23

14 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 016.2025 - SITE.pdf

Tipo: Outros documentos

23/10/2025-08:46:04

14 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 016.2025 - AGORA RN.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2025-10:54:47

Julgamento da Impugnação - DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO E AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/10/2025-12:55:48

AVISO DE SUSPENSÃO - PE 016 2025.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

04/11/2025-11:59:26

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E AVISO DE REABERTURA - P E 016 2025.pdf

Tipo: Aviso de reinício

05/11/2025-21:32:05

Justificativa_Reaprazamento_PE016_2025_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

18/11/2025-08:56:55

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Stone Impugnacao Riachuelo-RN - PE016.2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata de Processo Deserto

Tipo: Documento

Itens

7 registros

Item 1

Deserto

Espaço Lúdico Montessoriano - Bebê Genial: CONJUNTO PEDAGÓGICO MONTESSORIANO PARA CRIANÇAS DA EDUCA...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 39.563,33

Melhor lance

-

Unidade:

KIT

Item 2

Deserto

Espaço Lúdico Montessoriano - Faz de Conta: ESPAÇO LÚDICO MONTESSORIANO PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO IN...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 43.263,33

Melhor lance

-

Unidade:

KIT

Item 3

Deserto

Projeto Pedagógico - Alfabetização no Tempo Certo: CONJUNTO PEDAGÓGICO ESPECÍFICO PARA ALFABETIZAÇÃO...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 60.966,67

Melhor lance

-

Unidade:

KIT

Item 4

Deserto

Projeto Estimulando - MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADO À NEUROEDUCAÇÃO QUE BUSCA INTEGRAR OS CONHECIMEN...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 54.933,33

Melhor lance

-

Unidade:

KIT

Item 5

Deserto

KIT JOGANDO E APRENDENDO: - Matemática: Jogos específicos que comtemplem o desenvolvimento cognitiv...

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.580,00

Melhor lance

-

Unidade:

KIT

Item 6

Deserto

Inclusoteca - MATERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS (PcD) - basea...

Quantidade:

3

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 21.466,67

Melhor lance

-

Unidade:

KIT

Item 7

Deserto

Gibiteca- composto por um acervo completo de gibis com histórias incríveis. Composto por 150 gibis, ...

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.206,33

Melhor lance

-

Unidade:

KIT

Andamento do processo

26/11/2025
26/11/2025 13:16:06 | Sistema
Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.
26/11/2025 13:15:21 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/11/2025
18/11/2025 11:56:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa_Reaprazamento_PE016_2025_assinado.pdf) em 18/11/2025 às 08:56.
06/11/2025
06/11/2025 00:34:00 | Sistema
O processo foi republicado em 05/11/2025 às 21:34.
06/11/2025 00:33:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (16 - Edital Retificado após Impugnação PE 016 2025 - Kits Pedagógicos.pdf) em 05/11/2025 às 21:33.
06/11/2025 00:33:19 | Sistema
Motivo: garantir a ampla competitividade, em observância ao Art. 37, XXI da Constituição Federal e à jurisprudência consolidada do TCU, que veda a inclusão de cláusulas restritivas sem justificativa técnica.
06/11/2025 00:33:19 | Sistema
O processo foi retificado em 05/11/2025 às 21:33.
06/11/2025 00:32:00 | Sistema
(CONT. 1) Nailton Maciel Leite da Fonseca Pregoeiro
06/11/2025 00:32:00 | Sistema
Motivo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO, por meio de seu Pregoeiro, COMUNICA aos interessados que A EMPRESA: STONE EDITORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.432.495/0001 - 69, apresentou tempestivamente IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, para SUPRESSÃO dos Itens 8.29.4: "A empresa deverá apresentar declaração de exclusividade emitida pela Câmara Brasileira do Livro." e Item 8.29.5: "deverá ser apresentado também o registro dos materiais no ISBN." do edital, em tempo, informa que a AUTORIDADE COMPETENTE decidiu pelo conhecimento da impugnação e, no mérito, pelo seu PROVIMENTO. Fica Remarcada a data de abertura do Certame para o dia 18/11/2025 às 09h:00min – Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital Reticado e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachuelo/RN, 05 de novembro de 2025. ... (CONTINUA)
06/11/2025 00:32:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
06/11/2025 00:32:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E AVISO DE REABERTURA - P E 016 2025.pdf) em 05/11/2025 às 21:32.
05/11/2025
05/11/2025 15:16:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO E AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.pdf) em 05/11/2025 às 12:16.
04/11/2025
04/11/2025 14:59:00 | Sistema
(CONT. 1) Contratação / Pregoeiro Portaria 162/2025
04/11/2025 14:59:00 | Sistema
Motivo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 016/2025 (Processo Administrativo n.º 097/2025) A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, por meio do seu Pregoiro, COMUNICA aos interessados que em virtude de Impugnação apresentada de forma tempestiva pela empresa: STONE EDITORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.432.495/0001 - 69, fica SUSPENSA para análise da impugnação, a abertura do Pregão Eletrônico n° 016/2025 que possui como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de projetos pedagógicos voltados à educação infantil, visando fortalecer a qualidade do ensino nas instituições da rede pública municipal de Riachuelo/RN, inicialmente previsto para às 09h00 (horário de Brasília/DF) do dia 06 de novembro de 2025. Oportunamente será marcada nova data para abertura do certame. Riachuelo/RN, 04 de novembro de 2025. Nailton Maciel Leite da Fonseca Agente de... (CONTINUA)
04/11/2025 14:59:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
04/11/2025 14:59:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO - PE 016 2025.pdf) em 04/11/2025 às 11:59.
24/10/2025
24/10/2025 13:54:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (14 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 016.2025 - AGORA RN.pdf) em 24/10/2025 às 10:54.
23/10/2025
23/10/2025 11:46:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (14 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 016.2025 - SITE.pdf) em 23/10/2025 às 08:46.
23/10/2025 11:45:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MAPA DE PESQUISA KIT PEDAGOGICO.pdf) em 23/10/2025 às 08:45.
23/10/2025 11:45:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (01 - DFD - ETP - TR - PROCESSO COMPLETO - KITS PEDAGÓGICOS.pdf) em 23/10/2025 às 08:45.