O Item 0002 foi homologado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0001 foi homologado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0002 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0001 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

INFORMAMOS AINDA, que o Órgão Responsável da Contratação - ORC, entrará em contato com o licitante declarado VENCEDOR e HABILITADO, para trâmites legais posteriores, inclusive, de contratação.

Sem mais para o momento, agradeço a atenção e participação de todos!

Diante disso, DECLARO ENCERRADA a presente Sessão, onde serão tomadas as providências cabíveis e devidos fins necessários para culminação da efetiva aplicação da Lei e produção dos efeitos legais pertinentes.

REGISTRE-SE que concluído o prazo para INTENÇÃO RECURSAL e NÃO HAVENDO REGISTRADO CONTESTAÇÕES, prosseguiremos para o término da presente sessão pública.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2025 às 14:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2025 às 14:32.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE DENNY LANCASTIANE DA CUNHA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE DENNY LANCASTIANE DA CUNHA.

REGISTRE-SE QUE o prazo desta intenção recursal inicial trata-se TÃO SOMENTE em relação as propostas inicialmente ofertadas, de modo, que não terão efeitos imediatos e serão apreciadas de forma conjunta, de maneira posterior a declaração de HABILITAÇÃO DAS PROPONENTES, conforme preconiza o ART. 17, consoante ao CAPÍTULO II 13 DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS, ART. 165, da Lei 14.133/21. As intenções de recursos quanto ao julgamento final do certame serão estabelecidas quando logo após as fases de julgamento e habilitação, em atendimento a legislação vigente.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2025 às 13:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2025 às 13:10.

O fornecedor JOSE DENNY LANCASTIANE DA CUNHA teve suas propostas aceitas no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, segue em anexo os documentos solicitados, gostaria de informar que o balanço apresentado faz referência aos exercícios 2022 e 2023, atendendo ao que foi solicitado no edital.

REGISTRE-SE E DÊ-SE ciência a proponente que em caso de não atendimento do solícito resguarda-se o Pregoeiro o direito de INABILITAR a mesma, nos termos da Legislação Vigente.

O prazo estimado é suficiente para anexar os documentos solicitados, uma vez que para atendimento ao edital, estes já devem ser emitidos anteriormente a data da abertura do certame, bem como, considerando os acórdãos do TCU, bem como, Legislação Vigente em tela são para apresentação de DOCUMENTOS PRÉ-EXISTENTES.

O pedido tem o objetivo de comprovar atendimento de condições preexistentes, sendo EXPRESSAMENTE VEDADO, a inclusão de documento novo nos termos da Lei, para efeitos de classificação/habilitação. RESSALTAMOS que para apresentação dos documentos elencados nesta diligência, SERÃO ACEITOS APENAS OS DOCUMENTOS QUE ESTIVEM EMITIDOS ANTERIOR À DATA E HORA DE ABERTURA DESTE CERTAME, em atendimento ao princípio do formalismo moderado, da isonomia e vinculação ao instrumento convocatório.

(CONT. 1) empresa apresentou apenas o balanço de 2023 / APRESENTAR DECLARAÇÕES QUE ATESTEM/RATIFIQUEM OS ÍNDICES DOS BALANÇOS PATRIMONIAIS APRESENTADOS (conforme ITEM 9.10.8. do edital).

Motivo: CONSIDERANDO o princípio da economicidade, proposta mais vantajosa, isonomia, julgamento objetivo e interesse público, bem como, mediante o atendimento parcial ora solicitado, consoante o disposto na Lei 14.133/2021, ACORDÃOS 1.211/2021, 988/2022, 1.414/2023 – PLENÁRIO TCU, e ainda, conforme entendimento recente constante no Parecer Jurídico nº 00002/2025/CNLCA/CGU/AGU, PROMOVEREMOS NOVA DILIGÊNCIA para apresentação dos seguintes documentos: TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DO LIVRO DIÁRIO QUE ORIGINOU O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, acompanhado do TERMO DE AUTENTICAÇÃO DO LIVRO (devidamente registrado na Junta Comercial ou conforme o caso aplicável) / BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 OU 2024, acompanhado do TERMO DE AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DIÁRIO QUE ORIGINOU O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2022 OU 2024 (devidamente registrado na Junta Comercial ou conforme o caso aplicável), haja vista a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 13/03/2025.

