A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 17:45.

O fornecedor FUNERARIA BAIXA VERDE EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) declaração supracitada. DESTE MODO, resguarda-se o direito/dever do Pregoeiro, auxiliado por sua Equipe de Apoio, após análise técnica imputar a proponente a INABILITAÇÃO por descumprimento de exigência expressa no Instrumento Convocatório - Edital. DESTA FEITA é inequívoco o DESCUMPRIMENTO aos termos do Instrumento Convocatório – EDITAL, e ainda, amparados nos princípios constitucionais que regem a matéria de direito, consoante, ao modo de julgamento do Pregão Eletrônico em epígrafe, E AINDA, por não haver êxito após promoções/realizações de diligências, aplicar-se-ão os dispositivos legais, imputando à proponente a DESCLASSIFICAÇÃO no presente certame.

Motivo: O Pregoeiro Oficial, auxiliado por sua Equipe de Apoio, na atribuição dos seus deveres, após análise minuciosa aos documentos apresentados pela proponente, bem como, REITERADAS TENTATIVAS de sanar as pendências encontradas, restou as seguintes incompatibilidades Legais: DESCUMPRIMENTO DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA: ITEM 9.10., SUBITEM 9.10.2., onde a empresa não cumpriu o disposto que exige a apresentação do BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS 02 (DOIS) ÚLTIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS, já exigíveis e apresentados na forma da lei, uma vez que a empresa não dispunha do BALANÇO PATRIMONIAL do Exercício Social do ano de 2024, CONSIDERANDO AINDA, que a empresa registrou via chat eletrônico que não teria como atender tal exigência /// DESCUMPRIMENTO DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA: ITEM 9.10., SUBITEM 9.10.3., onde a empresa não cumpriu o disposto que exige a apresentação da Declaração de Compromissos Assumidos, haja vista, não consta a... (CONTINUA)

O fornecedor FUNERARIA BAIXA VERDE EIRELI foi inabilitado no processo.

Motivo: MANIFESTAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RATIFICANDO QUE, NO MOMENTO, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES DO ATENDIMENTO (conforme chat eletrônico).

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FUNERARIA BAIXA VERDE EIRELI no lote 0001.

Documentação Lote 0001: Senhor Pregoeiro, pedimos desculpas se nossa argumentação pareceu protelatória; nossa intenção jamais foi desrespeitar este Juízo ou a Prefeitura de Pedra Preta/RN, mas sim buscar uma alternativa técnica para viabilizar a contratação de um serviço que sabemos ser essencial e urgente. Reafirmamos que atuamos com total seriedade. No entanto, diante da impossibilidade de apresentar o Balanço de 2024 neste exato momento por questões de fechamento contábil, e respeitando sua decisão soberana sobre a interpretação do edital, não teremos como cumprir a exigência dentro deste prazo. Lamentamos o desfecho, mas reiteramos nosso respeito aos princípios da legalidade e do interesse público que regem esta Comissão. Estamos à disposição para futuras oportunidades, prezando sempre pela transparência que marca nossa trajetória.

Motivo: PRORROGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO SOLÍCITO (conforme exaustivamente informado, via chat eletrônico).

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:02 do dia 23/12/2025.

ESPERAMOS TER SIDO CLAROS, a partir de agora, se a licitante não cumprir com o solícito ou ficar persistindo em justificativas tênues, de modo a PROTELAR o certame estas não serão mais respondidas e tão somente serão verificados o cumprimento do solícito.

DESSA FORMA, espero que tenha ficado claro para a empresa proponente que o Pregoeiro, a Comissão de Licitação, bem como, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, busca atender em TODOS OS SEUS CERTAMES O INTERESSE PÚBLICO, E TÃO SOMENTE ELE, PORTANTO, SERÁ CONCEDIDO A PRORROGAÇÃO NA FORMA DA LEI E INFORMADA VIA CHAT, em caso de REITERADO DESCUMPRIMENTO, o Pregoeiro tomará as providências cabíveis na forma da Lei.

EM RELAÇÃO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A DILIGÊNCIA já foi devidamente PRORROGADO, ENTRETANTO, se a empresa acha por necessário CONFORME MENCIONOU, iremos POR ÚLTIMA VEZ, PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO, a saber: MAIS 01 (UMA) HORA, para apresentação dos documentos solicitados desde de cedo, os quais não vou mais repetir, haja vista, já está CLARO E EVIDENTE QUAIS SÃO.

O que NÃO PODEMOS FAZER é prosseguir e CONTRATAR UMA EMPRESA que não atenda aos ditames exigidos.

O PODER DA DILIGÊNCIA, conforme pontuado já está sendo devidamente cumprido desde o início do certame e consta nos autos do certame que a PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação está viabilizando todas as formas de evitar o FRACASSO DO CERTAME.

ATÉ MESMO, pelos princípios constitucionais já mensurados não podemos ficar brincando de licitar. LICITAÇÃO É COISA SÉRIA.

CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO INTERESSE PÚBLICO E A VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO EDITAL, não vejo problemas em PRORROGAR O PRAZO, CONTUDO NOS CAUSA ESTRANHEZA a liciante fazer tanta questão pela DISPENSA DO DOCUMENTO ORA SOLICITADO, haja vista, a própria licitante já apresentou balanços patrimoniais anteriores (2022 e 2023) e está fazendo uma TEMPESTADE EM COPO DÁGUA pela apresentação do BALANÇO 2024.

Documentação Lote 0001: enhor Pregoeiro, quanto ao item 9.10.2 (Balanço Patrimonial), informamos que a empresa é qualificada como EPP. Considerando que o objeto envolve o fornecimento de materiais (urnas e acessórios), entendemos pela aplicação da dispensa prevista no item 9.10.2.1 do Edital (Art. 3º do Decreto nº 8.538/2015). Contudo, caso este Juízo entenda indispensável a apresentação do Balanço de 2024, e visando evitar o FRACASSO DO CERTAME (visto sermos o único licitante), solicitamos que seja aplicado o Poder de Diligência e Saneamento previsto no Art. 64 da Lei 14.133/21. Solicitamos a concessão de prazo para o envio do documento ou que a falha seja considerada meramente formal, em nome do Interesse Público e da continuidade do serviço essencial de assistência funerário ao município, estamos a disposição ao entente público prontos para atender a qualquer hora o munícipio.

DIANTE DISSO, REITERAMOS que a empresa deve atender ao solícito no prazo devidamente constado nos autos do chat eletrônico.

SENHOR LICITANTE, cumpre-nos esclarecer que: PRIMEIRAMENTE não é o caso da licitação em epígrafe, haja vista trata-se de prestação de serviços, OUTROSSIM, o ACÓRDÃO 133/2022, obriga todas as empresas, independentemente de seu enquadramento apresentar o Balanço Patrimonial na forma da Lei. Então, RESPEITOSAMENTE, solicitamos o cumprimento do solícito, sob pena de aplicação dos dispositivos constantes no Instrumento Convocatório - EDITAL, caso a licitante considere pertinente SERÁ INTEIRAMENTE RESPEITADO, GARANTIDO E RESGUARDADO O DIREITO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, ENTRETANTO, neste momento e em todo o certame será aplicado o que dispõe o Instrumento Convocatório - EDITAL, sendo que as empresas que não atenderem o mesmo serão imputadas na forma da Lei.

Documentação Lote 0001: Boa tarde Srº Pregoeiro, tendo em vista no edital no item 9.10.2.1. No caso de fornecimento de produtos para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015);

Em caso de REITERADO DESCUMPRIMENTO, é facultado ao Pregoeiro aplicação das medidas na forma da Lei.

A REITERAÇÃO JUSTIFICA-SE haja vista a empresa apresentou os BALANÇOS PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIOS 2022 E 2023 e não apresentou a DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS.

Motivo: CONSIDERANDO o atendimento parcial ora solicitado do Instrumento Convocatório - EDITAL, consoante o disposto no ACORDÃO 1211/2021 – TCU, REABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a empresa apresente a seguinte documentação: BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2024 (01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024), APRESENTAR TAMBÉM, O EXIGIDO NO ITEM 9.10.8. e subsidiariamente os ITENS 9.10.8.1., 9.10.8.2., 9.10.8.3. OU SE APLICÁVEL FOR O CASO, DECLARAÇÃO CONFORME CONSTANTE NO ITEM 9.10.8.4., concernente a QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA, que dispõe da APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS, CONFORME EXPRESSA O ART. 69 DA LEI FEDERAL Nº 14133/2021. Fique ciente a proponente que em caso de não atendimento ou atendimento parcial do solícito resguarda-se o Pregoeiro o direito de INABILITAR a mesma, nos termos da Legislação Vigente.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:57 do dia 23/12/2025.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

REITERAMOS PEDIDO DE ATENÇÃO DA EMPRESA para sanar as pendências no tempo hábil!!!

A solicitação justifica-se haja vista, constatamos que a empresa supracitada não havia anexado na sua integralidade a documentação de habilitação exigida no certame. Diante disso, faz-se a solicitação que deverá ser atendida na forma da Lei e que em caso de descumprimento de qualquer forma acarretará na INABILITAÇÃO do licitante.

(CONT. 1) QUE EM CASO DE NÃO ATENDIMENTO OU, NOVO ATENDIMENTO PARCIAL, DO SOLÍCITO RESGUARDA-SE O PREGOEIRO O DIREITO DE INABILITAR A MESMA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O prazo estimado é suficiente para anexar os documentos solicitados, uma vez que para atendimento ao edital, estes já deveriam constar na documentação inicialmente anexada, devendo ainda, ser emitidos anteriormente a data da abertura do certame (inclusive, observando o LIMITE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS), bem como, considerando os ACORDÃOS DO TCU EM TELA são para apresentação de DOCUMENTO PRÉ-EXISTENTES. Fique ciente a proponente que em caso de não atendimento ou atendimento parcial do solícito resguarda-se o Pregoeiro o direito de INABILITAR a mesma, nos termos da Legislação Vigente.

