O item 0001 foi homologado por RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS.

O item 0001 foi adjudicado por RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Aclaramos que o prazo de contrarrazões deve ser de três dias úteis contados a partir da data em que o licitante é instado a responder, devendo ser o mesmo das razões de recurso. Assim, o prazo de contrarrazões foi equivocamente definido para 31/03/2025. Em havendo a anexação dos memoriais do recurso intencionado, compulsoriamente promoveremos a retificação desse prazo.

Boa tarde!

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2025 às 23:59.

O Sistema Eletrônico acaba de oportunizar a abertura de prazo para intenção de contrarrazão. Em 15 minutos procederemos à abertura desse prazo.

Justificativa: A Lei Federal nº 14.133/2021 não dispõe como obrigatória a exposição da motivação na manifestação de intenção de recurso. Lado outro, a jurisprudência vem afirmando que na licitação na modalidade pregão, a apresentação de intenção de recurso genérica, sem descrever minimamente a irregularidade cometida pelo pregoeiro ou por empresa licitante, afronta o Art. 44 do Decreto 10.024/2019, sendo que a exigência de motivação da intenção recursal pressupõe a indicação do ponto que deve ser revisto e dos dispositivos legais ou do edital infringidos (Tribunal de Contas da União, Acórdão 2.180/2023 – Plenário). Intenção de recurso rejeitada.

Intenção: Declaro intenção de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2025 às 16:35.

Intenção: Em conformidade com o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, que prevê o prazo de três dias úteis para a manifestação de intenção de recurso, contados a partir da intimação do ato ou da lavratura da ata, formalizaremos a interposição do recurso, no qual indicaremos, de forma fundamentada, todas as irregularidades processuais e substanciais verificadas no procedimento licitatório, com base na violação de normas e princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis, que comprometem a regularidade e a conformidade do certame

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: Intenção de recurso rejeitada por ausência de fundamentação, haja vista que a garantia de execução, caso exigida no termo contratual, deverá ser realizada e apresentada para fins de execução do objeto, e não na fase de habilitação.

Intenção: A EMPRESA MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA NÃO FEZ A GARANTIA DE EXECUÇÃO EXIGIDA NA CLÁUSULA 22 DO EDITAL

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Em 30 minutos procederemos à abertura do prazo para fins de intenção recursal pelos licitantes participantes.

A empresa MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA enviou, no tempo hábil, a documentação de habilitação exigida, sendo, após análise, verificado o atendimento às exigências editalícias, de forma que a prefalada empresa é então declarada habilitada e, consequentemente, vencedora do processo de licitação em tela.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA.

Quanto a intenção de recurso interposta pela empresa ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA, quando indica irregularidades processuais e substanciais verificadas no procedimento licitatório, replicamos que por indisponibilidade do Sistema Eletrônico não temos como proceder à aceitação da intenção. Desta forma, no tempo oportuno e em face do ato de julgamento (declaração do vencedor), o licitante, se dela discordar, terá o prazo para intencionar.

Mister esclarecer que a intenção de recurso do licitante W D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS faz referência à ausência da garantia de execução, todavia a garantia de execução, caso exigida no termo contratual, deverá ser realizada e apresentada para fins de execução do objeto, e não na fase de habilitação.

De todo modo, aclaramos que a concessão do prazo para manifestação de intenção recursal ocorrerá quando divulgada a decisão do Agente de Contratação/Pregoeiro, em face do ato de julgamento (declaração do vencedor), quando o licitante, se dela discordar, terá o prazo de 3 (três) dias úteis para interpor recurso, contado da data de intimação ou de lavratura da ata da decisão, em conformidade com o que dispõe o Art. 165, I, da Lei 14.133/2021.

Como dito anteriormente, verifica-se algumas mudanças no Portal de Compras no que tange às fases e condução do certame, de forma que foram observadas intenções de recurso exaradas por parte de licitantes participantes. Contudo, aclaramos que o Sistema Eletrônico não está oportunizando qualquer ação por parte do Pregoeiro quanto à aceitação ou não das intenções recursais.

Boa tarde!

O fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.

Aclaramos a concessão de prazo para manifestação de intenção recursal ocorrerá quando divulgada a decisão do Agente de Contratação/Pregoeiro, em face do ato de julgamento (declaração do vencedor), quando o licitante, se dela discordar, terá o prazo de 3 (três) dias úteis para interpor recurso, contado da data de intimação ou de lavratura da ata da decisão, em conformidade com o que dispõe o Art. 165, I, da Lei 14.133/2021.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 24/03/2025.

Conforme subitem 14.9 do Edital, o licitante arrematante MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA fica convocado para apresentar a documentação de habilitação no prazo máximo de 2 (duas) horas, cujo prazo findar-se-á às 12h30min do dia 24/03/2025.

Tendo em vista tratar-se de licitação cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, se configura como desnecessária a solicitação da proposta de preços readequada, de forma que passaremos a requerer tão somente a documentação de habilitação do licitante arrematante.

O item 0001 tem como novo arrematante MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA com lance de R$ 159,00.

O fornecedor V T LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: O licitante não enviou a documentação de habilitação exigida no prazo delineado, desatendo o subitem 14.9 do Edital.

O fornecedor V T LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

Bom dia! Decorrido o lapso temporal definido, o licitante V T LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli não enviou a documentação de habilitação, desatendo ao disposto no subitem 14.9 do Edital da licitação em tela, de forma que procederemos a sua inabilitação.

Suspenderemos os trabalhos momentaneamente, com previsão de retorno para o dia 24/03/2025.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor V T LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 24/03/2025.

Motivo: Conforme subitem 14.9 do Edital, o licitante V T LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli fica convocado para apresentar a documentação de habilitação no prazo máximo de 2 (duas) horas (úteis), cujo prazo findar-se-á às 09h do dia 24/03/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 24/03/2025.

O fornecedor MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/03/2025 às 16:36.

O próprio sistema define a próxima ação, compulsando o Pregoeiro a abrir o prazo para intenção de recurso, o que faremos.

O fornecedor V T LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.