ESCLARECIDOS OS PONTOS ANTERIORES, passaremos às deliberações, encaminhamentos e diligências legais.

NUNCA É DEMAIS LEMBRAR que é de INTEIRA RESPONSABILIDADE da proponente acompanhar todos os trâmites processuais, desse modo, evitando intenções recursais de caráter meramente irrisório, protelatório ou mero fruto de inconformismos.

PEDIMOS ENCARECIDAMENTE que as proponentes que arremataram ou não algum item, permaneçam online e acompanhe TODAS AS TRANSAÇÕES REALIZADAS pelo Pregoeiro, EVITANDO prejuízos ou preclusão de prazos.

REGISTRE-SE que após análise dos documentos e comprovações enviadas, daremos continuidade aos trâmites legais, na medida em que faremos os devidos encaminhamentos e abertura de diligências nos termos da Lei.

Conforme previamente comunicado, DECLARO REABERTA a sessão do certame em epígrafe.

Boa dia, senhores licitantes.

Documentação Item 0001: gostaria de informar que fiz uma atualização nos documentos

Até breve!

DITO ISTO, desejo-lhes uma excelente tarde.

PEDIMOS ENCARECIDAMENTE, que continuem acompanhando todos os trâmites e operacionalizações do certame, haja vista as proponentes são INTEIRAMENTE RESPONSÁVEIS por seus atos, na forma da Lei.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

CAROS LICITANTES, REGISTRE-SE QUE em virtude do horário, neste momento, estaremos SUSPENDENDO a presente sessão. Desde de já fica-se avisado que RETORNAREMOS amanhã (dia 13/03 a partir das 09h:30min). O prazo de diligência CONTINUARÁ NORMALMENTE. DESSA FORMA, quando reabrirmos a sessão na data e horários informados anteriormente, seguiremos os trâmites legais na forma da Lei, com os atos subsequentes.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0002: Conforme solicitado segue toda documentação juntamente com a proposta final, fico a disposição para qualquer documentação complementar.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Conforme solicitado segue toda documentação juntamente com a proposta final, fico a disposição para qualquer documentação complementar.

Motivo: CONSIDERANDO o princípio da economicidade, isonomia, bem como FORMALISMO MODERADO, presente no ACORDÃO 1211/2021 – TCU, ABRO DILIGÊNCIA para apresentação dos documentos de habilitação, bem como, PROPOSTA FINAL (READEQUADA AO LANCE VENCEDOR - EM CONFORMIDADE COM O ITEM 10 DO EDITAL) em conformidade com as exigências editalícias, para efeitos de classificação/habilitação. REGISTRE-SE que os documentos concernente as EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO à serem enviados DEVERÃO ESTAREM DATADOS EM DATA E HORÁRIO ANTERIOR A ESTIPULADO PARA ABERTURA DO CERTAME, caracterizando assim, a comprovação de condição preexistente. Para isso, ESTIPULAREMOS O PRAZO DE 02 (duas horas), contados a partir da disponibilização do campo no sistema, SOB PENA DE INABILITAÇÃO DA PROPONENTE.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:07 do dia 12/03/2025.

Motivo: CONSIDERANDO o princípio da economicidade, isonomia, bem como FORMALISMO MODERADO, presente no ACORDÃO 1211/2021 – TCU, ABRO DILIGÊNCIA para apresentação dos documentos de habilitação, bem como, PROPOSTA FINAL (READEQUADA AO LANCE VENCEDOR - EM CONFORMIDADE COM O ITEM 10 DO EDITAL) em conformidade com as exigências editalícias, para efeitos de classificação/habilitação. REGISTRE-SE que os documentos concernente as EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO à serem enviados DEVERÃO ESTAREM DATADOS EM DATA E HORÁRIO ANTERIOR A ESTIPULADO PARA ABERTURA DO CERTAME, caracterizando assim, a comprovação de condição preexistente. Para isso, ESTIPULAREMOS O PRAZO DE 02 (duas horas), contados a partir da disponibilização do campo no sistema, SOB PENA DE INABILITAÇÃO DA PROPONENTE.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:07 do dia 12/03/2025.

Motivo: PRAZO DE NEGOCIAÇÃO ENCERRADO EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO FORMAL POR PARTE DA PROPONENTE.

Foi encerrada a negociação para o item 0002.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

DITO ISTO, prosseguiremos com os trâmites processuais.