Motivo: CONSIDERANDO o princípio da economicidade, FORMALISMO MODERADO, INTERESSE PÚBLICO e isonomia, bem como, o atendimento parcial ora solicitado do Instrumento Convocatório - EDITAL, consoante o disposto no ACORDÃO 1211/2021 – TCU, ABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a empresa inicialmente arrematante apresente a seguinte documentação: EXIGÊNCIA DO ITEM 9.10.2., concernente a QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA, que dispõe da APRESENTAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS 02 (DOIS) ÚLTIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS, JÁ EXIGÍVEIS E APRESENTADOS NA FORMA DA LEI, BEM COMO, APRESENTE O EXIGIDO NO ITEM 9.10.8. e subsidiariamente os ITENS 9.10.8.1., 9.10.8.2., 9.10.8.3. OU SE APLICÁVEL FOR O CASO, DECLARAÇÃO CONFORME CONSTANTE NO ITEM 9.10.8.4., concernente a QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA, que dispõe da APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS, CONFORME EXPRESSA O ART. 69 DA LEI FEDERAL Nº 14133/2021. REGISTRE-SE QUE: FIQUE CIENTE A PROPONENTE... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:51 do dia 23/12/2025.

PEDIMOS ENCARECIDAMENTE que permaneçam ONLINE e ACOMPANHE EM TEMPO REAL a todas as movimentações do certame.

REGISTRE-SE que a partir deste momento, passaremos à análise dos documentos de habilitação enviados pela empresa ora arrematante.

REGISTRE-SE QUE o prazo desta intenção recursal inicial trata-se TÃO SOMENTE em relação as propostas inicialmente ofertadas, de modo, que não terão efeitos imediatos e serão apreciadas de forma conjunta, de maneira posterior a declaração de HABILITAÇÃO DAS PROPONENTES, conforme preconiza o ART. 17, consoante ao CAPÍTULO II 13 DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS, ART. 165, da Lei 14.133/21. As intenções de recursos quanto ao julgamento final do certame serão estabelecidas quando logo após as fases de julgamento e habilitação, em atendimento a legislação vigente.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 13:12.

O fornecedor FUNERARIA BAIXA VERDE EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 265.170,70 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

SENHOR LICITANTE FUNERARIA BAIXA VERDE EIRELI - ME, atender solícito conforme mensagem: 23/12/2025 11:26:10 - Pregoeiro

CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO E ISONOMIA, BEM COMO, ATENDIMENTO PARCIAL DA DILIGÊNCIA REALIZADA CONFORME CONSTANTE NO CHAT, ESTAMOS PRORROGANDO POR IGUAL PERÍODO, O PRAZO DE DILIGÊNCIA PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES JÁ MENCIONADAS, conforme autos do processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:44 do dia 23/12/2025.

REITERAMOS PEDIDO DE ATENÇÃO DA EMPRESA para sanar as pendências no tempo hábil!!!

REGISTRE-SE que o prazo para envio das informações, bem como, anexo da proposta final estão disponíveis para a proponente até às 12h:43min, RESTANDO CLARO, que ainda há tempo para providenciar o solícito, sob pena de não aceitação e DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA e da PROPONENTE no certame em epígrafe.

CONSIDERANDO O VALOR FINAL OFERTADO PELA PROPONENTE, CONSIDERANDO a distribuição dos valores unitários informados via sistema eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, como também, o valor médio estimado pelo setor competente. CONSIDERANDO AINDA que é FACULTADO ao Pregoeiro a abertura de DILIGÊNCIAS para aferir a lisura, bem como garantir o processamento legal do processo, INSTRUÍDOS AINDA, pelo ACORDÃO 1211/2021 13 TCU, REABRO DILIGÊNCIA para a RETIFICAÇÃO DOS VALORES READEQUADOS, ESTRITAMENTEO: ITEM 001 ao qual o VALOR ESTIMADO É DE R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos) e a PROPONENTE OFERTOU EM SUA READEQUAÇÃO R$ 6,00 (seis reais) e ITEM 005 ao qual o VALOR ESTIMADO É DE R$ 74,30 (setenta e quatro reais e trinta centavos) e a PROPONENTE OFERTOU EM SUA READEQUAÇÃO R$ 100,00 (cem reais), bem como, INSERÇÃO DAS DECLARAÇÕES constantes nos ITENS 10.7. E 10.8 do edital, para efeitos de classificação/habilitação dos valores inicialmente ofertados.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

CONSIDERANDO o disposto no Instrumento Convocatório 13 EDITAL, bem como, os ditames previstos na Legislação Vigente, ABRIREMOS PRAZO objetivando DILIGÊNCIA para apresentação da PROPOSTA FINAL (READEQUADA AOS LANCES VENCEDORES) DOS ITENS ARREMATADOS PELA PROPONENTE (NESTE CASO, DEVENDO READEQUAR OS VALORES UNITÁRIOS EM CONSONÂNCIA COM O VALOR GLOBAL OFERTADO), conjuntamente com as DECLARAÇÕES dos itens 10.7. e 10.8. do edital, para efeitos de classificação/habilitação dos valores inicialmente ofertados.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:43 do dia 23/12/2025.

O lote 0001 teve como arrematante FUNERARIA BAIXA VERDE EIRELI - ME com lance de R$ 279.830,00.